1 - INDICAÇÃO nº 92 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 92/2015
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
Obs.: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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3 - INDICAÇÃO nº 94 de 2015
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 94/2015
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Obs.: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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4 - INDICAÇÃO nº 95 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 59/2015
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AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.
Obs.: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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5 - INDICAÇÃO nº 96 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 96/2015
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AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.
Obs.: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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6 - INDICAÇÃO nº 97 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 97/2015
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
Obs.: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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7 - INDICAÇÃO nº 98 de 2015
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 98/2015
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À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
Obs.: À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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Aprovado
Obs.: AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 17/2015
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 18/2015
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2015
Turno: Final
Autor: LUIZ ANA
Processo: 24/2015
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NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
Obs.: NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2015
Turno: Final
Autor: TOTE
Processo: 5/2015
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
Obs.: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
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Aprovado
Obs.: PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO.
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