Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL. - - À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
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| 3 |
INDICAÇÃO nº 94 de 2015
Processo: 94/2015
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. - - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
| 4 |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI. - - AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
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| 5 |
AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES. - - AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
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| 6 |
À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016. - - À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
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| 7 |
À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. - - À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS PROPOSTOS. |
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| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2015
Processo: 17/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2015
Processo: 18/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
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DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 24 de 2015
Processo: 24/2015
Autor: LUIZ ANA
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA. - - NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2015
Processo: 5/2015
Autor: TOTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO. - - ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
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Aprovado PROJETO APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |