Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino). - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2021
Processo: 29/2021
Autor: CASTRO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2021
Processo: 31/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2021
Processo: 32/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 246 de 2021
Processo: 246/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa. - |
Não há resultado |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 253 de 2021
Processo: 253/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões. - |
Não há resultado |