Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.

"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.

Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.