Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Processo: 28/2022
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município. - |
Matéria lida Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Processo: 32/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências. - |
Matéria lida Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Processo: 33/2022
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina. - |
Matéria lida Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural. - |
Matéria lida Lido e incluso na Ordem do Dia. |
| 6 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Processo: 1/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Controle, Natalidade, Rua. - |
Matéria lida Lido e incluso na Ordem do Dia |