Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Processo: 29/2022
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Processo: 30/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Processo: 31/2022
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022 | Proposição distribuída às comissões | 04/11/2022 - |
Aprovado Aprovado em 1a votação. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Processo: 109/2022
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural. - INDICAÇÃO nº 109 de 2022 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 18/11/2022 - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |