Resumo (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2022 - 19:20
Encerramento: 18/11/2022 - 20:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CASTRO / MDB
1º Vice-Presidente: LUIZ DIONÍZIO / MDB
2º Vice-Presidente: BEBÉ VITÓRIA / MDB
1º Secretário: PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
2º Secretário: DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA



Lista de Presença na Sessão
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 28/2022
Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 32/2022
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 33/2022
Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina.
Matéria lida

Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
5 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 109/2022
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.
Matéria lida

Obs.: Lido e incluso na Ordem do Dia.
6 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 1/2022
Controle, Natalidade, Rua.
Matéria lida

Obs.: Lido e incluso na Ordem do Dia



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ROBERTO DENIS

2 - DOMINGOS LUIZ

3 - EPAMINONDAS ALBUQUERQUE

4 - DELEGADO MAURO

5 - RUBERSON MARATAOAN




Lista de Presença na Ordem do Dia
AIRTON VEÍCULOS / PSDB
BEBÉ VITÓRIA / MDB
CASTRO / MDB
DELEGADO MAURO / REPUBLICA
DOMINGOS LUIZ / REPUBLICA
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE / PT
LUIZ DIONÍZIO / MDB
PROF. JÚNIOR RODRIGUES / PTB
ROBERTO DENIS / MDB
RUBERSON MARATAOAN / PP
TERESINHA DA EMEL / PT
TOTE FILHO / MDB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2022
Turno: Final
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 29/2022
Nomeia de Raimundo Pires de Morais a rua Projetada 127 do bairro Santa Luzia.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 30/2022
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Juventude em Esperantina - PI e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª votação.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 31 de 2022
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 31/2022
Dispõe sobre a taxa de administração do Regime próprio de Previdência Social do município de Esperantina - PI, de acordo com a Portaria MTP nº 1467/2022.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1a votação.
4 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 109/2022
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.