1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 28/2022
|
Denomina de José Alves de Carvalho, a praça inominada localizada na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
|
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 32 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 32/2022
|
Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais em entrega de mercadorias e em serviço comunitário de rua, e “motoboy” com o uso de motocicleta, estabelece regras gerais para a regulação deste serviço e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
|
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 33 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Processo: 33/2022
|
Denomina de Rodolfo Barbosa de Carvalho a rua projetada 22 no bairro Palestina.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para análise e posterior deliberação.
|
5 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Processo: 109/2022
|
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e incluso na Ordem do Dia.
|
6 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Turno: Deliberação
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 1/2022
|
Controle, Natalidade, Rua.
|
Matéria lida
Obs.: Lido e incluso na Ordem do Dia
|