Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.

NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.