Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2016
Processo: 54/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. - NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2016
Processo: 55/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM. - NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2016
Processo: 56/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO. - NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
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| 4 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2016
Processo: 119/2016
Autor: LUIZ ANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS; •ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS; •MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS. - À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA: - MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS; - ALEVINOS: QUANTIDADE A SER DETERMINADA PELA SDR; - MILHO: 4 MIL QUILOS; - ARROZ: 5 MIL QUILOS; - FEIJÃO: 4 MIL QUILOS.
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| 5 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2016
Processo: 120/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS. - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2016
Processo: 57/2016
Autor: REGYS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA. - MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
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