1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2016
Turno: Final
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 30/2016
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PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
Obs.: PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 51/2016
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NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 52/2016
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NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 53/2016
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NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 54/2016
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NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Obs.: NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 55/2016
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NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
Obs.: NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2016
Turno: Final
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 56/2016
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NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
Obs.: NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2016
Turno: Final
Autor: REGYS
Processo: 57/2016
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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9 - INDICAÇÃO nº 119 de 2016
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 119/2016
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS;
•ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS;
•MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS.
Obs.: À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS;
•ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS;
•MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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10 - INDICAÇÃO nº 120 de 2016
Turno: Único
Autor: JANIO AGUIAR
Processo: 120/2016
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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11 - INDICAÇÃO nº 121 de 2016
Turno: Único
Autor: REGYS
Processo: 121/2016
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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12 - MOÇÃO nº 4 de 2016
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 4/2016
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MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
Obs.: MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
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Aprovado
Obs.: APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
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