Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2016
Processo: 30/2016
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ. - - PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2016
Processo: 51/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. - - NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 52 de 2016
Processo: 52/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. - - NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2016
Processo: 53/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. - - NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 54 de 2016
Processo: 54/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA. - - NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 55 de 2016
Processo: 55/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM. - - NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 56 de 2016
Processo: 56/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO. - - NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 57 de 2016
Processo: 57/2016
Autor: REGYS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 119 de 2016
Processo: 119/2016
Autor: LUIZ ANA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS; •ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS; •MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS. - - À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS; •ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS; •MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS; •FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS. |
Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 120 de 2016
Processo: 120/2016
Autor: JANIO AGUIAR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
| 11 |
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS. - - À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
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Aprovado APROVADO E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |
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| 12 |
MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA. - - MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
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Aprovado APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO. |