7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Considera de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Esperantina, a prioridade de atendimento às mães e pais atípicos, bem como aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais, nos órgãos e serviços da Administração Pública Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no âmbito do Município de Esperantina, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de incentivo à qualificação profissional dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a aceitar a doação com encargo de imóvel urbano de propriedade de Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado à construção de Estádio Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Considera de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais.

Dispõe sobre a proibição de estacionamento de veículos de grande porte em vias públicas no município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Esperantina, a prioridade de atendimento às mães e pais atípicos, bem como aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoa com deficiência, transtorno ou doença que demande cuidados especiais, nos órgãos e serviços da Administração Pública Municipal, quando desacompanhados de seus filhos ou assistidos, no âmbito do Município de Esperantina, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de incentivo à qualificação profissional dos professores da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Autoriza o município de Esperantina, Estado do Piauí, a aceitar a doação com encargo de imóvel urbano de propriedade de Antonio Lisboa da Silva e Margarida Maria Soares da Silva, destinado à construção de Estádio Municipal, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Unidade Móvel de Assistência à Saúde do Estudante, com atendimento nas áreas de oftalmologia e odontologia, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Esperantina-PI, e dá outras providências.