13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Dispõe sobre as Diretrizes para a produção da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027, para reformulação do Plano Plurianual do período 2027 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada no Conjunto Bernardo Rego, nas proximidades do Centro de Referência em Autismo.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (PPPS) no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais - CITCC (Consórcio Meio Norte), autoriza a adesão do município de Esperantina/PI ao Consórcio Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de meios imediatos de pagamento no ato da suspensão do fornecimento dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, visando assegurar os direitos básicos do consumidor e a continuidade de serviços públicos essenciais, no âmbito do município de Esperantina - PI.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público Privadas (PPPS) no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Território dos Cocais e Carnaubais - CITCC (Consórcio Meio Norte), autoriza a adesão do município de Esperantina/PI ao Consórcio Público e dá outras providências.