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Indica ao Diretor-Presidente da Agespisa que preste informações formais a esta Casa Legislativa acerca de projeto, orçamento e cronograma de execução para fins de recuperação do reservatório de água (caixa d'água) do bairro Morro da Chapadinha, Esperantina - PI.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que sejam construídas uma praça com uma Academia de Saúde e uma quadra de esportes no Residencial Alecrim.

Á Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente com a Secretária Municipal de Educação analisem o indicativo de projeto de lei em anexo, que trata da formação de parcerias para o ensino do Jiu-Jitsu nos estabelecimentos públicos de educação básica do Município.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que o carro destinado ao transporte de pessoas para atendimentos médicos passe a realizar viagens de segunda a sexta-feira, ampliando seu alcance e atendendo a demanda crescente. Reforçamos também a necessidade de que a casa de apoio aos pacientes, esteja disponível para atendimento de domingo a domingo, pois muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem de transporte público ou que residem em locais distantes, enfrentam dificuldades em encontrar hospedagem e apoio durante o período de tratamento médico.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço tubular na comunidade Fortaleza I, com instalação de caixa d’água e abastecimento residencial.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie, dentro das possibilidades, sejam realizados cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, de idosos e especiais, voltados à população em geral que deseje se qualificar.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja providenciada a celebração de convênio com clínicas médicas do Município, com o intuito de garantir aos cidadãos hipossuficientes o acesso a consultas médicas particulares mediante a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor das mesmas, conforme modelo de Projeto de Lei anexo.

Ao Ilmo. Sr. Diretor-presidente da Equatorial Piauí, que sejam substituídas 500m (quinhentos metros) de redes de energia monofásica por trifásica iniciando na Rua Francisca Vieira Coelho até a BR 222, na saída para São João do Arraial.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie estudos de viabilidade financeira para a criação da Guarda Municipal, devidamente equipada com veículos, para atuar no nosso município.

Indica ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura do município de Esperantina - PI, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Bananal, zona rural de Esperantina - PI, inclusive providenciado a adição de "piçarra" em 2 (dois) locais que estão por causar dificuldades e impedir a passagem de ciclistas, motociclistas e pedestres, conforme fotografias em anexo, bem como promova a vistoria das condições da "Ladeira do Bananal", tudo de forma a possibilitar o livre trânsito e segurança de tráfego.

Ao llmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS, que adote as providências necessárias para realização de estudo técnico para viabilizar a instalação de CLÍNICA E/OU CENTRO DE HEMODIÁLISE na cidade de Esperantina-Pi para atendimento de pacientes que necessitam se submeter a tratamento renal na Região dos Cocais.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a obrigatoriedade da instalação de portais de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal. (Segue anexo sugestão de Projeto de Lei sobre o tema).

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie e autorize a concessão de gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) aos professores que atendem alunos com necessidades especiais em suas salas de aula, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo).

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a criação e implementação do Programa Bolsa Atleta Municipal, com o objetivo de apoiar e incentivar atletas do nosso município que se destacam nas mais diversas modalidades esportivas, conforme modelo de Projeto de Lei em anexo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina-PI, que providencie para construção de passagem Molhada na estrada entre a Localidade Lagoa dos Macacos e Chapadinha.

À direção da AGESPISA - Agência de Águas e Esgotos de Piauí, em Esperantina-PI, considerando que o bairro Bernardo Rego está enfrentando sérios problemas relacionados ao desabastecimento de água em várias de suas residências, fato que já persiste por um longo período de tempo (semanas), venho, por meio deste documento, solicitar à direção da AGESPISA a isenção da cobrança da taxa de água para todos os moradores do bairro citado, enquanto perdurar a falta de fornecimento regular de água potável nas residências.

Solicita à Reitoria da Universidade Federal do Piauí (UFPI) a instalação de um campus no município de Esperantina, cidade polo da região Norte do Piauí.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja providenciada a complementação do calçamento da Rua Landri Sales, no Bairro Rural deste município.

À prefeitura municipal, para disponibilizar através da secretaria de saúde do município um programa de agendamento online de consulta e exames e ciência de disponibilidade dos resultados, por aplicativo para dispositivos eletrônicos.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que realize construção de calçamento na localidade Canto da Palmeira, em Esperantina-PI.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, que realize construção de calçamento na localidade Lagoa dos Macacos, em Esperantina-PI.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, para viabilizar a execução de obras de pavimentação poliédrica na localidade Chapada da Limpeza, em Esperantina-PI.

Ao Excelentíssimo Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual, que interceda junto à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF para viabilizar a doação de kits de irrigação, cisternas e peixes para o município de Esperantina, com o objetivo de promover a melhoria das condições de

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam providenciadas as seguintes melhorias nas proximidades da Escola Municipal São Benedito:  construção de um redutor de velocidades, tipo quebra-molas na rua José de Souza Campos;  implantação de sinalização de trânsito vertical e horizontal.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja providenciada a construção de um chafariz no Residencial Bernardo Rêgo, como forma de amenizar a situação de constantes falhas no abastecimento de água, proporcionando bem-estar e melhoria na qualidade de vida aos moradores.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que realize a instalação da iluminação da Avenida Marcos Aurélio Sampaio, entre a antiga pista de pouso e a BR 222, na altura da localidade Tapuio.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que viabilize recursos para o asfaltamento da Rua Francisca Vieira Coelho, que liga a Avenida Bernardo Bezerra até a BR-222, com 3 km de asfalto; e também realize a construção de dois pontilhões nesse trecho.

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a implantação de faixa de pedestres na Rua Coronel José Fortes, em frente à Galeria Manoelito Chaves.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que viabilize a destinação de recursos para a construção de ciclovia e espaço para caminhadas na rodovia PI 213, no final da rua Francisco Fortes, na saída da cidade até o Residencial Alecrim.

À Secretária de Assistência Social, que providencie a criação de um aplicativo para celulares, nas plataformas mais utilizadas, para agendamento de emissão de carteiras de identidade no âmbito do município. A emissão da carteira de identidade é um serviço essencial para a população, sendo um dos documentos de identificação mais utilizados pelos cidadãos.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, a sugestão para que promova estudos de viabilidade financeira para incluir no quadro de benefícios de zeladoras, merendeiras e auxiliares de serviços gerais do município o adicional de insalubridade, em conformidade com as normas trabalhistas e em reconhecimento às condições de trabalho a que estão expostos.

Indica ao Ilmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para a realização de estudo para fins de alargamento da PI 211, no trecho de acesso entre a saíde de Esperantina - PI e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado proejto para construão de rotatória com sinalização horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim.

Ao llmo. Sr. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, Leonardo Sobral Santos, que adote as providências necessárias para realização de estudo urgente para fins de alargamento da Pl-211, no trecho de acesso entre a saída de Esperantina-Pi e a entrada do bairro Alecrim, bem como determine seja providenciado projeto para construção de "rotatória" com sinalização horizontal e vertical na entrada do bairro Alecrim.

À Prefeitura Municipal de Esperantina que, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a revisão e reforço na iluminação pública nas zonas urbana e rural do município, neste período que antecede a semana santa.

À Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina, a criação de grupos de apoio voltados exclusivamente às mães de filhos autistas, a fim de proporcionar um espaço de orientação, apoio emocional e troca de experiências, considerando a crescente demanda por apoio especializado às mães de crianças autistas.

À Prefeitura Municipal de Esperantina, juntamente ao setor competente da administração, providenciem a instalação de abrigos com cobertura nos pontos de embarque de alunos, localizados em frente ao Conjunto Bernardo Rego e na rotatória do Anel Viário.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação urgente das estradas vicinais das localidades Cantinho da Saudade a Seriema e dos assentamentos Pedrinhas I e II, que se encontram intrafegáveis devido aos danos causados pelas últimas chuvas.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de aquisição de dois carros-pipa para o município de Esperantina, sendo 1 (um) destinado ao atendimento da zona urbana, e 1 (um) destinado ao atendimento da zona rural.

Indico ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que seja disponibilizado para o município de Esperantina um mutirão de emissão de carteiras de identidade, através do Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio, Deputado Federal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Mimosa – Projetada 45, no bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie as seguintes melhorias para a Escola Municipal José Patriotino Lages, da localidade Tinguis: 1 – Limpeza da vegetação (roço) no terreno do prédio da escola; 2 – Reforma no prédio da escola

À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada que liga a localidade Km 7, passando pela localidade Mamuí, até ao assentamento Pedrinhas II.

Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, indique junto à Câmara dos Deputados e encaminhe ao Ministério da Educação a proposição de nomeação do Professor Anísio Alves Pereira como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) a ser instalada no município de Esperantina, Piauí.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Jardyel Alencar, que Vossa Excelência interceda junto ao Governo Federal para a destinação de recursos da União, por meio de emenda parlamentar, para as seguintes obras de interesse público: 1 – Construção de uma praça na localidade Tinguis, zona rural; 2 – Construção de praças nas localidades Chapada da Limpeza, Lagoa dos Macacos, Mundo Novo, Jacaré da Vermelha e Malhada do Meio, zona rural; 3 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos. Essa estrada tem extensão de 18 km; 4 – Construção de uma praça no conjunto Alecrim, localizado na PI-213; 5 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no Bairro Santa Luzia, com extensão de aproximadamente 900 metros; 6 – Pavimentação em paralelepípedos na Rua Flor de Arroz/Projetada 1, no Bairro Batista de Amorim, com extensão

Indica ao Ilmo. Superintendente do DNIT no estado do Piauí que adote as providências para urgente designação de vistoria e eventual elaboração de projetos técnicos para reforma das estruturas de 5 (cinco) pequenas pontes localizadas na BR 222 entre os municípios de Esperantina-PI e Batalha-PI. importante via de acesso para as cidades do norte do estado e para o vizinho estado do Maranhão.

Indica ao Ilmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem - DER, que adote as providências necessárias para urgente desginação de vistoria e elaboração de projeto para reforma da estrutura da ponte da localidade Açudinho (PI 214), situada entre os municípios de Esperantina-PI e Morro do Chapéu - PI, consistindo importante rota de acesso para as cidades de Luzilândia, Joca Marques, Madeiro, Matias Olímpio, Joaquim Pires e demais municípios adjacentes no norte do estado do Piauí e para o vizinho estado do Maranhão.

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que realize as seguintes obras no município de Esperantina-PI: 1 – A pavimentação asfáltica da estrada municipal compreendida entre o conjunto Mão Santa e a localidade Lagoa Seca, na zona rural, passando pelas localidades Curralinhos, Alame, Ladeira e Corgos; 2 – A pavimentação asfáltica da estrada que liga as localidades Capim Grosso e Capões, passando pelas comunidades Canto da Palmeira, Lagoa do Tabuleiro, Ingazeira, Pereiras, Aroeiral e Tinguis.

Ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação por meio de piçarramento da Rua Santa Elizabeth, no bairro Santa Luzia, num trecho aproximado de 150m.

À Prefeitura Municipal de Esperantina, a urgente necessidade de determinar, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a realização de serviços de recuperação e manutenção da estrada vicinal que se inicia na localidade Carraspanha, passando pelas localidades Tucuns, Capote, Angelim, até o lugar Canto, neste município.

Ao Exmo. Sr. Vice-Governador do Estado do Piauí, que seja construída quadra de futsal na localidade Lagoa Seca, com estrutura completa: arquibancadas, vestiários e iluminação de LED.