Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2430 matérias.

Resultados

IND 87/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Themístocles Sampaio, sugerindo a realização da obra de calçamento na localidade Barro, no trecho compreendido entre a escola da comunidade até a residência do senhor Carlos Cristino.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 87 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando a deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 88/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam tomadas as providências necessárias para a troca da tubulação de água na localidade Baixinha, bem como em outras localidades do município que apresentem rede de abastecimento deteriorada ou ineficiente.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 88 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 89/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Marcos Aurélio Sampaio, para que, no uso de suas atribuições parlamentares, encaminhe à Câmara dos Deputados e, por meio dela ao Ministério da Educação, a proposição de nomeação do ilustre esperantinense Leonardo Castelo Branco como patrono da futura unidade do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no município de Esperantina – PI.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 90/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita municipal de Esperantina, a presente solicitação de asfaltamento do trecho da Rua José Gomes da Costa, iniciando-se no cruzamento com a Rua Gonçalo Alves de Oliveira e se estendendo até a Avenida Bernardo Bezerra.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 90 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 91/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER/PI, que sejam enviadas equipes de fiscalização à rodovia PI-211, especialmente no trecho que dá acesso à Cachoeira do Urubu, com a finalidade de apreender animais soltos na pista.

Apresentação: 4 de Julho de 2025
Processo: 91 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 92/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado um número de telefone com atendimento em regime de plantão 24 horas, destinado a acionar o serviço de fornecimento de caixões para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Apresentação: 5 de Julho de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.

Acompanhar Matéria
IND 93/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Secretário Estadual do Meio Ambiente que adote as providências necessárias para urgente designação de vistoria para fins de recuperação de toda a instação elétrica e iluminação da passarela da cachoeira do urubu, bem como reinstalação de barras de proteção para prover a segurança e delimitação das áreas de banho, de forma a possibilitar maior e melhor segurança aos frequentadores do referido parque ecológico.

Apresentação: 31 de Julho de 2025
Processo: 93 / 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 31/07/2025 - Horário: 10:50:20
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 94/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Administração, Rodrigo Mourão, que formalmente adote as providências cabíveis junto a gestão municipal para disponibilizar e/ou possibilitar novo atendimento presencial a ser prestado a população de Esperantina-PI e cidades vizinha por parte da JUSTIÇA ITINERANTE junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 94 / 2025
Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:36:09
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMAD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 95/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação da iluminação pública da localidade Barro, neste município. Atualmente a localidade necessita de reposição de 12 lâmpadas e instalação de mais 5 (cinco) lâmpadas com braço.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 95 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 96/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Poder Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para realizar a elevação do calçamento da Rua Domingos Moreira, iniciando no cruzamento com a Rua Coronel Patriotino Lages e finalizando na Avenida Manoel Franco, seguida da pavimentação asfáltica de toda a extensão mencionada.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 96 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 97/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À prefeitura municipal de Esperantina-PI que seja providenciada a instalação de iluminação pública no Cemitério de Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, e, se possível, em outros cemitérios da cidade que também necessitem dessa melhoria.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 97 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 98/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao llmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-Pi - DMTRANS, JOÃO BARROS, que formalmente adote as providências técnicas necessárias para sinalização e instalação de *TARTARUGAS" na Rua Jerônimo do Monte Furtado, Morro da Chapadinha, precisamente para regular o fluxo de veículos, de forma a possibilitar segurança na entrada e saída de veículos da gâragem da Base do Corpo de Bombeiros na cidade de Esperantina-Pi

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 98 / 2025
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CMTRAN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.

IND 99/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao llmo. Sr. Diretor da Empresa Águas do Piauí GUILHERME DIAS e ao llmo. Sr. Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Piaui, Coronel JOSÉ REGO, que formalmente adotem, em colaboração, as providências técnicas necessárias para instalaçáo de 'HIDRANTES' em bairros e pontos específicos do centro comercial de Esperantina-Pi.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Processo: 99 / 2025
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Em resposta à matéria, a empresa Águas do Piauí SPE S/A informa que a solicitação trata-se de um investimento em infraestrutura e que a instalação de novos equipamentos de infraestrutura configura uma obra de melhoria e ampliação do sistema, que deve obrigatoriamente seguir o rito de planejamento, orçamentação e aprovação estabelecido no Plano de Investimentos e que as obrigações da Concessionária se esgotam nos limites do que foi contratado; o que não foi expressamente delegado permanece como compet~encia do poder público titular.
Texto Original

IND 100/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
O vereador que esta subscreve, solicita ao Deputado Federal Marcos Aurélio que mobilize recursos, por meio de emenda parlamentar ou outro mecanismo legal, para a aquisição de um aparelho de ressonância magnética destinado ao atendimento da população do município de Esperantina e cidades vizinhas na Central de Diagnósticos.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 100 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 101/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de limpeza, manutenção e recuperação da Praça Dr. Patriota Rebelo, localizada na intersecção da rua Carvalho e Silva com David Caldas.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 101 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 102/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretária de Estado dos Esportes do Estado do Piauí, JOSIENE MARQUES CAMPELO, que adote as providências necessárias para prestar informações formais à esta Casa Legislativa acerca do porjeto de reforma e recuperação do Estádio de Esperantina - PI.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 102 / 2025
Protocolo: 107/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 12:58:39
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 103/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja instituído o serviço regular de coleta de lixo domiciliar na localidade Tinguizal, com frequência mínima de duas vezes por semana.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 103 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 104/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de cubas de lavanderia comunitária no chafariz localizado no bairro Vila da Paz.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 104 / 2025
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 105/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada vicinal que se inicia na PI-214, passando pela residência do Sr. Deusimar do Peixe até a localidade Prazeres.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 105 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 106/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à área competente da administração a publicação de edital ofertando oportunidades aos servidores públicos municipais para concorrerem às vagas de Gerente e Assistente de Gerente do Fundo Previdenciário Municipal - FUNPREV, em conformidade com o disposto no Art. 76 da Lei Orgânica do Município.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 106 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO - FUNPREV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 107/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas municipais de Esperantina-Pl seguirem as Diretrizes do Ministério da Educação (MEC) e normas da ABNT para a ofeÉa do ensino em tempo integral, e de outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Processo: 107 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 108/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Cultura do Estado do Piauí (SECULT), RODRIGO AMORIM, que adote as providências necessárias para encaminhamento à esta Casa Legislativa de cópia e/ou arquivo digital integral do Processo de Tombamento da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Esperança, Esperantina - PI e do painel denominado "Calvário de Cristo".

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 108 / 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 12:33:27
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 109/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que determine à Coordenadoria de Trânsito e à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de estudo técnico visando à mudança do horário da coleta de lixo no centro da cidade.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 109 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 110/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.a Prefeita Municipal, que realize reparos no asÍaltamento da Avenida Juarez Távora, no trecho da passagem de água próximo ao posto Santo Expedito.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 110 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 111/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma, Sra. Prefeita Municipal, que providencie seja realizada a recuperação da estrada que liga as localidades Fortaleza, passando pela localidade Canafista até a Lagoa dos Macacos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 111 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 112/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde a necessidade de disponibilização de médico cardiologista no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman, integrante da rede estadual de saúde no município de Esperantina.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 112 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 113/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal da Saúde, para que seja disponibilizado um médico cardiologista para atendimento na rede municipal de saúde.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 113 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 114/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal que determine ao setor competente da Administração Municipal a realização de recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Boi Velho, passando pela localidade Picada, até a Vila Boa Esperança.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 114 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 115/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí a possibilidade de ceder ao Município de Esperantina o Estádio Municipal Pedro Portela, atualmente sob administração estadual, com o objetivo de transformá-lo em uma praça de eventos multiúso.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 115 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.

IND 116/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À ExcelentÍssima Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de calçamento na Rua Projetada 3, Iocalizada no Bairro Mão Santa, via que dá acesso ao Bairro Cohebe. Considerando o estado de precariedade em que a referida via se encontra, solicita-se, em caráter de urgência, a realização de cobertura inicial com piçarra, como medida provisória para amenizar as dificuldades de trafegabilidade e os transtornos enfrentados pelos moradores.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 116 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 117/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 117 / 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:22:10
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 118/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.

Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Processo: 118 / 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 24/10/2025 - Horário: 18:29:54
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Novembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 120/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 120 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Estadual da Saúde, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Em resposta à matéria, o secretário de estado da saúde informa, por meio do ofício nº 24712/SESAPI-PI/GAB, que a superintendência de gestão da rede de média e alta complexidade - SUGMAC se manifestou pelo não prosseguimento do feito, uma vez que a referida demanda não encontra-se pactuada em PPI.
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperar o sistema de abastecimento de água das localidades Limpeza, Sítio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 123/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerindo que seja construído calçamento no assentamento da localidade Fortaleza.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 123 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 124/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Henrique José Rodrigues, no trecho entre a rua Elizabeth Chaves e a rua Meire Fernandes de Carvalho.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 124 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 125/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e iluminação no Cemitério Santa Teresinha.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 125 / 2025
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 126/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Sabino Alves Pereira, no trecho entre a rua Projetada 36 e a rua Projetada 39, no bairro Novo Milênio.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 126 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 127/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Pinto Leite, no trecho situado entre a Rua Toni Ramos e a Rua Manoel Francisco de Amorim.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 127 / 2025
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 128/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 128 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 129/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem providências técnicas e estudo para perfuração de poço artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 129 / 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 18:11:37
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 130/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Piauí que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o município de Batalha (PI) à cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletrônicos de controle de velocidade (redutores eletrônicos ou lombadas eletrônicas), como medida de maior segurança e fluidez no tráfego.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 130 / 2025
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 131/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas da iluminação pública na localidade Murici, neste município.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 131 / 2025
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 132/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de uma academia da saúde/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte à residência do saudoso in memoriam dep. Themístocles de Sampaio Pereira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 132 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 133/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja realizada a construção de um Mercado Público no bairro Mão Santa, atendendo a uma demanda crescente da comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 133 / 2025
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 134/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, que instale um sistema de climatização (ventilação adequada ou ar condicionado) nas salas de aula e demais dependências do CETI Maria do Amparo Oliveira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 134 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 135/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja imediatamente recuperado e restabelecido o abastecimento de água no bairro Nova Esperantina (Assentamento Guabiraba).

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 135 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 136/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o alargamento da estrada vicinal que sai da localidade Canto da Palmeira até a localidade Tinguis; também seja construído um pontilhão de concreto na localidade Propósito.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 136 / 2025
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 137/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do alargamento da estrada que liga a localidade Capim Grosso à localidade Canto da Palmeira.

Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Processo: 137 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original