Pesquisar Matéria Legislativa

QUE A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE BUSTO DO MÉDICO JÚLIO HARTMANN NO HOSPITAL QUE LEVA O SEU NOME NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

QUE A PREFEITURA ENVIE PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NORMAS PARA AS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS RUAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE DUAS (2) PARADAS DE ÔNIBUS, SENDO UMA NO RESIDENCIAL ALECRIM E OUTRA NO CONJUNTO BERNARDO REGO.

QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROMOVAM UMA CAMPANHA DE ARBORIZAÇÃO PARA OS PONTOS MAIS CRÍTICOS DESTA CIDADE, ONDE NÃO HÁ ÁRVORES.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA HORTÊNCIO ALVES, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE FURNAS A CAJAZEIRAS E CAPITÃO DE CAMPOS, DEVIDO ÀS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO NO LOCAL.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

À CGU PARA QUE PROVIDENCIE A VINDA DE UMA EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E DAS SECRETARIAS VINCULADAS A ESTA QUE RECEBAM RECURSOS FEDERAIS.

QUE O SECRETÁRIO GERAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS DO ESTADO DO PIAUÍ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE NOVOS CADASTROS DE BENEFICIÁRIOS E TAMBÉM PROVIDENCIE PARA QUE AS EQUIPES DO ENGECOR RETORNEM À CIDADE DE ESPERANTINA PARA DAR CONTINUIDADE À CAPACITAÇÃO DE GESTÃO EM ÁGUA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E O SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS E PATRIMÔNIO PÚBLICOS, POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO, COMO FORMA DE PREVENIR E INIBIR A VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

PEDIDO DE INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA REATIVAÇÃO DA ANTIGA ESTRADA VICINAL QUE VAI DA LOCALIDADE BEBEDOURO À PONTE DO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

SOLICITA À PREFEITURA QUE VIABILIZE CONVÊNIO JUNTO À APAE - ESPERANTINA-PI, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA - PI, PARA CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO.

AO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE CARTEIRA DO TRABALHO NA CIDADE DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA ALAME, PASSANDO PELO ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA FURNA DA ONÇA, VILA TUCUNS, CAPOTE, ANGELIM, BURITI DOS BRITOS, MALHADA DE PEDRA, TABOQUINHA PASSANDO ATÉ O ASSENTAMENTO CANTO.

À SENADORA REGINA SOUSA PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL PETRÔNIO PORTELA DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

À SENADORA REGINA SOUSA, PARA QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES DO ORÇAMENTO PARA GRUPOS PRODUTIVOS DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOTAL DE 30 GRUPOS.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E A FUNDAÇÃO DOS ESPORTES DO PIAUÍ – FUNDESPI, PARA QUE PROVIDENCIEM UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA RESIDENCIAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E BRAÇOS COM LÂMPADAS PARA OS POSTES DA LOCALIDADE ENCANTO, NESTE MUNICÍPIO.

AO GOVERNADOR WELLINGTON DIAS E SDR, SECRETÁRIO FRANCISCO LIMA QUE PROVIDENCIEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR E REDE DE ABASTECIMENTO NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 120 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DOS PAU D´ÁRCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.

À PREFEITA VILMA AMORIM, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DAS SEGUINTES ESTRADAS: CANTO DA PALMEIRA, CAPÕES MARIQUITA, TINGUIS, LAGOA DA CAIÇARA A INGAZEIRA; LAGOA DA CAIÇARA A MOCÓS; LAGOA DA CAIÇARA A BARROCA AMARELA.

PARA QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE O IMEDIATO MELHORAMENTO NO ACOSTAMENTO DA PI 222, NO TRECHO ATÉ A PONTE DO ALECRIM, NOVO LIMITE DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE PRESTIGIAR, PROMOVER E PROTEGER OS PRATICANTES DE ATIVIDADE FÍSICA QUE SE UTILIZAM DAQUELA VIA PÚBLICA PARA SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO NO CURRÍCULO ESCOLAR, DE FORMA OBRIGATÓRIA E DIÁRIA DA RESERVA DE 5 A 10 MINUTOS NO HORÁRIO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA DEBATES SOBRE OS PROBLEMAS ADVINDOS PELO USO DE DROGAS.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A MELHORA DA SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EXISTENTES NAS RUAS FRANCISCO FORTES, JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E AVENIDA BERNARDO BEZERRA.

SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 20, QUE PASSA POR TRÁS DO TERMINAL RODOVIÁRIO EQUE SERVE DE ACESSO AO TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE.

SOLICITA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DAS CABECEIRAS DA PONTE DA LOCALIDADE VASSOURAS, PRÓXIMO À CASA DA COMUNIDADE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO SEJA DISPENSADO O PAGAMENTO AOS CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, DESDE QUE COMPROVE RENDA FAMILIAR DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO.

QUE A PREFEITURA PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRES) EM FRENTE ÀS ESCOLAS MARIA DAS GRAÇAS R. COELHO, UESPI, CEEP LEONARDO DAS DORES, U. E. JOSÉ NOGUEIRA DE AGUIAR, ANGLO BRASIL, ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO LAGES E AINDA NA RUA CARVALHO E SILVA, ONDE ENCONTRA COM A RUA PATRIOTINO LAGES E A RUA CEL. JOSÉ FORTES.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, BEM COMO RECUPERAÇÃO DOS SEMÁFOROS E AINDA QUE SEJA SINALIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RUA VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, NA ESQUINA DO BANCO DO BRASIL, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO E NA ENTRADA DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA.

QUE A PREFEITURA ENCAMINHE COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA, A PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA.

AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14.

A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO E AO SUPERINTENDENTE DA CEF NO ESTADO DO PIAUÍ QUE PROVIDENCIEM PROJETO HABITACIONAL PARA OS SEGUINTES ASSENTAMENTOS NA CIDADE DE ESPERANTINA: PA – PALMEIRA (18 CASAS), PA – CANTO (26 CASAS), PA – BEIRUTE (30 CASAS) E PA – FORTALEZA IV (10 CASAS).

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO NA CIDADE DE ESPERANTINA PARA OS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.

À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE SEMENTES PRECOCE PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA. SENDO CINCO MIL QUILOS DE ARROZ, CINCO MIL QUILOS DE MILHO E CINCO MIL QUILOS DE FEIJÃO.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE LIGA O RODOANEL AO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CANTO DA VELHA).

QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA RESERVA PARA O POÇO QUE ABASTECE O RESIDENCIAL ALECRIM.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A FISCALIZAÇÃO E A REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.

À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.

AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.

À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.

À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA.

À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.