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IND 51/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: FEDERAÇÃO DO COMERCIO NO PIAUÍ - FECOMERCIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 106/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração que sejam realizados convênios entre a prefeitura e clínicas particulares da cidade, para atendimento das demandas da população carente do município.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Processo: 106 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providenciem a distribuição de equipamentos de proteção individual – EPI’s às famílias que trabalham e retiram o próprio sustento no lixão municipal, assim como seja realizada capacitação com ênfase em reciclagem de materiais.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 150 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 189/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilizem alternativas para
equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 189 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 198/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em
situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 198 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a implantação de um consultório odontológico para a Ação Social Esperantinense - ASESP, via Secretaria Estadual de Saúde.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 204 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 207/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que envide esforços junto ao setor competente da Administração para proporcionar apoio social à
Colônia de Pescadores de Esperantina (Z-37).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 207 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 219/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 219 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 224/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a doação de cestas básicas às famílias carentes de Esperantina que tem sofrido com a crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 224 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 260/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 260 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 276/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 276 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 278/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 278 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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