Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 78 matérias.

Resultados

IND 1/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovias:  uma na estrada até a entrada do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu;  e outra da saída de Esperantina até a divisa com Joaquim Pires.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para as providências cabíveis.
Texto Original

IND 2/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie iluminação pública da saída da cidade até a entrada do Residencial Alecrim.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  RUBERSON MARATAOAN
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Por meio do Ofício EQTL-PI nº 0225/2023, de 23 de março de 2023, foi encaminhada resposta à Indicação nº 2/2022 onde consta que "a elaboração de projeto, a implantação, expansão, operação e manutenção das instalações de iluminação pública são de responsabilidade do Poder Público Municipal, ou ainda de quem tenha recebido deste a delegação para prestar tais serviços (REN 888/2020 - Art. 21).
Texto Original

IND 3/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que verifique a situação do abastecimento de água no Residencial Bernardo Rêgo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  MESA DIRETORA CME - MESA
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2022
Última Ação:   Em reposta à matéria, a diretoria da Agespisa informa que, segundo o chefe do escritório local da Agespisa, a situação do abastecimento está regularizada.
Texto Original

IND 4/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação no cruzamento da Rua Patriotino Lages com a Rua Domingos Moreira.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 6/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a revitalização da quadra de areia para a prática de vôlei, localizada na Praça da Biblioteca, ao lado da Secretaria Municipal de Educação, via Secretaria de Cultura de Esperantina.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 8/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que dá acesso a localidade Olho d’Água da Palmeira.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 10/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que viabilize a construção de uma praça na localidade Jacaré da Vermelha, precisamente em frente à capela da comunidade.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 11/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a pavimentação poliédrica de ruas e a melhoria na iluminação pública com instalação de lâmpadas de LED no assentamento Fortaleza III.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 12/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que realize a manutenção da estrada vicinal que liga as localidades Banguês e Vila Pedras.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 13/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que tome providências para a revitalização da estrada que liga as comunidades Angelim e Buriti dos Britos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 15/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. prefeita municipal, que viabilize junto à secretaria de infraestrutura melhorias na mobilidade urbana e a criação de um espaço de lazer esportivo no bairro Novo horizonte, como também veja a possibilidade junto à secretaria de educação da reabertura do colégio do referido bairro.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 15 / 2022
Protocolo: 12/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 8:47:11
Autor:  EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 16/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma equipe para a instalação de uma lombada na rua da Independência, em frente à casa do finado Sr. Raulino, na altura da saída para São João do Arraial.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 17/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma equipe de limpeza e terraplanagem para a localidade Canto da Palmeira, iniciando o processo na via de acesso à comunidade até o cemitério do povoado supracitado, numa extensão de quinhentos metros.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 18/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer uma equipe de limpeza e terraplanagem para a estrada que liga as localidades Barreira Branca, Angelim e Mocós, desde a ponte do Bebedouro, ainda na zona urbana de Esperantina, até a pavimentação asfáltica que a via encontra na saída para a Cachoeira do Urubu.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:  TERESINHA DA EMEL
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 19/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a construção de canaleta no cruzamento da Rua Luís Gonzaga da Cunha com a Rua Raimundo Romão da Silva, ambas no bairro rural.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 19 / 2022
Autor:  AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 20/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize a reforma e ampliação do chafariz localizado no encontro da Av. Morro da Chapadinha com a Rua Landri Sales, do lado da Escola Estado da Paraíba.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 20 / 2022
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 21/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que autorize juntamente ao setor competente da Administração, seja construída uma calçada ao redor do Cemitério São João Batista, no centro da cidade.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:  ROBERTO DENIS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao executivo municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 22/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Nacional de Saneamento que, providencie saneamento básico para a cidade de Esperantina, com prioridades para o bairro Nova Esperança.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2022
Última Ação:   Em resposta à matéria, a Secretaria Nacional de Saneamento responde por meio do Oficio nº 53/2022/SNS-MDR que a forma de aceso a recursos de novos projetos se dá por meio do Programa Avançar Cidades - Saneamento, pois nesta linha de financiamento municípios de qualquer porte podem submeter suas propostas, sem necessidade de aguardar a abertura de chamamentos públicos.
Texto Original

IND 23/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que proceda com a substituição de um poste danificado na Rua Santos Dumont, na esquina com a Rua Francisco Alves.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 24/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a compra de um gerador de energia para conservação de medicamentos no prédio da Secretaria de Saúde.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 25/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Francisco das Chagas Mendonça Nazion.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 26/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a troca de lâmpadas na Rua Inácio da Nóbrega: uma na altura do número 1050; e a outra, na esquina com a Rua José Sales Dias.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 27/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o roço da vegetação que margeia a avenida Manoel Franco.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 28/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a recuperação da estrada do Tabuleirinho com o acesso a localidade Mocós.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 31/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que proceda com a instalação de um poste de iluminação

Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 33/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil que, interceda junto ao Ministério da Educação para disponibilização de recursos para aquisição de cinco ônibus escolares para o município de Esperantina - Piauí.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 33 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 34/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí - ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 34 / 2022
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral da Agência de Tecnologia do Estado do Piauí - ATI, que proceda com a instalação de um Ponto de Acesso Público – PAP na comunidade quilombola Olho D’água dos Negros.

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2022
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com a construção de um mirante no Parque Ecológico Cachoeira do Urubu.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada e aguardando encaminhamento ao destinatário, para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 39/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que adquira uma mini-usina de asfalto para este município.

Apresentação: 29 de Abril de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada à prefeitura.
Texto Original

IND 42/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, a recuperação da estrada vicinal que liga a Localidade Barreiro dos Cocós a Localidade Chapadinha.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 43/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, que seja implantado sistema de abastecimento de água residencial na localidade Barreiro dos Cocós.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 44/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Gerente do Escritório da Agespisa em Esperantina - PI, que verifique a situação do abastecimento de água no município de Esperantina para corrigir possíveis falhas.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  ÁGUA E ESGOTOS DO PIAUÍ - AGESPISA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 45/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao excelentíssimo Secretário de Estado do Turismo, que proceda com um estudo de viabilidade do uso para turismo do lago da Pedreira no centro da cidade de Esperantina.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO - SETUR
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e aguardando encaminhamento ao destinatário.
Texto Original

IND 46/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão das estradas vicinais do município de Esperantina.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 47/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente que sejam providenciados 4 postes, com luminárias, para a iluminação pública do cemitério da localidade Malhada do Meio, neste município.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 47 / 2022
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 48/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie a construção de uma quadra de areia para prática de esportes na localidade Mocós.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER - SMECL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 51/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie o escoamento das águas na Rua Professor João Paulo, no bairro Nova Esperança.

Apresentação: 24 de Maio de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 54/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais especificamente o disposto nos Art. 9º e 10º, que tratam da conservação e limpeza de terrenos urbanos não edificados por onde passa pavimentação.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 60/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que seja realizada a revisão da rede de iluminação pública do município de Esperantina.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 61/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza da orla do lago da pedreira.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Processo: 61 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 62/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza e a iluminação da Avenida Manoel Franco.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 62 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 64/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação do trecho da estrada que liga Vereda dos Anacletos até a Chapadinha, o referido trecho se encontra intrafegável o ônibus que os alunos não conseguem mais trafegar.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 64 / 2022
Autor:  ZÉ GERMANO
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 66/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que realize um estudo de viabilidade para recuperação da pavimentação da Rua Cel. Patriotino Lages Rebelo, no trecho entre a Rua Francisco Fortes e a Rua Professor João Paulo.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 66 / 2022
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 67/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de conserto de pavimentação da Rua Vereador Francisco Lustosa de Carvalho.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 67 / 2022
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 68/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Espírito Santo, no Bairro Canto da Velha.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2022
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 70/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma capela na sobra de terra que existe ao lado do cemitério São Joao Batista, na rua Landri Sales, cruzamento com a rua Coronel José Fortes.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 71/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam revitalizadas as praças da zona urbana de Esperantina, em especial a praça Rejane Castelo Branco, em frente ao cemitério São João Batista, no centro da cidade.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e aguardando encaminhamento ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 72/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie com a máxima brevidade possível a reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública das localidades Malhada do Meio, Tabocas, Jacaré da Vermelha e Patis.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao destinatário para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 73/2022 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a revitalização do centro da cidade de Esperantina, em especial do cais, lugar de intensa circulação de pessoas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:  RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original