Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 31/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente aos setores competentes da administração, estudos de viabilidade financeira para que seja realizada festa do peão de boiadeiro em Esperantina.
Apresentação: 21 de Março de 2024
Processo: 31 / 2024
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação mínima de 20% (vinte por cento) de Artistas locais em manifestações culturais e/ou Eventos Artísticos,
Culturais, Musicais, Exposições, Shows e similares organizados pela Administração Pública e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|