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Suprime o lote 25 do Laudo de Avaliações de bens da Prefeitura de Esperantina considerados inservíveis a seu patrimônio constante do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.

Suprime o item tubos de ferro, LOTE 07, do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.

Suprime a coluna referente a valores constantes do Anexo de Metas Fiscais - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES ao Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Suprime o artigo 28, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o andamento dos serviços de Correição e Controle de Zoonoses, assim como quais os servidores (ou contratados) que estão encarregados da execução dos Referidos serviços.

requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o pedido de apoio financeiro à prefeitura municipal de Esperantina que a Amare e outras instituições estão pleiteando.

Requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre os valores repassados pela Eletrobras no ano de 2018 a título de pagamento efetuado pelos usuários concernentes ao serviço de iluminação pública (COSIP) e que nestes valores não sejam computadas as despesas com a compra de lâmpadas e nem gastos de energia dos logradouros e prédios públicos como escolas, postos de saúde e outros.

Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a situação dos funcionários contratados pela Prefeitura e que foram demitidos em 2018.

Solicita à prefeitura municipal para que INFORME a esta Casa por meio de relatório pormenorizado com o total dos gastos realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até março) com serviços e obras relativos ao trânsito de Esperantina (sinais luminosos, sinalização vertical e horizontal, etc. ), assim como informe também as despesas executadas com pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico da zona urbana e recuperação de estradas vicinais na zona rural e bem como em operações de manutenção (tapa buraco), neste município.

Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, para que INFORME a esta Casa sobre quais problemas que impedem o funcionamento da área pertencente ao 2º piso do mercado público de Esperantina.

Solicita à Sra. Prefeita Municipal que INFORME a esta Casa sobre a real situação das seguintes máquinas pertencentes ao município de Esperantina: - Trator New Holland - Patrol - Retroescavadeira. Solicita ainda informações sobre as providências tomadas para a realização dos reparos necessários para que este maquinário.

Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola". - Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares; - A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento; - Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.

Solicita da presidência da Câmara, que informe os dados referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Esperantina-PI, constando no documento os valores empenhados, bem como o nome da empresa contratada para tal fim.

Solicita da presidência da Câmara que informe a este vereador os dados relativos aos veículos alugados por esta Casa (carro e moto), como números de placas, contratos com valores e despesas efetuadas com manutenção dos mesmos.

ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, apreciado e tramitado no plenário, tendo sido inclusive posto em votação.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E ACESSÓRIOS PARA ESPORTISTAS E GRUPOS FOLCLÓRICOS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA MELHORAMENTOS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR COM CANALIZAÇÃO DE ÁGUA RESIDENCIAL PARA TODAS AS FAMÍLIAS EM LOCALIDADES A SEREM CONTEMPLADAS POR ESTA EMENDA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DOMICILIAR.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE LAVANDEIRA COMUNITÁRIA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE SEMENTES, PARA ARMAZENAMENTO COM MAIS SEGURANÇA DAS SEMENTES FORNECIDAS PELO GOVERNO FEDERAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E APOIO A COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO.

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.