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IND 68/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de pavimentação na Rua Espírito Santo, no Bairro Canto da Velha.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 68 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - PI, que analise a viabilidade de implantação do projeto anexo que cria o programa Farmácia Verde no
município de Esperantina.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Processo: 69 / 2022
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Julho de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 70/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a construção de uma capela na sobra de terra que existe ao lado do cemitério São Joao Batista, na rua Landri Sales, cruzamento com a rua Coronel José Fortes.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 70 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 71/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam revitalizadas as praças da zona urbana de Esperantina, em especial a praça Rejane Castelo Branco, em frente ao cemitério São João Batista, no centro da cidade.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 72/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie com a máxima brevidade possível a reposição de lâmpadas do sistema de iluminação pública das localidades Malhada do Meio, Tabocas, Jacaré da Vermelha e Patis.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 72 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a revitalização do centro da cidade de Esperantina, em especial do cais, lugar de intensa circulação de pessoas.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 73 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o roço e limpeza da PI 213 no entroncamento com a PI 211, na entrada para o povoado Lagoa Seca e ainda na mesma PI 213, na entrada para o parque ecológico cachoeira do urubu.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 74 / 2022
Autor:
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja revisada mensalmente a rede elétrica nos bairros para que seja realizada a reposição de lâmpadas queimadas.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 75 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - Piauí, ouvido o Plenário, que cumpra o disposto no Art. 71, I da Lei Municipal nº 1.100/2009 (Estatuto do Magistério), que concede ajuda de custo para deslocamento de professores lotados na zona rural de Esperantina.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 76 / 2022
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina - Piauí, por intermédio da Secretaria competente, seja providenciada a disponibilização de uma Casa de Acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica, assegurando-lhes a devida promoção e defesa de seus direitos, como previsto no Art. 160-A da Lei Orgânica do município.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 77 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: que seja feita a compra de um micro-ônibus para que fique a disposição da secretaria de saúde, transporte esse que servirá para transportar pessoas doentes para que façam exames,consultas e tratamentos na capital Teresina, passando dessa forma a ser ofertado a população de segunda a sexta-feira.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 78 / 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo:
05/07/2022 -
Horário: 8:17:35
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, a compra de uma ambulância de UTI móvel para o nosso município.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Processo: 79 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, Ivanária Sampaio, que viabilize a instalação de uma casa de apoio na capital Teresina, com alimentação e com profissionais na área da saúde (técnico em enfermagem ou um enfermeiro) e com um espaço apropriado para crianças recém nascidas.
Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade para construção de um mini complexo esportivo no local da antiga
quadra Noeme Lages, no centro e outros nos principais bairros da cidade, com os seguintes itens:
- 1 quadra de areia;
- 1 quadra de futsal;
- 1 área de lazer, com brinquedos.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 81 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua principal da
localidade Prazeres.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 82 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente aos setores competentes da administração seja providenciada a mudança dos postes e iluminação pública das laterais da avenida Bernardo Bezerra para o canteiro central.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 83 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
AIRTON VEÍCULOS
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça na entrada do residencial Alecrim, na área localizada às margens da PI 213.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 84 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a realização de estudo de viabilidade para construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim.
Apresentação: 2 de Agosto de 2022
Processo: 85 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que realize um estudo de viabilidade a fim de que seja construído um complexo esportivo para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 86 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Projetada Tulipas Vermelhas, no Bairro Morro da Chapadinha Norte.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 87 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito, na localidade Jacaré da Vermelha, um ponto de apoio da saúde, para poder prestar um melhor atendimento às famílias que residem tanto na localidade como nas comunidades mais próximas.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Processo: 88 / 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo:
23/08/2022 -
Horário: 8:19:59
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a reposição de iluminação pública do povoado Mirante.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 89 / 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 8:24:07
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Indico à Exma.Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio , ouvido o Plenário, que viabilize a criação de um programa social municipal que atenda as famílias em vulnerabilidade social através da criação de um cartão magnético.
Apresentação: 6 de Setembro de 2022
Processo: 90 / 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
06/09/2022 -
Horário: 9:09:20
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça e uma academia aberta no final da avenida principal da localidade Sítio do Alegre.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 91 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação do canteiro central da avenida principal da localidade Sítio do Alegre.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 92 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que solicite a instalação de um caixa eletrônico 24 horas na Avenida Petrônio Portela, na frente da delegacia de polícia.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 93 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Superintendente da Caixa Econômica Federal – CEF no estado do Piauí, que realize a doação do terreno que se localiza as margens da estrada PI-213, na frente do Conjunto Alecrim.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 94 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a construção de duas lombadas na comunidade Canto da Palmeira, uma na altura do posto de saúde e outra próxima à escola do governo do Estado, Maria do Amparo Oliveira, sediados na localidade em questão.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 95 / 2022
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, via Secretaria de Infraestrutura, a feitura de terraplanagem de 1km (um quilômetro) de extensão na via principal da localidade Canto do Hélio.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Processo: 96 / 2022
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Outubro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que providencie a iluminação da rotatória na PI-222, no balão localizado na estrada de saída para São João do Arraial.
Apresentação: 11 de Outubro de 2022
Processo: 97 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize a recuperação das caixas d’água das escolas municipais, em especial da Escola Municipal Haidee Rêbelo.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 98 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
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IND 99/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o conserto da caixa d’água do chafariz do Morro da Chapadinha.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 99 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize uma revitalização da praça do Nova Esperança.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 100 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 101 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que realize o agendamento, coletas e entregas dos exames de Análises Clínicas nas UBS da zona rural
e urbana.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 102 / 2022
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Dezembro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize a instalação de uma fonte luminosa na praça Poeta Antônio Sampaio.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Processo: 103 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração seja realizada a recuperação de uma passagem molhada localizada entre as localidades Bananal e Vila Mirante.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 104 / 2022
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Exma. Sra. Prefeita Municipal, que realize juntamente aos setores competentes da Administração estudos de viabilidade para a criação de um Centro de
Atendimento Integrado para pessoas com Transtorno Espectro Autista em Esperantina.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 105 / 2022
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 106/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que autorize a finalização da rua Raimundo Lira, para que esta seja interligada à rua Landri Sales, no bairro Morro da
Chapadinha Norte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 106 / 2022
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que viabilize a construção de uma brinquedo-praça, na Praça João Batista, localizada na Avenida Bernardo Bezerra, popularmente conhecida como Avenida São José.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 107 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina Ivanária Sampaio, que seja feito um poço tubular na localidade Vila Baia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 108 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina Ivanária Sampaio, que estude a viabilidade de interligar a praça Leônidas Melo com a praça Coronel Gervásio Lages, onde recentemente foi inaugurado o corredor cultural.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 109 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação/recuperação da iluminação pública da localidade Junco.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 110 / 2022
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina - PI, que providencie a instalação de redutores de velocidade tipo “quebra-molas” na rua em frente a Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 111 / 2022
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Edson Chaves, nas proximidades da residência de nº 1764, bairro Morro da Chapadinha Norte.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 112 / 2022
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vila São Bernardo, na rua que se encontra em processo de pavimentação poliédrica.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Processo: 113 / 2022
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Janeiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IPL 1/2022 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Controle, Natalidade, Rua.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria encaminhada para análise de comissão.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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MOC 1/2022 - MOÇÃO
Ementa: Solicita a V. Exª., ouvido o Plenário, que seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. ALMIR ALVES REBÊLO, que veio a óbito na data de 20 de março de 2022.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PTCE 1/2022 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Ementa: Prestação de contas. Prática de atos de gestão com grave infração a norma legal.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2022
Última Ação: Matéria lida em Plenário e encaminhada à Comissão de Finanças para análise.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Erikson Fenelon Aguiar.
Apresentação: 9 de Junho de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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