Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a implementação do Programa Pé de Meia Municipal, direcionado aos alunos com dificuldades financeiras, oferecendo um apoio que favoreça a permanência e o desempenho escolar dos mesmos.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 5/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a reativação do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - CCFV do bairro Santa Luzia.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 16/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Sua Exa. a Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie a contratação de pessoas para realizar os serviços de Coveiro nesta cidade e que seja disponibilizado ainda um kit de ferramentas para a realização de tais serviços, considerando a demanda nos cemitérios da cidade e os altos valores cobrados atualmente por particulares que executam tais tarefas.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 20/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que o carro destinado ao transporte de pessoas para atendimentos médicos passe a realizar viagens de segunda a sexta-feira, ampliando seu alcance e atendendo a demanda crescente. Reforçamos também a necessidade de que a casa de apoio aos pacientes, esteja disponível para atendimento de domingo a domingo, pois muitas pessoas, principalmente aquelas que dependem de transporte público ou que residem em locais distantes, enfrentam dificuldades em encontrar hospedagem e apoio durante o período de tratamento médico.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 23/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita, que seja providenciada a celebração de convênio com clínicas médicas do Município, com o intuito de garantir aos cidadãos hipossuficientes o acesso a consultas médicas particulares mediante a concessão de 50% (cinquenta por cento) de desconto no valor das mesmas, conforme modelo de Projeto de Lei anexo.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 46/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretária de Assistência Social, que providencie a criação de um aplicativo para celulares, nas plataformas mais utilizadas, para agendamento de emissão de carteiras de identidade no âmbito do município. A emissão da carteira de identidade é um serviço essencial para a população, sendo um dos documentos de identificação mais utilizados pelos cidadãos.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 51/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina, a criação de grupos de apoio voltados exclusivamente às mães de filhos autistas, a fim de proporcionar um espaço de orientação, apoio emocional e troca de experiências, considerando a crescente demanda por apoio especializado às mães de crianças autistas.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 75/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja estudada a viabilidade da criação de um Restaurante Popular no município, destinado prioritariamente aos comerciários e à população de baixa renda.
Apresentação: 23 de Maio de 2025
Processo: 75 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
IND 92/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Assistência Social, ouvido o Plenário, que seja disponibilizado um número de telefone com atendimento em regime de plantão 24 horas, destinado a acionar o serviço de fornecimento de caixões para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 5 de Julho de 2025
Processo: 92 / 2025
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2025
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Acompanhar Matéria
|
IND 146/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerir a aquisição de capacetes para serem utilizados em campanhas e sorteios em atividades festivas realizadas pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 146 / 2025
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Janeiro de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Última Ação: Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
|
IND 147/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que disponibilize equipe técnica composta por profissional agrimensor e setor jurídico, com a finalidade de proceder à regularização fundiária, incluindo a emissão e viabilização da documentação cartorial (certidão de imóvel) dos imóveis que já se encontram em posse mansa e pacífica por seus ocupantes.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Processo: 147 / 2025
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
