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IND 10/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie estudo de viabilidade visando a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos na administração pública municipal.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

IND 14/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Gerente Regional do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) em Parnaíba - Piauí, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que se digne autorizar a realização de oficinas “Criando com Inteligência Artificial”, voltado aos empreendedores que atuam ou que desejam atuar neste nicho de mercado em Esperantina-PI, considerando o crescente impacto da Inteligência Artificial (IA) em diversos setores da sociedade, especialmente na comunicação e na criação de conteúdos digitais.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Aprovada por unanimidade.
Texto Original

IND 80/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
à Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie estudo de viabilidade técnica para instituir no âmbito do Município de Esperantina-Pi o Programa "Arte na Praça" de forma a possibilitar a apresentação de músicos e artistas locais nos palcos das Praças Lages Rebelo e do Corredor Cultural da Praça Leônidas Melo aos domingos, feriados e nos períodos de Festejos de São Sebastiâo e Nossa Senhora da Boa Esperança.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 80 / 2025
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Julho de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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IND 121/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Secretário Estadual da Saúde, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 121 / 2025
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Em resposta à matéria, o secretário de estado da saúde informa, por meio do ofício nº 24712/SESAPI-PI/GAB, que a superintendência de gestão da rede de média e alta complexidade - SUGMAC se manifestou pelo não prosseguimento do feito, uma vez que a referida demanda não encontra-se pactuada em PPI.
Texto Original

IND 122/2025 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperar o sistema de abastecimento de água das localidades Limpeza, Sítio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Município.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Processo: 122 / 2025
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2025
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 6/2025 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer seja CONVIDADO o Ilmo. Sr. Diretor Geral da Águas do Piauí, Guilherme Dias, para comparecer a esta Câmara Municipal em data e horário a ser oportunamente agendada no decorrer do mês de agosto do corrente ano para prestar informações acerca de investimentos a serem realizados, cronograma de atividades e/ou obras com relação a melhoria de abastecimento de água e rede de esgoto, prioridades operacionais a serem providenciadas, instalação das novas bombas na captação do Rio Longá e redes de abastecimento para fisn de melhoria do fornecimento de água em bairros pontuais da zona urbana e localidades da zona rural, aplicativos e canais de atendimento ao público na cidade de Esperantina-PI, tendo em vista a essencialidade do serviço prestado por se tratar de pleno e irrestrito direito de acesso à água, levando-se em consideração a responsabilidade da presente Empresa em prover o regular abastecimento de água para toda a população de Esperantina-PI.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 87/2025, Data Protocolo: 01/08/2025 - Horário: 10:49:01
Autor:  ZÉ ANGELO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original

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VTOT 3/2025 - VETO TOTAL Etiqueta Individual
Ementa: 
Prefeitura comunica aos ilustres membros dessa Egrégia Câmara Municípal que, no uso das atribuições conferidas pelo art.51, § 10, da Lei Orgânica do Munícípio de Esperantína, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei nº 21/2025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

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PJUR 1/2025 - PARECER JURÍDICO Etiqueta Individual
Ementa: 
Comunica aos ilustres membros dessa Egrégia Câmara Municipal que, no uso das atribuições conferidas pelo art.51, § 10, da Lei Orgânica do Município de Esperantína, decidi vetar totalmente o Projeto de Lei no 2112025, de autoria do Vereador Francisco Epaminondas dos Santos Albuquerque.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Aguardando deliberação em Plenário.
Documentos Acessórios: 1
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