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INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.

ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTOS E PASSAGENS MOLHADAS.

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei N° 20/2019.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que envide esforços e providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura a recuperação da estrada vicinal entre as localidades Crioulas, passando por Saquinho até Mato Feio.

Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira Lima Filho, senador pelo estado do Piauí, solicitação de emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para a aquisição de um rolo compactador HAMM HD 14.

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, que juntamente à Secretaria Estadual de Defesa Civil providencie a construção de 20 mil metros quadrados de calçamento para o bairro Bernardo Rego.

Ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Agespisa – Águas e Esgotos do Piauí S/A, que providencie para este município os seguintes benefícios: - Melhoria no sistema de abastecimento de água e da Estação de Tratamento de Água – ETA; - Ampliação da rede de abastecimento do bairro Santa Luzia; - Regularização dos pagamentos dos servidores terceirizados que prestam serviços à Agespisa.

À Excelentíssima Senhora Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração para que providencie a recuperação das ruas do bairro Novo Milênio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilizem com urgência a realização de operação tapa buraco na rodovia PI 213, que liga a sede do município de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu, assim como a recuperação da infraestrutura no citado parque, ou, na impossibilidade de execução destas melhorias, que se proceda com a interdição da passarela, por falta de segurança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que proceda juntamente à Coordenação Municipal de Trânsito com estudo de reavaliação de mudança no trânsito da rua profª. Meire Fernandes de Carvalho.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que proceda com a recuperação da rua 8 da Quadra 12 do Conjunto Mão Santa, em caráter de urgência.

À Excelentíssima Sra. Prefeita, que autorize a cessão de direito de uso dos prédios das escolas que foram desativadas na zona rural deste município, para que estes passem a sediar as associações de moradores das respectivas localidades.

Ao Excelentíssimo Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a análise de local para posterior instalação de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na rua Sebastião Alves Machado, no trecho asfaltado.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente de sua Administração a recuperação da estrada vicinal que interliga o bairro Carraspanha e a localidade Furna da Onça.

À Exma. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie um MUTIRÃO DE SERVIÇOS na área da iluminação pública a ser realizado tanto na zona urbana como na zona rural, visando minimizar a ocorrência de assaltos em toda a esfera deste Município e claro, oferecer mais segurança aos transeuntes e melhorar a imagem da cidade durante o período noturno.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie um MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (incluindo o roço) a ser realizado em toda a zona urbana deste Município, amplie o número de trabalhadores a participarem de tais serviços e forneça aos mesmos Equipamento de Proteção Individual – EPI incluindo máscaras.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, providencie, com urgência, a distribuição dos produtos da merenda escolar às famílias carentes pertencentes à comunidade escolar de cada Escola Municipal, tendo em vista que tal medida já foi aprovada pelo Congresso Nacional.

Que após os trâmites legais, seja formada uma comissão por vereadores da oposição à atual administração municipal, para acompanhar a entrega dos itens que compõem a merenda escolar às famílias carentes que pertencem à comunidade escolar de cada escola da rede municipal de ensino.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga as localidades Vassouras e Jacaré da Vermelha.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a ampliação da equipe de trabalhadores na iluminação pública.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie, com urgência, o conserto da cerca de arame farpado em torno do terreno onde fica localizado o LIXÃO MUNICIPAL.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que juntamente ao Ministério Público e setor competente de sua administração viabilizem novo horário de funcionamento para o comércio local nos períodos de manhã, tarde e parte da noite, tendo em vista que a restrição nos horários de funcionamento apenas servem para aglomerar mais pessoas em um único período do dia.

Indico que seja formada uma comissão de vereadores para acompanhar as ações de combate à pandemia de Covid-19 no município de Esperantina.

À Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a publicação no site oficial e no portal da transparência no prazo de até 5 (cinco) dias para que sejam divulgadas na íntegra, os gastos do recurso das ações de combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2), totalizando em R$ 775,304,31 (setecentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e trinta e um centavos) até esta data.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que autorize o pagamento de Adicional de Insalubridade de forma permanente em seu grau máximo, equivalente a 40% (quarenta por cento) a todos os profissionais de saúde, agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, técnicos da ação social, servidores administrativos da ação social e a todos os demais diretamente em contato com pessoas infectadas e envolvidos na campanha de prevenção e combate ao Covid-19 no âmbito do município de Esperantina-PI. Neste sentido, apresento a sugestão de Projeto de Lei (documento anexo) com a finalidade de proposta.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que o município de Esperantina assegure a todos os profissionais de saúde que estão à frente do combate a epidemia do COVID – 19, adicional de insalubridade no valor de 40%, enquanto perdurar o enfrentamento da doença no município, calculado sobre a remuneração do servidor.

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Saúde, que providenciem em caráter de urgência a instalação de leitos de UTI e Respiradores para que se possa atender a demanda nos próximos dias que vai acontecer na cidade, onde os casos de pessoas infectadas aumentam diariamente, com 29 pessoas até o momento somente na cidade de Esperantina.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente aos setores competentes de sua administração providencie a disponibilização de um imóvel para hospedagem de pessoas de nosso município infectadas pelo Covid-19 e que necessitem de isolamento.

à Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie alocar hotéis ou pensões para hospedagem de pessoas de nosso município que estejam infectadas pelo Covid-19 e necessitando de isolamento. Tal medida teria como efeitos diminuir a proliferação do número de infectados, uma vez que estes ficariam isolados em locais com algum conforto e também preservaria empregos e rendas aos donos dos imóveis, que se encontram sem ocupação.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da iluminação pública e a recuperação de ruas por empiçarramento nos bairros Novo Milênio, Bernardo Rego, Novo Horizonte, Mão Santa e Nova Esperança.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a anistia da Taxa de Licença relativa a ocupação por usuários das dependências do Mercado Público, Rodoviária, Praças, Ruas e Avenidas que prestam serviços não essenciais e que portanto, se encontram fechados por conta de Decretos municipais que tratam de medidas adotadas, destinadas a impedir a propagação da COVID-19 no Município de Esperantina. Tal medida se aplicará ao período em que perdure a restrição às atividades descritas nos competentes Decretos expedidos pelo Executivo municipal.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação do perímetro asfaltado do rodoanel que inicia na ponte sobre o rio longa e se estende até a junção com a Avenida Bernardo Bezerra, seguindo nesta até a praça João Batista de Oliveira, no final da avenida.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a 2ª etapa de entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino. Com os recursos do PNAE sendo depositados regularmente para o município de Esperantina, desta vez se espera que a composição da cesta básica seja mais completa, para isso utilizando, como se faz normalmente, a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente à Secretaria Municipal de Saúde e com urgência que o caso requer, estudos de viabilidade para a implementação neste município do mesmo Protocolo de Floriano, no enfrentamento aos casos de covid-19.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação da rua São Sebastião, no bairro Cristo Redentor.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a recuperação das sarjetas ao longo da avenida Bernardo Bezerra, para que haja melhor escoamento das águas servidas e esgotos.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a limpeza (roço) e empiçarramento do cemitério do bairro Batista de Amorim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a instalação de redutor de velocidades, tipo quebra-molas, na Rua Luzia Rodrigues Fontinele, no bairro Morro da Chapadinha Sul.

À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração sejam realizadas as seguintes melhorias na avenida sobre o dique de contenção de enchentes (cais): - A poda de árvores; - Roço da vegetação às margens da pista; - Recuperação da iluminação pública

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente de sua administração providenciem o roço das margens do anel viário da cidade, no trecho entre a rotatória da PI 214 até a rotatória da BR 222.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Taboquinha a Cajazeiras, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que envide esforços e providencie junto à setor competente de sua administração que sejam construídos redutores de velocidades do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, bairro Rural, recentemente asfaltada.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto à setor competente de sua administração para que seja recuperada a estrada vicinal do KM 7 à localidade Pereiras, até o local onde esta se liga à estrada da localidade Bom Fim, neste município.