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REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.

REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.

REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, ORIUNDOS DA FUNASA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

APRESENTA VETO PARCIAL, APENAS AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 1.104/2009.

AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 117, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE GASOLINA DA LOCALIDADE TAPUIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA E ADEQUADA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS ESCOLAS SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: I - RUA VEREADOR RAMOS; II - RUA LEONARDO DAS DORES; III - AVENIDA PETRÔNIO PORTELA; E IV - RUA PATRIOTINO LAGES REBELO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM ESPERANTINA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O USO DE REBOQUES EM VEÍCULOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE LIMPEZA DA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PEDREIRA E RURAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ATÉ O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PARQUES EM PRAÇAS E DE UM ESPAÇO DESTINADO A RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O CANTO DO CABOCLO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ENCANTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3.500 M (TRÊS MIL E QUINHENTOS METROS) DE ENCANAMENTO E QUE BENEFICIARÁ 55 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

INDICA SEJA CONSTRUÍDA PONTE SOBRE O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LIMOEIRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. TONICO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO DISPONIBILIZAR EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO EM QUE AS QUEDAS D’ÁGUA GANHAM VOLUME E A VISITAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE, DEVENDO SE ESTENDER ATÉ A SEMANA SANTA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO, EM UM TRECHO DE 10 (DEZ) METROS QUE COMPLEMENTARÁ A RUA ATÉ ENCONTRAR COM A RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À TORRE DE TELEFONIA, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTIÃO ALVES MACHADO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACARÉ DA VERMELHA.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS VIAS DE SAÍDA E PRINCIPAIS PONTOS DE MOVIMENTAÇÃO NA CIDADE DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ESPERANTINA – CONMPCNE, PREVISTO NA LEI Nº 1.056, DE 8 DE MARÇO DE 2006.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O CUMPRIMENTO DE LEIS MUNICIPAIS JÁ APROVADAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO PEDRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA, ONDE JÁ SE ENCONTRAM INSTALADOS POSTES.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOÃO PINTO DE ARAÚJO LEITE, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: I - JAIME PINHEIRO BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA E LEONEL PEREIRA DA SILVA, EM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 80 METROS; II - PROLONGAMENTO DA RUA JAIME PINHEIRO BRASIL, INICIANDO NO ENCONTRO DA RUA RAIMUNDO ROMÃO DA SILVA ATÉ A RUA FRANCISCO PAULO RIOTINTO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS SÃO JOSÉ E PROJETADA 52, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

AO EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE MÉDICO PERITO PARA A AGENCIA DE ESPERANTINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO A RUA MANOEL BOTELHO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A QUALIFICAÇÃO DE JOVENS NA CIDADE DE ESPERANTINA-PI, POR MEIO DO PROGRAMA SETRE NOS MUNICÍPIOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA IMPLANTADO DISPOSITIVOS DE REDE LOCAL SEM FIOS WIRELESS LAN (WLAN) BASEADOS NO PADRÃO WI-FI, DISPONIBILIZADOS GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES E CIDADÃOS NAS PRAÇAS MUNICIPAIS: PRAÇA DA MATRIZ LEÔNIDAS DAS MELO, PRAÇA LAGES REBELO, PRAÇA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, PRAÇA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, PRAÇA DO BAIRRO PALESTINA, PRAÇA DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E PRAÇA DO POVOADO LAGOA SECA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES TABOCA E BALIZA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ AS LOCALIDADES POÇO DOS TINGUIS E TABULEIRINHO, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO COM EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA LOCALIDADE MALHADO DO MEIO, NA PI 211 ATÉ A LOCALIDADE OLHO D’ÁGUA DOS TATUS, NESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONTINUADA A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS NA RUA LUIZ GONZAGA DA CUNHA, PRINCIPALMENTE SEJA DADA PRIORIDADE AO CRUZAMENTO COM A RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR, NO BAIRRO RURAL.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA URBANA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ/UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL. OUTROSSIM, INDICAMOS DUAS ÁREAS POSSÍVEIS PARA TAL ATO, QUAIS SEJAM, TERRENO CONFRONTANTE AOS FUNDOS DO GINÁSIO DÍDIMO DE CASTRO E TERRENO DO ANTIGO HOTEL HIMO.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DE DOAÇÃO, CESSÃO DE USO OU TERMO DE COMODATO, ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO PARA A CONSTRUÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ESTADUAL NA COMUNIDADE LAGOA SECA.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DORAVANTE A MESMA ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO À SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PRESTAR APOIO AOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUE TEM GRANDE REPERCUSSÃO A NÍVEL ESTADUAL E ATÉ NACIONAL, NOTADAMENTE A COPA NORTE DE FUTSAL, EVENTO CRIADO GENUINAMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

À EXMA. SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO/UNIDADE DE EDUCAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONAL PARA, JUNTAMENTE COM A EQUIPE GESTORA, COORDENADORES E PROFESSORES DO CEEP LEONARDO DAS DORES, PARA FORMATAR PROPOSTA DE OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS NA MODALIDADE SUBSEQUENTE NO TURNO DA NOITE.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ; AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DETRAN E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA A REFORMA, ADEQUAÇÃO, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A 13ª CIRETRAN DE ESPERANTINA.