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IND 199/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a criação da Feira Anual de História do município, de modo especial com a participação de toda a rede municipal. Essa é uma reivindicação dos munícipes que seja providenciada a criação da feira anual de História do município, esta se faz necessária, pois é de maior importância o conhecimento da História do nosso município, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a população em geral e que a cada ano se realize por tópicos (assuntos, fatos) a referida indicação.

Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 199 / 2021
Autor:  REGINA VALE
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

IND 217/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina.

Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 217 / 2021
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao destinatário para as providências necessárias.
Texto Original

IPL 2/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2021
Última Ação:   Aprovada e encaminhada ao destinatário para os devidos fins.
Texto Original

PLO 21/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Esperantina Educação Integral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Julho de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2021
Última Ação:   Aprovado e encaminhado ao Poder Executivo para sanção.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-CME nº 1.426, de 23 de agosto de 2021