Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 9/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de academia ao ar livre na localidade Canto da Palmeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 10/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a construção de academia ao ar livre na
localidade Canto da Palmeira.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 13/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Que seja encaminhado por esta Casa Legislativa esta indicação para Secretaria Municipal de Infraestrutura, assim como a Secretaria de Esportes, que seja providenciado a terraplanagem do campo de futebol da comunidade Olho D´Água dos Negros, mais precisamente o que fica localizado por trás da casa da Dona Maria Augusta.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 15/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, para que seja dada a devida importância ao município de Esperantina, pela sua contribuição econômica ao Estado, pela sua localização geográfica e pela quantidade de habitantes, no sentido de envidar esforços para encaminhar um número maior de vacinas contra o CORONAVIRUS para que seja beneficiados todos os profissionais de saúde ativos e inativos, idosos, professores e demais profissionais que estão na linha de frente lidando com os mais diversos públicos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 37/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, para que seja contratada uma casa de apoio em Teresina para acolhimento de pacientes encaminhados pela
Secretaria de Saúde, assim como a disponibilização de um veículo do tipo Van para o transportes daqueles que necessitam de tratamento na capital.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 39/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania, para que viabilize juntamente ao Poder Executivo municipal seja construído um complexo esportivo na cidade de
Esperantina, nos moldes de outros já idealizados e construídos pelo país.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: RUBERSON MARATAOAN
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 44/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a coleta diária de lixo residencial na rua Olavo Rebelo, no bairro Batista de
Amorim, assim como providencie também que os veículos de coleta sejam dotados de aviso sonoro, que servirá para que os moradores percebam sua aproximação e tenham tempo hábil para depositar o lixo no local da coleta.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 76/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que sejam tomadas as devidas providências, em caráter de urgência, para que os trabalhadores da limpeza
urbana em atividade no município de Esperantina sejam incluídos como grupo prioritário no recebimento das vacinas de combate à covid - 19.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 87/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza do campo de futebol do Bairro Nova Esperança e de seu entorno, que está se tornando um depósito de lixo a céu aberto, ameaçando a saúde dos residentes mais próximos.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 87 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 90/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que proceda com estudos de viabilidade de compra de materiais para uso na secretaria, que trará consideráveis melhorias no atendimento das demandas por serviços de saúde no município
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 90 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 116/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar a disponibilização de médico neurologista para prestar
atendimentos no Hospital Julio Hartman.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 116 / 2021
Autor:
CASTRO
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 118/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria Municipal de Saúde, o pedido para imunizar todos os profissionais da rede pública municipal e particular de Educação de Esperantina, assim
como os conselheiros tutelares.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 118 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 127/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando sejam disponibilizados aparelhos Sonar portátil para todas as Unidades Básicas de Saúde – UBS
do município de Esperantina, para utilização nas consultas de pré-natal.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 127 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 146/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente da administração proceda com estudo de viabilidade para
implantação de Posto de Saúde no bairro Canto da Velha.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 146 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 159/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico Neuropediatra para realizar atendimentos no Hospital
Estadual Dr. Júlio Hartman e que este profissional também possa atender na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Esperantina.
Apresentação: 4 de Junho de 2021
Processo: 159 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 165/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho para contratação de médico pediatra com habilitação em cirurgias para realizar
atendimentos no Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 165 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 168/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, solicitando estudo de viabilidade para contratação de médico Geriatra para realizar atendimentos na rede municipal de saúde.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 168 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 169/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, solicitando a disponibilização de equipamentos abaixo relacionados para o Posto de Saúde da localidade Amargosa, neste município.
1 aparelho de sonar
1 maca
1 armário
1 bebedouro
1 aparelho ar condicionado
1 ventilador
1 computador
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 169 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 181/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie a inclusão dos representantes comerciais do município como prioridade na vacinação contra a covid-19.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Processo: 181 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 188/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 188 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 202/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de musculação da cidade, como trabalhadores prioritários para o recebimento da imunização contra a COVID-19.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 202 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 203/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a implantação de academias de saúde no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D’água dos Negros, via Secretaria Estadual de Saúde.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 202 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 206/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de água e gás como profissionais com prioridade na vacinação contra a COVID-19 em Esperantina.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 206 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
JOÃO DE DEUS
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 213/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 213 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IND 283/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 283 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
IPL 1/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
PLO 7/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Executivo a antecipar feriados municipais durante a atual emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Apresentação: 29 de Março de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
PLO 34/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada de pauta após entendimentos entre os vereadores, pois aumenta despesas, sendo de competência do Executivo.
Texto Original
|
REQ 1/2021 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à Prefeitura informações sobre:
- relação com identificação de todas as pessoas vacinadas na campanha de vacinação contra a Covid-19;
- quais os critérios adotados pelo município de Esperantina com relação à ordem de prioridades para a vacinação contra a Covid-19;
- qual a quantidade de vacina fornecida para o município e quantidade que já foi utilizada até a data da resposta do presente requerimento.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
