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IND 214/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 214 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 215/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada reconstrução de pontilhão na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 215 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 216/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 216 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 217/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 217 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 218/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 218 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 219/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 219 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 220/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 220 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 221/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 221 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 222/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 222 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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IND 223/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 223 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 224/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a doação de cestas básicas às famílias carentes de Esperantina que tem sofrido com a crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 224 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 225/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça em Esperantina, que expeça certificado a existência de poço artesiano na localidade Capões, neste município, executado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 225 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: DOMINGOS LUIZ
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 226/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto no Art. 7º, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias públicas.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 226 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 227/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie o asfaltamento da rua Antônio dos Santos, com início na Avenida Juarez Távora e término na avenida Morro da Chapadinha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 227 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 228/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie por meio do setor competente da Administração, sejam construídos 2 (dois) quebra-molas na vicinal em frente à escola da localidade Jacaré da Vermelha, neste município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 228 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 229/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento da União para a reforma e
ampliação da pista de pouso de Esperantina.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 229 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 230/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na Avenida Chagô Rebelo (PI 214), em frente à entrada do Residencial Bernardo Rego.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 230 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 231/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na rua Carvalho e Silva, nas proximidades da Praça Dr. Patriota.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 231 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 232/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que seja verificada a aplicabilidade da Lei 1.368/2018, que trata da regularização fundiária urbana do município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 232 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 233/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e terraplanagem para a Rua Francisca Vieira Coelho, localizada no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 233 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 234/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e manutenção para os sistemas de abastecimento de água das comunidades Limpeza, Chapada da Limpeza, Sariema, Amargosa e Olho D’água dos Negros.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 234 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 235/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 235 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 236/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 236 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 237/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que sejam procedidos estudos de viabilidade para implantação de sistema de abastecimento de água na localidade Capões.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 237 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 238/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja proibido jogar lixo na orla do lago da pedreira, assim como seja proibido também o aterro da área, já verificado em alguns pontos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 238 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 239/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja formada equipe para inspeção de chafarizes das zonas urbana e rural para correção de problemas de funcionamento.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 239 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 240/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que providencie a disponibilização de equipe para inspeção da rede de iluminação pública, no período noturno, para que eventuais pontos escuros observados nas ruas sejam corrigidos em tempo hábil.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 240 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 241/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidade do tipo quebra-molas na Rua Cel. José Fortes, sendo um em frente à residência do Sr. Salvador Machado e outro nas proximidades da residência do Sr. Elias Medeiros.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 241 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 242/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja alterado o horário da coleta de lixo na sede do município para o período noturno.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 242 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 243/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, seja perfurado poço no lugar Poço de Pedra, em Buriti dos Britos e que seja instalado sistema residencial de abastecimento de água.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 243 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 244/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que por ocasião da reposição de lâmpadas da rede de iluminação pública nos locais onde são requisitados estes serviços, que seja feita a verificação nos postes da área de entorno e não apenas no local solicitado.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 244 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 245/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, solicitando que providencie a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas na estrada da localidade Alame, em frente à residência do radialista Caruzzo.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Processo: 245 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 246/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 246 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 247/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeitura Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, sejam construídos dois redutores de
velocidade, tipo quebra-molas na rua Francisco Fortes, assim como a rua passe a contar com maior presença de equipe de guardas de trânsito.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 247 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 248/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:
Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.
Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 248 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 249/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a iluminação do canteiro central da Avenida Bernardo Bezerra, com início na rotatória do cais e se estendendo até a praça João Batista de Oliveira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 249 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 250/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que inicia na localidade Km7 (próximo à residência do Sr. Sinval), passando por Mirante, Prazeres e Bananal e finalizando na localidade Minadouro.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 250 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 251/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Canto da
Palmeira a Malhada do Meio, passando pelo lugar Buraco do Cão.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 251 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 252/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação de legislação específica sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, para que o município possa expedir Declaração de Baixo Impacto Ambiental – DBIA, documento importante para a execução de obras e serviços que envolvam o tema meio ambiente.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 252 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 253/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 253 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 254/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os
pequenos e médios empresários do município de Esperantina.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 254 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 255/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente à equipe responsável da Administração realize estudo de viabilidade para a construção de uma praça e instalação de Academia ao Ar Livre na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 255 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 256/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas em frente à residência do Sr. Chico Zacarias, na localidade Mundo Novo dos Amorins.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 256 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 257/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que seja construído calçamento na rua Henrique José Rodrigues, localizada entre as ruas Elizabeth
Chaves e 25 de junho, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 257 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 258/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, indica a construção de calçamento na rua principal da localidade Bomfim, zona rural deste município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 258 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 259/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração sejam procedidos estudos de
viabilidade para a doação à Associação dos Bombeiros Civis do Território dos Cocais – ABCTC, de uma viatura de resgate (AMBULÂNCIA), que se encontra em desuso no pátio da Secretaria Municipal de Saúde, para que a Associação possa assim, auxiliar nas ocorrências de atendimento em acidente de trânsito e outros.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 259 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 260/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie meios para assegurar a presença de membros do Conselho Tutelar na região do bairro Pedreiras, para tomar as providências necessárias no sentido de coibir a presença de menores em situação de vulnerabilidade no local.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 260 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 261/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 261 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: EQUATORIAL ENERGIA - PI - EQUATORIAL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 262/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie sejam realizadas as obras de continuação da avenida Juarez Távora.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 262 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 263/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a instalação de uma sede para a DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA para atender as demandas da cidade e demais que fazem parte do Território dos Cocais, que abrange mais de 10 municípios do entorno.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 263 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - SSP PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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