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Ao Excelentíssimo Senhor Georgiano Neto, Deputado Estadual, que encaminhe emenda parlamentar ao município de Esperantina, visando a construção de 8 (oito) mil metros de calçamento no bairro Fazendinha.

Solicita o adiamento das sessões originalmente marcadas para os dias 23 e 24 de agosto, fiquem remarcadas para os dias 30 e 31 de agosto de 2019.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação por empiçarramento da estrada que interliga as localidades Km 7 a Bom-Fim, passando pelos Pereiras.

Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Secretário de Estado da Educação, que providenciem, com urgência, a reforma do ginásio poliesportivo Dídimo de Castro, nesta cidade.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura, estabeleça novo horário para a coleta de lixo no centro da cidade.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, que destine a este município os serviços da Justiça Itinerante.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, ouvido o Plenário, que juntamente às secretarias municipais de Educação e de Cultura providenciem a revitalização da galeria do prefeitos e vice-prefeitos de Esperantina, a ser exposta ao público em local adequado, com opor exemplo o espaço da biblioteca municipal ou do próprio prédio da prefeitura municipal de Esperantina.

Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior do cemitério Santa Teresinha, bairro Novo Milênio, nesta cidade.

Ao Diretor do escritório da CEPISA Equatorial em Esperantina-Pl, que providencie a instalação de 2 (dois) postes no interior de cada um dos cemitérios das localidades Lagoa Seca e Vassouras, neste município.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a construção de redutores de velocidades do tipo quebra-molas, nos seguintes locais: - Vila Bom Jesus: 3 quebra-molas - Sítio do Alegre: 3 quebra-molas na rua do calçamento; - Lagoa Seca: 1 (um), em frente à residência da Sra. Rosita.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que disponibilize ao município de Esperantina a quantia de 1.000 (mil) cédulas para emissão de carteira de identidade, para atender a grande demanda municipal.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação de bombas submersas para compor reserva técnica de substituição, para que sejam evitadas as situações em que comunidades fiquem prejudicadas pela falta d’água por dias seguidos, sem que haja solução rápida que a situação requer.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação de trecho de calçamento no cruzamento das ruas Raimundo Lira com Máximo Medeiros de Barros, no bairro Rural.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar por meio de campanha a doação de sangue e medula óssea.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que forme equipe de pessoal para acompanhamento da estiagem no município de Esperantina.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que adote as medidas cabíveis para que sempre que forem necessários os serviços realizados pelo Instituto Médico legal – IML neste município seja deslocado um perito para os procedimentos devidos.

Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí, que juntamente ao Governador do Estado do Piauí, viabilizem recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, com ciclovias, no trecho que inicia no término da Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o quebra-molas após o matadouro municipal.

Ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a reposição de lâmpadas nos postes da rua David Caldas, para que seja proporcionada sensação de segurança aos moradores e transeuntes naquela via.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a execução de serviços de drenagem na primeira rua de acesso ao residencial Bernardo Rego, onde um córrego dificulta a vida de moradores.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a recuperação da rua Domingos Moreira, no trecho que inicia no cruzamento com a rua Patriotino Lages até a rua Floriano Peixoto.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada com urgência a reparação da iluminação pública no centro e nos bairros da cidade.

Aos Exmos. Srs. Dep. Estadual Themístocles Filho e Dep. Federal Marcos Aurélio, solicitação de emenda parlamentar no orçamento do Estado e da União, respectivamente, para compra dos equipamentos Tomógrafo (R$1.100.000,00) e de Ultrassonografia (R$120.000,00) para o Hospital Estadual Dr. Júlio Hartman.

Ao Presidente desta Casa, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso deste Poder, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara.

À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI que providencie a recuperação de todas as ruas danificadas no perímetro urbano, dando atenção imediata a várias ruas localizadas nos bairros e conjuntos habitacionais desta cidade, a exemplo dos bairros: Rural, Novo Milênio, Novo Horizonte, Bezerrão, Mutirão, Vila Salvador Machado e Conjunto Bernardo Rego, dentre outros.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas na rodoviária Dep. Abraão Gomes.

Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao Diretor Presidente da Equatorial Energia no Estado do Piauí no sentido de viabilizar a instalação de postes da rede elétrica nos seguintes locais: - 1 (um) poste na Rua Jerônimo do Monte Furtado, cruzamento com a rua Domingos Moreira, no bairro Nova Esperança; - 2 (dois) postes na rua Raimundo Lira, em frente ao Educandário Bom Jesus, no bairro Rural.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de poste com braço de iluminação pública na rua José A. Caetano Pereira, Quadra 20, nas proximidades da Casa 10, no bairro Novo Milênio.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a limpeza da rua Manoel José Pontes em toda a sua extensão.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Casa um Projeto de Lei com o incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte alternativo nos pequenos deslocamentos dentro da cidade (segue anexo modelo de projeto de lei neste sentido).

Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal da Infraestrutura, que busque os meios ou parcerias que minimizem o problema da falta de água potável na localidade Prazeres, que prejudica a vida dos moradores.

Ao Exmo. Sr. Dep. Estadual Themístocles Filho, que envide empenho juntamente ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PI) no sentido de viabilizar a instalação de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na PI 211, que liga os municípios de Esperantina a Joaquim Pires, com a seguinte localização: - 1 (um) redutor antes e 1 (um) outro após a entrada da localidade Mundo Novo dos Amorim; - 1 (um) redutor em frente à Fazenda Santa Marta.

À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que viabilize a doação de madeiras, telhas e outros materiais que possam ser aproveitados da escola municipal da localidade Murici, para a cobertura da sede da Associação de Produtores e Produtoras da comunidade Beirute.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que sejam destinados 100% (cem por cento) dos recursos oriundos da cessão onerosa do pré-sal, destinados ao município de Esperantina-PI, para abater nas parcelas devidas ao Fundo Previdenciário do município de Esperantina-PI, parcelas estas oriundas de acordos com a Patronal, que se encontram em atraso.

encaminha solicitação ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, que de a nome de EDISON REBEL0 DE CARVALHO ao novo Fórum de Esperantina.

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Piauí, que viabilize recursos financeiros para fim especifico de duplicação da PI 213, no trecho que inicia na Avenida José Sátiro de Mendonça e se estende até o Residencial Alecrim, na mesma estrada PI. Sirvo-me da oportunidade ainda para reforçar o pedido feito pela presidência desta Casa, solicitando a reforma da estrada que dá acesso de Esperantina ao Parque Ecológico Cachoeira do Urubu e à cidade de Joaquim Pires, passando pelos povoados Lagoa Seca e Sítio do Alegre.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura providencie a instalação de manilhas para o escoamento de água da rua Bento Rego, no trecho compreendido entre as ruas 12 de Outubro e da Independência.

VOTO DE LOUVOR ao Sr. Daniel Carvalho Oliveira Valente, brasileiro, casado, advogado inscrito na OAB-PI nº 5823, pela iniciativa da apresentação de tese jurídica inovadora na defesa da liberdade do ex-Presidente da República, Sr. Luís Inácio Lula da Silva, nos autos do Processo Habeas Corpus nº 170717, que tramita no Supremo Tribunal Federal – STF.

Apoio à posição e interesse adotados pelas trabalhadoras rurais e se posiciona firmemente em defesa da Previdência Social Rural e favorável à manutenção das atuais regras de acesso dos trabalhadores e das trabalhadoras rurais aos benefícios previdenciários e assistenciais, entre as quais se destacam a diferença de idade para a aposentadoria por idade, aos 55 anos, para as mulheres, e 60 anos, para os homens; carência de I5 anos no exercício da atividade para acesso à aposentadoria; contribuição dos agricultores e agricultoras familiares para a previdência social tendo por base a incidência de uma alíquota sobre a venda da produção; possibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão por morte e vinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais (BPC/LOAS) no valor do salário mínimo nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos realizadores da 5ª edição da Festa do Peixe.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jeremias de Oliveira Lima.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dernoel Gonçalves de Souza.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Cap. QOPM João Saraiva da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Valdemir dos Santos Oliveira.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Senhora Maria dos Anjos Feitosa dos Santos.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Francisco Xavier Rego Júnior.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Ildsan Silva Ribeiro de Sousa.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Senhor Gonçalo Alves da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Deputado Federal Francisco de Assis Carvalho Gonçalves.