Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 251 matérias.

Resultados

IND 152/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. VALDIR PINHEIRO, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 152 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   O PODER EXECUTIVO INFORMA QUE O TRÂNSITO ENCONTRA-SE EM PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO E MELHORIA, PREVENDO-SE PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES.
Texto Original

IND 153/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRADA DO CEMITÉRIO DO CIGANINHO ATÉ A LOCALIDADE TUCUNS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 153 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   O PODER EXECUTIVO INFORMA QUE A PRESENTE SOLICITAÇÃO ESTÁ NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE PROMETEU CELERIDADE.
Texto Original

IND 154/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, VIABILIZEM RECURSOS FINANCEIROS PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 211, COM CICLOVIAS, NO TRECHO QUE INICIA NO TÉRMINO DA AVENIDA JOSÉ SÁTIRO DE MENDONÇA ATÉ O QUEBRA-MOLAS APÓS O MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 154 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 155/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS PROJETADAS I E II, NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 155 / 2017
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   O PODER EXECUTIVO INFORMA QUE OS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL NÃO SÃO SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS PRO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS E QUE ESTÁ ABERTA A PARCERIAS E CONVÊNIOS COM OS DEPUTADOS QUE SE DISPUSEREM A ALOCAR EMENDAS E RECURSOS PARA ESTE FIM, INCLUSIVE O DEPUTADO QUE VOSSA SENHORIA POSSA REPRESENTAR.
Texto Original

IND 156/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA POR EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO BAIRRO MÃO SANTA, PASSANDO POR CURRALINHOS, BOMFIM, TABOCA E FINALIZA NA LOCALIDADE VÁRZEA.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 156 / 2017
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   O PODER EXECUTIVO INFORMA QUE AS ESTRADAS SERÃO RECUPERADAS TÃO LOGO QUANTO POSSÍVEL, CUMPRINDO CRONOGRAMA JÁ DEFINIDO PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.
Texto Original

IND 157/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NAS RUAS VALDIVINO PIRES E MANOEL FRANCISCO DE AMORIM, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 157 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE O TESOURO MUNICIPAL NÃO DISPÕE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER A ESTA DEMANDA, PORÉM, SE DISPÕE A PARCERIAS E CONVÊNIOS COM DEPUTADOS QUE O VEREADOR POSSA REPRESENTAR.
Texto Original

IND 158/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJA CONSTRUÍDO O MURO DO CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 158 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE A PAUTA TAMBÉM É DE SEU INTERESSE E A ATENDERÁ TÃO LOGO POSSÍVEL, DENTRO DO ORÇAMENTO E COM OS RECURSOS QUE DISPÕEM.
Texto Original

IND 159/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DOS CORREIOS NO PIAUÍ, QUE AUTORIZE AOS CARTEIROS DA AGÊNCIA LOCAL DOS CORREIOS A PROCEDEREM COM AS ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS E ENCOMENDAS NOS LOCAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: I - RESIDENCIAL ALECRIM; II - BAIRRO NOVO HORIZONTE; E III - RESIDENCIAL BERNARDO REGO DE AGUIAR.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 159 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 160/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À GESTORA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, SEJA COMUNICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO PARA QUE EXECUTE AS SEGUINTES MEDIDAS: • REGULARIZAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS PARA A COLETA DE LIXO DOMICILIAR EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA; • ADOÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO (ÁUDIO OU SIRENE) PARA ANUNCIAR AOS MORADORES A PASSAGEM DO VEÍCULO DE COLETA DE LIXO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 160 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE O SISTEMA PÚBLICO DE COLETA DE LIXO SEGUE CRONOGRAMA JÁ ESTABELECIDO, PARA ISSO UTILIZA 10 CARROS. QUANDO AO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, SE COMPROMETEM A SUGERIR A IMPLEMENTAÇÃO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
Texto Original

IND 161/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA CERCA DO LIXÃO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 161 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE TODAS AS MEDIDAS PARA MANUTENÇÃO DA CERCA JÁ FORAM EFETUADAS.
Texto Original

IND 162/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 162 / 2017
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE O TRÂNSITO ESTÁ EM PROCESSO DE REORGANIZAÇÃO E QUE ENCAMINHARÁ A SUGESTÃO AO SETOR RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS APROPRIADAS.
Texto Original

IND 163/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA O CONSERTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE CAPITÃO DE CAMPOS, INICIANDO NA LOCALIDADE CAPOTE, PASSANDO PELA TABOQUINHA SE ESTENDENDO ATÉ O BEIRUTE E SAPUCAIA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 163 / 2017
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 164/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O PEDIDO PARA A ABERTURA DE RUAS NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 164 / 2017
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE, TENDO EM VISTA A IMPORTÂNCIA DA SOLICITAÇÃO, SE COMPROMETE A ENCAMINHÁ-LA À SEC. DE INFRAESTRUTURA PARA QUE SEJA ATENDIDA.
Texto Original

IND 165/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E ENCAMINHE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E/OU A OUTROS ÓRGÃOS PEDIDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA E POR CONSEGUINTE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE GUABIRABAS, ZONA URBANA DA CIDADE, NA REGIÃO DO “GRANDE SANTA LUZIA”, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 165 / 2017
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2017
Última Ação:   EM RESPOSTA A ESTA INDICAÇÃO O EXECUTIVO INFORMA QUE O RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA SE COMPROMETEU A ATENDER PRONTAMENTE AO PEDIDO, PORÉM, QUANTO A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NÃO HÁ RECURSOS DISPONÍVEIS.
Texto Original

IND 166/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, SEJAM CONFECCIONADAS AS MEDALHAS E OUTROS ITENS QUE COMPÕEM O KIT DA HONRARIA “COMENDA LEONARDO DAS DORES”.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 166 / 2017
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 167/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: I. ASFALTO NA RUA PROF. JOÃO PAULO, COM INÍCIO NA RUA LEONARDO DAS DORES, SE ESTENDENDO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA OTÁVIO MENDES; II. DESOBSTRUÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 13 DE JUNHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E JOSÉ GOMES DA COSTA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 167 / 2017
Autor:  ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 168/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PAVIMENTADAS COM ASFALTO AS RUAS JOSÉ COELHO PIRES E FRANCISCO DE A. SOUSA, AMBAS NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 168 / 2017
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 169/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA FEITA A REFORMA DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 169 / 2017
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 170/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PROF. JOÃO PAULO, BEM PRÓXIMO AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 170 / 2017
Autor:  ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 171/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA ONDE RESIDE O SR. BERNARDO VITALINO, NO CONJUNTO MÃO SANTA.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 171 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 172/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REVISADO E MELHORADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVO MILÊNIO E NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 172 / 2017
Autor:  CASTRO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 173/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NA ROTATÓRIA EM FRENTE À COMUNIDADE KOLPING.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 173 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 174/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS EM TORNO DA COMUNIDADE KOLPING.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 174 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 175/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ESPERANTINA, QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM O PRAZO MÁXIMO DE 3 (TRÊS) DIAS DE ANTECEDÊNCIA, SOBRE A CHEGADA DE MEDICAMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 175 / 2017
Autor:  TOTE FILHO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 176/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. COORDENADOR DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 176 / 2017
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Excluída do Expediente devido a ausência do autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA DO EXPEDIENTE, POIS O AUTOR NÃO SE FEZ PRESENTE À SESSÃO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 177/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL ENTRE AS LOCALIDADES ANGELIM E CAPOTE.

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 177 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 178/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO ANGELIM, DEPOIS DO BEBEDOURO (PRÓXIMO A LOCALIDADE MOCÓS).

Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Processo: 178 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA, POIS O OBJETO DE TRATA, A REFORMA DA PONTE, JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO.
Texto Original

IND 179/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, UE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA LIGANDO A LOCALIDADE ALTO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI A AROEIRAL (TINGUIS) NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:  PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 180/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 2017
Processo: 179 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 181/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 181 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 182/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE JUNTO AO GOVERNADOR DESTE ESTADO ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O ENVIO DE 2 (DUAS) VIATURAS PARA A 4ª CIA. DE POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 182 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 183/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ADEQUAÇÃO DO MEIO-FIO PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS E ESGOTOS NA RUA JOSÉ SALES DIAS, EM ESPECIAL AO LONGO DO MURO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

Apresentação: 17 de Novembro de 2017
Processo: 183 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

IND 184/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO PALESTINA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS 5 E 6.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 184 / 2017
Autor:  DENIVAL MOTOS
ALCIONE CARVALHO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO.
Texto Original

IND 185/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR QUE OS PACIENTES DE ESPERANTINA-PI SEJAM REGULADOS (TRANSFERIDOS) SOMENTE PARA A CAPITAL TERESINA-PI.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 185 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO DESTINATÁRIO, PARA QUE CUMPRA OS EFEITOS QUE CITA.
Texto Original

IND 186/2017 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ABIGAIL ARAÚJO COM A RUA PROJETADA 60, ESTENDENDO-SE ATÉ O CEMITÉRIO DA CARRASPANHA.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2017
Processo: 186 / 2017
Autor:  LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2018
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

MOC 1/2017 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ENDOSSA A POSIÇÃO ADOTADA PELOS TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL E FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DAS ATUAIS REGRAS DE ACESSO AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

Apresentação: 3 de Março de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  MANOEL FILHO
MARCILIO FARIAS
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ESPERANTINA.
Texto Original

MOC 2/2017 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
À JOVEM ESPERANTINENSE SRTA. MARIA DO SOCORRO ARAÚJO, EM VIRTUDE DE SER BASTANTE JOVEM, JÁ TER PUBLICADO DOIS (2) LIVROS QUE TIVERAM TIRAGEM SIGNIFICATIVA E GRANDE ACEITAÇÃO NO MEIO DO PÚBLICO LEITOR, SE TORNANDO REFERÊNCIA AOS NOSSOS ESTUDANTES SOBRE A DEDICAÇÃO AOS ESTUDOS.

Apresentação: 24 de Março de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 3/2017 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRUÇÃO DA BR 222, DESDE O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAUÍ, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL.

Apresentação: 3 de Junho de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Texto Original

MOC 4/2017 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO PROFESSOR DOUTOR RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA NETO, EM VIRTUDE DO SEU DESTACADO DESEMPENHO NA MEDICINA, NOTADAMENTE EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A NEUROLOGIA E TAMBÉM NO CAMPO DAS PESQUISAS ESPECIALIZADAS EM NEUROLOGIA E NA PRÁTICA DO ENSINO SUPERIOR, FATOS QUE MUITO ORGULHAM E MOTIVAM A TODOS OS ESPERANTINENSES.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO.
Texto Original

MOC 5/2017 - MOÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO SR. JOÃO FILHO, TITULAR DO SITE PORTALESP, QUE EM 24 DE AGOSTO COMPLETOU 12 ANOS DE EXISTÊNCIA E NÃO PODERÍAMOS, DE FORMA ALGUMA, DEIXAR DE REGISTRAR ESTA DATA, POIS SÃO 12 ANOS DE COMPROMISSO NÃO SÓ PELO NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM PELA REGIÃO NORTE DO ESTADO.

Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Setembro de 2017
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

PTCE 1/2017 - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO Etiqueta Individual
Ementa: 
TRATAM OS AUTOS DE RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLADO NESTA CORTE DE CONTAS POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ, EM FACE DO PARECER PRÉVIO Nº 264/2016, QUE APROVOU COM RESSALVAS AS CONTAS DE GOVERNO DO SR. LOURIVAL BEZERRA FREITAS – PREFEITO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Data Fim Prazo (Matéria): 14 de Novembro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ - TCE-PI - RELATOR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2017
Data da última Tramitação:  22 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 1/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. DAVYD TELES BASÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Agosto de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  DOMINGOS LUIZ
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

PDL 2/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO EVANDO DE BRITO SOUSA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  DENIVAL MOTOS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 3/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. JOÃO PORTELA TEIXEIRA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Autor:  MANOEL FILHO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 4/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS LIMMA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 4 / 2017
Autor:  MARCILIO FARIAS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 5/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ANTÔNIO GOMES DE ASSIS.

Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Processo: 5 / 2017
Autor:  PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PDL 6/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:  MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2017
Última Ação:   A MATÉRIA FOI APROVADA E ENCAMINHADA À PRESIDÊNCIA DA CASA, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original

PLC 1/2017 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO EXECUTIVO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original

PLO 1/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA, PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA DA COMARCA DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 1 / 2017
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2017
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 5 CONTRÁRIOS (VOTO DO PRESIDENTE INCLUSO) E ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO.
Texto Original

PLO 2/2017 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2017
Processo: 2 / 2017
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   MATÉRIA AGUARDANDO A 2ª VOTAÇÃO.
Texto Original

Acompanhar Matéria