Pesquisar Matéria Legislativa

INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.

NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.

FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017-2020.

NOMEIA DE FRANCISCO JUVENAL RIBEIRO A ESCOLA DA LOCALIDADE FORTALEZA VII.”

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.

NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM.

NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7.

NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.

NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.

NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.