Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 145 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

SUPRIME O ART. 27, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO II, DO ARTIGO 41, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 42, CAPUT; ARTIGO 46, CAPUT E INCISOS I, II, III, IV,V, VI,VII, VIII E IX E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 012, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO DA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA QUE ENVIE A ESTA CASA DOCUMENTO ONDE CONSTE O QUANTITATIVO DE DIÁRIAS DE ROÇO DISTRIBUÍDAS PELO PODER EXECUTIVO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, BEM COMO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES QUE FORAM BENEFICIADAS PELAS MESMAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA QUE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, APRESENTE OS RELATÓRIOS DETALHADO QUADRIMESTRAIS (RDQ) DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARIA DE FÁTIMA ALVES, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ASSUNTOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE SEJA COLOCADO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA. 1. PROCESSO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E O ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA; 2. ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA UBS DA LOCALIDADE BONFIM; 3. A CONSTANTE FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE; 4. CONTROLE DE USO DOS VEÍCULOS LOCADOS, BEM COMO O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DESTES VEÍCULOS; 5. ANDAMENTO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO CONJUNTO BERNARDO REGO. 6. FALTA DE INSUMOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO PROPRIETÁRIO E/OU RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PELA PREFEITURA DE ESPERANTINA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CONSTANTES ATRASOS DO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA EMPRESA, BEM COMO SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

REQUER QUE A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE PARA ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DO VALOR QUE A EMPRESA ELETROBRÁS REPASSA MENSALMENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA REFERENTE AO RECOLHIMENTO DE TAXAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE É COBRADO NOS TALÕES DE ENERGIA DE TODOS OS CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO.

SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL

QUE SEJA OFICIADO O EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, SOLICITANDO QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA CÓPIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, RELATIVAS AOS ANOS DE 2015 E 2016.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA EM REGIME DE URGÊNCIA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CÂMARA SOBRE O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES ESTABELECIDAS NO ART. 124-A, DO ALUDIDO DIPLOMA LEGAL, FAZENDO CONSTAR NO EXPEDIENTE A SER ENVIADO, DAS ADVERTÊNCIAS PREVISTAS NO INCISO III, DO ART. 4º DO DECRETO-LEI Nº 201/67 E DO § 4º, DO ART. 38-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.269/2015, QUE PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DAS REFERIDAS EMENDAS PARLAMENTARES, SOB PENA DE INCORRER EM CRIME DE RESPONSABILIDADE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NO DIA 7 DE JUNHO DE 2016 ÀS 19H, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS REPASSES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E TAMBÉM SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO, ONDE MEDICAMENTOS E EXAMES REALIZADOS PELOS POSTOS DE SAÚDE NÃO SÃO ENTREGUES AOS PACIENTES.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO A SER DADA PELO EXECUTIVO AOS RECURSOS ARRECADADOS A TÍTULO DE INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DAQUELE PODER.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADA A ESTA CASA O EXTRATO DE PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL – ESPERANTINA-PREV REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2016.

VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 45/2016, DE AUTORIA DESTA CASA LEGISLATIVA QUE "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM VIRTUDE DA CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO EXISTENTE EM SEU ART. 1º.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA INTEGRALMENTE A EMENDA ADITIVA Nº 02/2016 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA PARA ABASTECER A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE MOCÓS.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA REFORMA ADMINISTRATIVA COM VISTA A INSERIR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA O RESIDENCIAL ALECRIM.

SOLICITA REFORMA NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGÊNCIA LOCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - IAPEP.

SOLICITANDO PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES VEREDA NOVA, OLHO D'ÁGUA DOS NEGROS, BAIXÃO DO PAU D'ARCO, VARJOTA, LIBERATO, MASSAPÊ, BOA VISTA DOS CARIOCAS E VILA AMORIM.

CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO FAZENDINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À PREFEITURA MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BENTO REGO, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRO.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DO CONJUNTO BERNARDO REGO.

À PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA LOURIVAL NOGUEIRA DE AGUIAR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS NAS RUAS "X" DO BAIRRO COHEBE.

INDICA À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A LEGALIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE INVADIRAM O TERRENO PÚBLICO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA A INTEGRAÇÃO DO RIO LONGA NOS PLANOS E PROJETOS DA CODEVASF.

À PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE NOTIFIQUE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSTRUÇÃO DO RESIDENCIAL ALECRIM, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO RIACHO DOS ALECRINS.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ COM A FINALIDADE DE REFORMAR O AÇUDE DA LOCALIDADE VILA PILÕES.

À PREFEITA PARA QUE FAÇA UM DECRETO REGULAMENTANDO A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME ESTABELECIDO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS JAIME PINHEIRO BRASIL E EDSON CHAVES, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA CONRADO MELO, NAS PROXIMIDADES DA CASA SÃO VICENTE.

À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE CONSERTOS DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ESPECIALMENTE DA RUA VEREADOR RAMOS, AVENIDA BERNARDO BEZERRA E NO BALÃO DO CAIS COM A AVENIDA RIO LONGÁ.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO CHAFARIZ DA LOCALIDADE CHAPADA DA LIMPEZA.

À PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA NAS LOCALIDADES VILA PALMEIRA, BOA VISTA DOS CARIOCAS E MUNDO NOVO.

À PREFEITA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO TRECHO LOCALIZADO DO CAMPO DA LOCALIDADE KM7 ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

À PREFEITURA PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE PASSA NA LOCALIDADE PEREIRAS E QUE DESEMBOCA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE ALEGRIAS.

À PRESIDÊNCIA TRT-PI PARA QUE PROVIDENCIE UM POSTO DE ATENDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA PARA ESPERANTINA.

QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA AD ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE ALAME, PASSANDO EM ALTO, ATÉ A LOCALIDADE BOM FIM.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CARAUBAL E MALHADA DO MEIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, PEREIRA, TINGUIS E CALUMBIS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA FERREIRA FENELON, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. JOAQUIM PORTELA.

PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NO BAIRRO FAZENDINHA, NA QUADRA 4 E 5, EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. NETO.

SOLICITA À PREFEITURA QUE PROVIDENCIE A BASE E UMA NOVA CAIXA D'ÁGUA PARA A COMUNIDADE CHAPADA SÃO MIGUEL.