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IND 83/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NAS RUAS ENTRE AS QUADRAS 15 E 7 E À RUA QUE DÁ ACESSO AOS PSF ENTRE AS QUADRAS 8 E 14.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 83 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 84/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: A PREFEITURA PARA QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 84 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: A PREFEITURA MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE O SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O RATEIO DO AJUSTE DO FUNDEB/2014 PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 85 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA AO DEPUTADO FEDERAL ASSIS CARVALHO E AO SUPERINTENDENTE DA CEF NO ESTADO DO PIAUÍ QUE PROVIDENCIEM PROJETO HABITACIONAL PARA OS SEGUINTES ASSENTAMENTOS NA CIDADE DE ESPERANTINA: PA – PALMEIRA (18 CASAS), PA – CANTO (26 CASAS), PA – BEIRUTE (30 CASAS) E PA – FORTALEZA IV (10 CASAS).
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 86 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 87/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE QUE PROVIDENCIEM O ATENDIMENTO NA CIDADE DE ESPERANTINA PARA OS PACIENTES QUE FAZEM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 87 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 88/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR PARA QUE PROVIDENCIE O ENVIO DE SEMENTES PRECOCE PARA OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA. SENDO CINCO MIL QUILOS DE ARROZ, CINCO MIL QUILOS DE MILHO E CINCO MIL QUILOS DE FEIJÃO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 88 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA QUE LIGA O RODOANEL AO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CANTO DA VELHA).
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 89 / 2015
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE A PREFEITURA FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA BOMBA RESERVA PARA O POÇO QUE ABASTECE O RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 90 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, A FISCALIZAÇÃO E A REMOÇÃO DO LIXO ACUMULADO ÀS MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA ESPERANTINA AO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.
Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 91 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA QUE PROVIDENCIE CALÇAMENTO PARA A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, NO BAIRRO RURAL.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 92 / 2015
Autor:
BEBETO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 93/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E COXILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SANTOS DUMONT COM PATRIOTINO LAGES REBELO, NAS PROXIMIDADES DO PÓLO UNIVERSITÁRIO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 93 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: A PROPOSIÇÃO FOI RETIRADA PELO AUTOR POIS AS MEDIDAS SOLICITADAS JÁ FORAM PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Texto Original
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IND 94/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ENVIO A ESTA CASA DE UM PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE CONDUTOR SOCORRISTA (MOTORISTA) DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 94 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA BAIRRO CARRASPANHA ATÉ O SANTUÁRIO DO CIGANINHO MILAGROSO EM ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 59 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 96/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER-PI, QUE PROVIDENCIEM O ASFALTAMENTO DA PI QUE LIGA A LOCALIDADE CAPIM GROSSO (ESPERANTINA) À LOCALIDADE VOLTA DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 96 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 97/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A LIBERAÇÃO DA QUADRA DO GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA (NOGUEIRÃO) PARA A REALIZAÇÃO DA COPA NORTE DE FUTSAL, QUE INICIA NO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 97 / 2015
Autor:
BEBETO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Processo: 98 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À PREFEITURA MUNICIPAL, PARA DETERMINAR À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO, A RECONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA HERMÍNIO CASTELO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E PROFESSOR JOÃO PAULO, JOCOSAMENTE CONHECIDO COMO RUA CLIMATIZADA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 99 / 2015
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 100/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (TARTARUGAS METÁLICAS) NA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, NAS PROXIMIDADES DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 100 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 101/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO PIAUÍ – TRE-PI QUE DETERMINE A PRORROGAÇÃO DO SERVIÇO DE CADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DE ELEITORES NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 101 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 102 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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IND 103/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 103 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Processo: 104 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IPL 1/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E EM PSICOLOGIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IPL 3/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IPL 4/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
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PDL 3/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 006 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 007 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Maio de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 009 / 2015
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 20 / 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 12:07:58
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:
DOMINGAS SANTANA
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Texto Original
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PLO 22/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 21:21:41
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 23 / 2015
Autor:
DOMINGAS SANTANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 25 / 2015
Autor:
BEBETO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 26 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 28 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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