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IND 88/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da localidade Vassouras, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
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PLO 4/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.563, de 13 de novembro de 2024
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PLO 5/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Odilon Teles de Albuquerque o ponto de apoio da localidade Barro, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Santa Luzia em Esperantina - PI.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Maio de 2024
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.553, de 13 de novembro de 2024
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PLO 6/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Leônidas Fernandes da Silva o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Bernardo
Rego em Esperantina - Pl.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.552, de 13 de novembro de 2024
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PLO 10/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Dia do Assistente Social no Município de Esperantina – Piauí, a ser comemorado no dia 15 de maio.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCLES SAMPAIO.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 64/2024, Data Protocolo:
05/06/2024 -
Horário: 10:21:24
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria do Rosário Rodrigues Machado a avenida principal da localidade Mocós, em Esperantina - PI.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2024
Última Ação: A matéria foi retirada do Expediente, pois já consta Lei municipal nomeado a mesma avenida.
Texto Original
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PLO 20/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Francisco Rodrigues de Carvalho a rua projetada 1 no bairro Coheb.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Bernardo Benício de Oliveira a praça inominada no povoado Lagoa Seca, zona rural de Esperantina - PI.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Eliodónio Machado de Sousa a rua projetada 1 no bairro Palestina.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-CME nº 1.558, de 13 de novembro de 2024
Acompanhar Matéria
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PLO 27/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Antônia Sampaio de Carvalho a rua projetada 40 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Arlindo de Sousa Conceição a rua projetada 36 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 28 / 2024
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Raimundo Nonato da Silva a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 33 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina de Maria das Mercês Amorim a praça inominada da localidade Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - Pl.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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