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IND 264/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração seja feita a instalação de iluminação pública da Vila do Carmo, próximo à localidade Mocós.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 264 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 265/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora, um em frente à residência do Sr. Geraldo Bié e outro em frente à residência do Sr. Faustino.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 265 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 266/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que seja encaminhado à AGESPISA, através desta Casa em regime de urgência um ofício colocando a situação deste bairro e que, seja providenciado a ampliação do sistema de abastecimento de água para atender essas famílias.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 266 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 267/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na vicinal que serve ao lugar Pereiras e chega até a localidade Capões.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 267 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 268/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que viabilize juntamente ao setor competente da Administração seja procedida a limpeza das seguintes ruas do bairro Nova Esperança:
- Rua Domingos Moreira
- Rua Inácio Nóbrega
- Rua José Gomes da Costa.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 268 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 269/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a aquisição de carro pipa para o município de Esperantina - PI.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 269 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 270/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a iluminação do cemitério Santa Terezinha, no bairro Novo Milênio.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 270 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 271/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a terraplanagem da estrada que dá acesso ao cemitério da localidade Canto da Palmeira, assim com seja providenciada a iluminação do cemitério.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 271 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 272/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Merlong Solano Nogueira, deputado federal pelo estado do Piauí, que providencie recursos por meio de emendas parlamentares para a construção de 5.000m2 (cinco mil metros quadrados) de calçamento para o povoado Lagoa Seca, neste município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2021
Processo: 272 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 273/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a iluminação do Anel Viário, iniciando na Avenida Bernardo Bezerra, e se estendendo até a PI-214.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 273 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 274/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie, juntamente a equipe responsável da Administração, a manutenção periódica da rede de esgoto do Residencial Alecrim.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 274 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 275/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente a equipe responsável da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para construção de Centro Artesanal ao lado da Praça Noeme Lages, para os artesãos esperantinenses.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 275 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 276/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto ao setor competente da Administração, um estudo de viabilidade para assegurar ajuda financeira mensal para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Esperantina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 276 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 277/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 277 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 278/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que envie a esta Câmara, após estudo de viabilidade, projeto de lei (modelo anexo) destinado ao fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas da rede municipal de Esperantina.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 278 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 279/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal que liga a cidade de
Esperantina até a localidade Cajazeiras, neste município.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Processo: 279 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 280/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento nos seguintes locais: rua principal da localidade Jacaré da Vermelha; rua principal da localidade Patis; e rua principal da localidade Prazeres.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 280 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 281/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de obras de calçamento na Rua deputado Abraão Gomes, na altura da Quadra 2 – Casa 10.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 281 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 282/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, que sejam instalados bancos na
rotatória ao redor da imagem de N. S. da Boa Esperança, no cais do rio Longá.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 282 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 283/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, que disponibilize a vinda da Unidade Móvel do Centro de Hematologia e Hemoterapia (Hemopi) para o município de Esperantina, visando incentivar a doação de sangue e medula óssea, por meio de campanha no município.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 283 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 284/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas 2
(duas) traves de campo de futebol (3 m de largura x 2,20 m de altura) e 2 (dois) pares de rede para traves para o campo de futebol amador da Localidade Baixinha.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 284 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 285/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas iluminação pública e 02 (dois) pares de rede para traves do campo de futebol amador da Localidade Bomfim.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 285 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 286/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Tabuleirinho.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 286 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 287/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, requer uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso ao Assentamento Terra Preta.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 287 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 288/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao executivo municipal, via Secretaria de Infraestrutura, o requerimento de uma equipe de limpeza, implantação de piçarra e terraplanagem para a via de acesso à comunidade Fortaleza II.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Processo: 288 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 289/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja providenciada a criação de setores na Delegacia Regional de Esperantina: um para
atendimento especializado para Idosos; e outro para Mulheres.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 289 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 290/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize o alargamento do acostamento da PI-211, no percurso da saída de Esperantina até a rotatória de entrada para a Cachoeira do Urubu.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 290 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 291/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: o Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente que providencie a retirada de entulhos da lagoa do bairro Pedreira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 291 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 292/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que realize a construção de ciclovia em todo o percurso do Anel Viário de Esperantina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 292 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 293/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que seja efetuada a reposição das lâmpadas da rede de iluminação pública da localidade Patis, zona rural de Esperantina.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 293 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IPL 1/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Dispõe sobre Controle de Zoonoses, Controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IPL 2/2021 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2021 - MOÇÃO
Ementa: À Ilma. Sra. Raimunda Nonata Amorim Rocha, em virtude de sua atuação como empresária do ramo de materiais de construção, onde atua fortemente pelo desenvolvimento do município, gerando empregos e renda a centenas de famílias de nossa cidade, tornando-se motivo de orgulho e exemplo aos demais esperantinenses que acompanham sua trajetória de sucesso.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo-CME nº 2, de 27 de agosto de 2021
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PDL 3/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino).
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Sra. Teresa Iris de Paiva Lima Neta.
Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Erivan José da Silva Lopes, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 23 de Outubro de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a João Manoel de Moura Ayres, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense a Arilton Rosal Falcão Júnior, Juiz de Direito da Comarca de Esperantina - PI.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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