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IND 187/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a construção de calçamento nas ruas abaixo relacionadas, no bairro Novo Milênio.
- Rua projetada 15;
- Rua projetada 17;
- Rua projetada 22;
- Rua projetada ao lado da oficina do Sr. Neto.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 187 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 188/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, que providencie análise de viabilidade para a instalação de ponto de coleta de exames laboratoriais nos bairros para melhorar o monitoramento da saúde dos munícipes.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 188 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 189/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal e ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilizem alternativas para
equacionamento das taxas de energia aos moradores da zona rural de Esperantina.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 189 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 190/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez
por mês.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 190 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 191/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação das estradas vicinais do município.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 191 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 192/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que viabilize juntamente à equipe competente da Administração, que sejam realizados estudos de
viabilidade para tornar a lagoa do bairro Pedreira como área de preservação ambiental.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 192 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 193/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a recuperação da rua ao lado do comércio do Sr. Antônio Lázaro, na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 193 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 194/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize o término da construção de calçamento da rua Raimundo Fernandes da Silva até a confluência da mesma com a rua Francisco Fortes, no bairro Nova Esperança.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 194 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 195/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Genival Brito de Carvalho, Diretor-Presidente da Agespisa, que viabilize realização de estudo técnico com vistas a recuperar a estrutura da caixa de água do bairro Morro da Chapadinha, desativada desde o ano de 1983.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 195 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 196/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada vicinal entre o bairro Batista de Amorim e a
localidade Couro de Porco.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 196 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 197/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine ao setor competente de sua administração seja providenciada a construção de um local adequado para a
realização de velórios ao lado do cemitério São João Batista, no terreno contíguo na rua Landri Sales.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 197 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 198/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Senhora Prefeita, sugerindo-lhe que o Executivo junto à secretaria de assistência social adote as providências no sentido de ajudar a população em
situação de rua que utilizam os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento. Recomendo se possível a criação de unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 198 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 199/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe a criação da Feira Anual de História do município, de modo especial com a participação de toda a rede municipal. Essa é uma reivindicação dos munícipes que seja providenciada a criação da feira anual de História do município, esta se faz necessária, pois é de maior importância o conhecimento da História do nosso município, tanto para os alunos matriculados na rede municipal de ensino como para a população em geral e que a cada ano se realize por tópicos (assuntos, fatos) a referida indicação.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 199 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 200/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços
denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 200 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 201/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Senhora Prefeita Municipal sugerindo-lhe a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT. O conselho estará inserido na
estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que será um órgão propositivo, consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 201 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 202/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos profissionais instrutores, que trabalham nas academias de musculação da cidade, como trabalhadores prioritários para o recebimento da imunização contra a COVID-19.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 202 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 203/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a implantação de academias de saúde no Bairro Cohebe e nas localidades Canto da Palmeira, Chapada da Limpeza e Olho D’água dos Negros, via Secretaria Estadual de Saúde.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 202 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita a implantação de um consultório odontológico para a Ação Social Esperantinense - ASESP, via Secretaria Estadual de Saúde.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 204 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 205/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura do município, a manutenção da iluminação pública da Rua Bento Rêgo, no Bairro Rural, assim como da Praça Domingos dos Santos Santana, no Conjunto Palestina.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 205 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 206/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Saúde do município, solicita a inclusão dos trabalhadores de supermercados, mercadinhos, panificadoras, frentistas, cabeleireiros e entregadores de água e gás como profissionais com prioridade na vacinação contra a COVID-19 em Esperantina.
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 206 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
JOÃO DE DEUS
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 207/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que envide esforços junto ao setor competente da Administração para proporcionar apoio social à
Colônia de Pescadores de Esperantina (Z-37).
Apresentação: 2 de Julho de 2021
Processo: 207 / 2021
Autor:
REGINA VALE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 208/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Mundo Novo dos Amorins.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 208 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 209/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na Localidade Vassouras
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 209 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 210/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Quadra de areia na localidade Chapada da Limpeza, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 210 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 211/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Indicação ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantado o projeto de iluminação do campo de futebol da Localidade Canto da Palmeira, neste município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Processo: 211 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 212/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Infraestrutura, a instalação de uma lombada na Rua Coronel Silvestre Lopes, Nº2655, travessa com a Rua José de Sousa Campos.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 212 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 213/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Solicita que seja encaminhado por esta Casa Legislativa, em caráter de urgência, via Secretaria de Saúde do município, a antecipação da aplicação da segunda dose da vacina contra a COVID-19 para os profissionais de educação, tanto do município quanto do estado, na cidade de Esperantina.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 213 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 214/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que determine à repartição competente de sua Administração seja providenciada a instalação de cobertura em ponto exclusivo para estacionamento de moto-taxistas no mercado público municipal.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 214 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 215/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada reconstrução de pontilhão na localidade Malhada do Meio.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 215 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 2021
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 216/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja providenciada a instalação de nova caixa de água de maior capacidade e ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade Barro, para atender atual demanda.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 216 / 2021
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 217/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Themistocles Sampaio Pereira Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que envide esforços junto ao governo do estado e a reitoria da Universidade Estadual do Piauí, para que sejam reativados os cursos no polo da Universidade Estadual do Piauí - UESPI de Esperantina.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Processo: 217 / 2021
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 218/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Olho D’água dos Negros ao Cipó.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 218 / 2021
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 219/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie juntamente ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí seja firmado convênio no intuito de trazer os serviços da Justiça Itinerante para a cidade de Esperantina.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 219 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 220/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Coordenador do Pro Piauí, que seja implantada uma Praça de Eventos na localidade Boa Vista dos Cariocas, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 220 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PRO PIAUÍ - PPIAUI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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IND 221/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a pavimentação asfáltica ligando a PI 213 à localidade Canto da Palmeira, neste município.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 221 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
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IND 222/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 222 / 2021
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: DESCONHECIDO
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IND 223/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada terraplanagem de estrada vicinal, iniciando na localidade Tinguis, passando por Capões e se estendendo até Calumbis, neste município. Ainda na mesma via, entre as localidades Capões e Calumbis há necessidade de instalação de 6 (seis) manilhas para escoamento das águas de um riacho.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 223 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 224/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja providenciada a doação de cestas básicas às famílias carentes de Esperantina que tem sofrido com a crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 224 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 225/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça da Segunda Promotoria de Justiça em Esperantina, que expeça certificado a existência de poço artesiano na localidade Capões, neste município, executado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 225 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: DOMINGOS LUIZ
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 226/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto no Art. 7º, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias públicas.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 226 / 2021
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 227/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie o asfaltamento da rua Antônio dos Santos, com início na Avenida Juarez Távora e término na avenida Morro da Chapadinha.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 227 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 228/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que providencie por meio do setor competente da Administração, sejam construídos 2 (dois) quebra-molas na vicinal em frente à escola da localidade Jacaré da Vermelha, neste município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 228 / 2021
Autor:
ROBERTO DENIS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 229/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Ciro Nogueira, Ministro-Chefe da Casa Civil, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento da União para a reforma e
ampliação da pista de pouso de Esperantina.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 229 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Resposta a matéria aprovada em sessão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 230/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na Avenida Chagô Rebelo (PI 214), em frente à entrada do Residencial Bernardo Rego.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 230 / 2021
Autor:
RUBERSON MARATAOAN
Localização Atual: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI - DER-PI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 231/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na rua Carvalho e Silva, nas proximidades da Praça Dr. Patriota.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 231 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 232/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, que seja verificada a aplicabilidade da Lei 1.368/2018, que trata da regularização fundiária urbana do município.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 232 / 2021
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 233/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e terraplanagem para a Rua Francisca Vieira Coelho, localizada no Bairro Santa Luzia.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 233 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 234/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e manutenção para os sistemas de abastecimento de água das comunidades Limpeza, Chapada da Limpeza, Sariema, Amargosa e Olho D’água dos Negros.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Processo: 234 / 2021
Autor:
TERESINHA DA EMEL
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 235/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Sra. Prefeita de Esperantina - PI, com cópia para o Secretário de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo, para que se estude a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis o Projeto de Lei em anexo, que “Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte, a Cultura e Entidades Religiosas e institui Fundo Municipal de apoio a estas atividades”.
Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Processo: 235 / 2021
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 236/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina – PI, com cópia ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de infraestrutura e Transportes, que seja providenciada a pavimentação poliédrica (calçamento) da rua Elizabeth Chaves, no trecho compreendido entre as rua Maria Oliveira Amorim e avenida Manoel Franco.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Processo: 236 / 2021
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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