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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município.

Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município.

Solicita a execução do Convênio com a Polícia Militar do Estado do Piauí, visando a preservação e manutenção da ordem pública no município.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, que providencie a disponibilização de 5 (cinco) etilômetros (bafômetros) para uso da 4ª Companhia de Polícia Militar em Esperantina nas operações em barreiras e demais atividades policiais onde o mesmo seja necessário.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a criação da Guarda Municipal, com efetivo condizente com as necessidades de atuação.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso do Poder Executivo, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara.

Aos Ilustríssimos Senhores Gerentes de agências bancárias e casa lotéricas instaladas no município de Esperantina - PI, que adequem seus estabelecimentos à legislação e aos protocolos dos serviços de saúde disponibilizando pias e sabão para higienização das mãos de clientes.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina - PI, que providencie com a urgência que o caso requer, um planejamento para ajuda financeira a profissionais e organizações culturais de nosso município, com base na Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SOLICITANDO A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS DISPONIBILIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL POR MEIO DA LEI Nº 14.017, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

ao Ilustríssimo Senhor Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, ouvido o Plenário, que envide esforços no sentido de providenciar a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Militar - CBM em Esperantina, para atendimento às demandas da região.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que providencie o envio das contas de gestão do Poder Executivo de Esperantina, referentes a 2015 e 2016, para que sejam apreciadas por este Legislativo municipal em tempo hábil.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a realização de estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a colocação de placas informativas nas vias de entrada e saída da cidade, onde se possa ter conhecimento de qual via seguir, para se ter acesso a outros municípios.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a contratação de mais um médico ortopedista para a Secretaria Municipal de Saúde.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a substituição de postes de madeira instalados na localidade Limoeiro, neste município.

Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a urgência que o caso requer, seja instalada uma tampa em bueiro localizado na rotatória do bairro Pedreira.

Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública das localidades Bom Fim e Tinguizal, neste município.

Reitera Indicação à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração a entrega da merenda escolar às famílias de alunos carentes da rede municipal de ensino, tendo em vista que os recursos do PNAE continuam sendo depositados regularmente para o município de Esperantina. Se necessário, que seja feita a complementação dos valores com recursos de contrapartida do município.

Ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com o conserto do pontilhão na localidade Fortaleza VII, que faz ligação com a localidade Lagoa dos Macacos.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a implantação de redutor de velocidades do tipo quebra-molas na localidade Mundo Novo, 1 (um) em frente ao comércio do Sr. Daniel e outro em frente ao comércio do Sr. Genivaldo.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a perfuração de 1 (um) poço e instalação de sistema de distribuição de água residencial na localidade Mucambo, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie o isolamento de 1 (uma) via da Avenida Rio Longá (avenida do cais) no horário entre as 16h e 19h, para a prática de caminhada e outras atividades físicas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que notifique a empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, para que esta passe a circular também no bairro Carraspanha com a frequência necessária para que o lixo não se acumule pelas ruas do bairro.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a instalação de uma Academia da saúde no Residencial Alecrim.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

Ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Aurélio, que destine emenda parlamentar no orçamento da União para a realização de pavimentação asfáltica da rua principal da localidade Vila São Bernardo, na região do povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI, que envide esforços no sentido de providenciar o roço do rodoanel de Esperantina e da PI 213, no trecho localizado no perímetro urbano da cidade.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie a instalação de placas com os termos “Proibido jogar Lixo” em terrenos baldios no perímetro urbano da cidade.

Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais.

ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidades do tipo quebra-molas na via principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie o envio de uma cópia do Plano Diretor do município de Esperantina para esta Câmara.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada do bairro Carraspanha até o riacho Taquari, na localidade de mesmo nome.

Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a instalação de postes com rede elétrica nas localidades Saquinho e Ladeira Grande, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que juntamente ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 reavaliem os horários de funcionamento das Casas Lotéricas no âmbito deste município, visando estender o horário de atendimento ao público, para que funcionem nos mesmos horários praticados antes da pandemia.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do escritório local da Agespisa em Esperantina, que providencie com a urgência que o caso requer, seja recuperado o sistema de abastecimento de água no bairro Carraspanha.

À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação das estruturas de ferro e das telhas que pertenciam ao mercado público e que, desde a reforma do mesmo, se encontram armazenadas e deteriorando em depósito, para que este material seja utilizado na construção da paróquia do bairro Palestina. Material a ser doado: - 5 telhas pequenas - 10 telhas grandes - 3 tesouras - 10 perfil

À Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente ao setor competente da administração, autorize reajuste de salário para os membros do Conselho Tutelar de Esperantina-PI.

Indica à Mesa Diretora, o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1º de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

OFICIALIZA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

Solicita que seja encaminhado expediente com MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos meios de comunicação (portais, rádios, etc), para cada posto de saúde, hospital, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, clínicas e ao Deputado Wilson Brandão, com tal reconhecimento e agradecimento, em nome do povo de Esperantina-PI.

Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município.

Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município.

Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações.