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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2013. DELIBERA SOBRE O PARECER EMITIDO PELO TCE-PI, OBJETO DO PROCESSO Nº 001192/2017.

ACRESCENTA O INCISO I E ALÍNEA ‘A’ AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 01/2017 QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA SEDIAR O FÓRUM DESEMBARGADOR WALTER MIRANDA NA COMARCA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O INCISO V AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 02/2017 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

MODIFICA A REDAÇÃO NA EMENTA, NO ART. 1º, § 1º E § 2º DO PROJETO DE LEI Nº 08/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA – PI, RESPONDER E/OU JUSTIFICAR AS PROPOSIÇÕES QUE SÃO ENCAMINHADAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL MUNICIPAL (UFM) CONSTANTES DOS ANEXO III, V, VI E VII AO PROJETO DE LEI Nº 20/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS TABELAS DE VALORES DA LEI Nº 1.104/2009, COMO ESPECIFICA.

MODIFICA O ITEM II DO ART. 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA PREFEITURA QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO QUANTITATIVO E A LOTAÇÃO DE CADA VEÍCULO PRÓPRIO E OS ALUGADOS EM USO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADO O EXMO. SR. SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O PORQUÊ DE AGÊNCIAS, COMO NO CASO A DE ESPERANTINA, NÃO NEGOCIAREM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS QUESTÕES QUE ENVOLVEM AS OBRAS E INTERVENÇÕES DE REFORMA NO PRÉDIO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO AUDITÓRIO DESTA CASA COM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA REFORMA DO PRÉDIO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DA BOA ESPERANÇA.

SOLICITA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE ESPERANTINA NO PERÍODO DE 01/01/2017 ATÉ 31/05/2017, COM AS RESPECTIVAS QUANTIDADES, ASSIM COMO O VALOR PAGO POR UNIDADE. B) A DESTINAÇÃO DOS MEDICAMENTOS ACIMA CITADOS, DETALHANDO NOMINALMENTE O CONTEÚDO ENVIADO PARA CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. C) A RELAÇÃO POR PESSOA DOS MUNÍCIPES QUE RECEBERAM MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE ESPERANTINA, NOTADAMENTE NOS CHAMADOS “POSTINHOS”, COM A REFERÊNCIA DO PRODUTO RECEBIDO. D) CRONOGRAMA DAS EQUIPES ESF DE TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O MÊS SUBSEQUENTE. A RELAÇÃO SOLICITADA NO ITEM “C” PODE SER SUBSTITUÍDA POR CÓPIA DAS RETIRADAS DOS MEDICAMENTOS OU OUTRO TIPO DE CONTROLE DE SAÍDA DOS PRODUTOS (RECEITAS MÉDICAS), UTILIZADA NESTAS UNIDADES.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO SOBRE O ORÇAMENTO MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2013.

REQUERER DO GOVERNADOR DO ESTADO INTERVENÇÕES NO SENTIDO DA IMEDIATA INTERDIÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL PENITENCIÁRIA LUÍS GONZAGA REBELO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E QUE A MESMA POSSA SER REATIVADA APÓS A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO PARA O FIM QUE SE DESTINA, COMO SENDO DE SEGURANÇA MÁXIMA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E DO RESPONSÁVEL LEGAL PELA EMPRESA DE COLETA DE LIXO NESTE MUNICÍPIO, PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA NA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO, A SER ESPECIFICADA NO OFÍCIO DE CONVOCAÇÃO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS ATRASOS NOS PAGAMENTOS DO PESSOAL DA LIMPEZA PÚBLICA.

REQUER APROVAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PERMANÊNCIA DA UNIDADE PRISIONAL LUIZ GONZAGA REBELO E APONTAR PROPOSIÇÕES AO EXECUTIVO ESTADUAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE OUTRO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

REQUER SEJAM OFICIADOS OS EXMOS. SRS. SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO – 2º BEC, SOLICITANDO QUE ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO NA BR 222, ENTRE AS CIDADES DE ESPERANTINA E BATALHA.

REQUER SEJA OFICIADO O ILMO. SR. GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PELA EMPRESA PARA EFETUAR A COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS GRAVES PROBLEMAS DA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES DE SAÚDE E TAMBÉM SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DE SAÚDE DE TERESINA, NO QUE DIZ RESPEITO A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS VIAS DE ACESSO A LOCALIDADE CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE ESPERANTINA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DO FERIADO DA SEMANA SANTA QUE É TRADICIONAL NESTE MUNICÍPIO, SEJA PROVIDENCIADO ANTECIPADAMENTE - MAIS PRECISAMENTE NA SEMANA QUE ANTECEDE O FERIADO POPULARMENTE CONHECIDO COMO SEMANA CAÇADEIRA - O ROÇO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DOMICILIAR NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BONFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E REDES DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NAS SEGUINTES LOCALIDADES: OLHO D’ÁGUA DOS NEGROS, BENEFICIANDO 150 FAMÍLIAS; MORADA NOVA, BENEFICIANDO 40 FAMÍLIAS; BAIXÃO DO PAU D’ARCOS, LIBERATO E VARJOTA, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; MASSAPÊ, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS; BOA VISTA DOS CARIOCAS, BENEFICIANDO 100 FAMÍLIAS; VILA AMORIM, BENEFICIANDO 23 FAMÍLIAS E ALAME, BENEFICIANDO 30 FAMÍLIAS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE AMARGOSA, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES BEBEDOURO A MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E BURITIS, PASSANDO PELA LAGOA DA CAIÇARA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO, PASSANDO POR TINGUIS ATÉ CAPÕES, NESTE MUNICÍPIO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO O EMPIÇARRAMENTO DE RUAS NO PERÍMETRO URBANO DE NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRROS A SEGUIR RELACIONADOS: CRISTO REDENTOR, NOVO MILÊNIO, BERNARDO REGO, MÃO SANTA, FAZENDINHA, COEBE, NOVA ESPERANÇA, CARRASPANHA, SANTA LUZIA E MORRO DA CHAPADINHA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.

AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIEM A REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS APREENDIDOS E QUE SE ENCONTRAM ESTACIONADOS NO PÁTIO DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA EM ESPERANTINA.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIE A COMPRA DE TERRENO CONTÍGUO AO CEMITÉRIO SANTA TERESINHA E AINDA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOCAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIEM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA.

À PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA MANOEL BENÍCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL EM ESPERANTINA.