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IND 72/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AOS EXMOS. SRS. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BAIRROS DE ESPERANTINA.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 72 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 73/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 73 / 2016
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 74/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INTERNET NA MODALIDADE WI-FI NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, A FIM DE ATENDER AOS HABITANTES DAQUELE BAIRRO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 74 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, NO CRUZAMENTO COM A RUA EUCLIDES FERREIRA FENELON.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 75 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 76 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 77 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZICA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Processo: 78 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MOCÓS.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 79 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
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IND 80/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE MALHADA DO MEIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 80 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
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IND 81/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO DIRETOR/RESPONSÁVEL PELA EMPRESA CONTRATADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO C/CÓPIA PARA A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A UTILIZAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO PARA EVITAR ACIDENTES CAUSADOS POR DETRITOS LANÇADOS DURANTE A ROÇAGEM NAS RUAS DA CIDADE.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 81 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
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IND 82/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROVIDENCIEM A REFORMA DA BASE E TROCA DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ DA
LOCALIDADE CABECEIRA DA VÁRZEA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 82 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CAPIM GROSSO A CALUMBIS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA, LAGOA DO TABULEIRO, INGAZEIRA, TINGUIS E CAPÕES. E AINDA OS TRECHOS DE LAGOA DA CAIÇARA ATÉ INGAZEIRA E DE LAGOA DO TABULEIRO ATÉ TABULEIRINHO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 83 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA LUZIA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 84 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE REGIONAL DO ESCRITÓRIO ELETROBRÁS EM ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE O ANDAMENTO DAS OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 85 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO LAGOA SECA.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Julho de 2016
Processo: 86 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE APLAUSOS À SRTA. RIVIANE MARIA DA SILVA SOUSA, PELA PARTICIPAÇÃO BEM-SUCEDIDA EM CONDUZIR A TOCHA OLÍMPICA QUANDO PASSAVA PELA CIDADE DE PIRACURUCA – PIAUÍ NA DATA DE 10 DE JUNHO DE 2016.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 87 / 2016
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR TODA A ESTRUTURA FÍSICA EXISTENTE NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, QUE FICA LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA E BATALHA.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 88 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE GARANTIR MELHORIAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUAIS SEJAM: NOVA VIATURA; REFORMA DA DELEGACIA; AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL PARA REGISTRO DE OCORRÊNCIAS; AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 89 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER NO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER EMERGENCIAL O ROÇO DO ACOSTAMENTO DA PI 213, DA SAÍDA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA ATÉ A JUNÇÃO DESTA COM A PI 211, SEGUNDO ATÉ A CIDADE DE JOAQUIM PIRES
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 90 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA PI 213, NO TRECHO QUE INICIA LOGO NA SAÍDA DA CIDADE ATÉ O RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 91 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGÊNCIA O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 92 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 93/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA FLORÊNCIO RAMOS, NO BAIRRO CARRASPANHA.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 93 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 94/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE LIMPEZA, TAMBURIU (LUÍS SIDOCA) ATÉ A ESTRADA QUE LIGA À LOCALIDADE BOI VELHO.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 94 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 95/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 95 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 96/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DA CHAMADA RUA CLIMATIZADA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PROF. JOÃO PAULO E DOMINGOS MOREIRA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 96 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 97/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA, QUE FAZEM PARTE DA REDE PÚBLICA DE ILUMINAÇÃO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 97 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 98/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE LEI PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS (BICICLETÁRIOS) EM LOCAIS ABERTOS A FREQUÊNCIA DE PÚBLICO.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 98 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 99/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA PAREDE DO AÇUDE E DA PONTE DA LOCALIDADE TABOCAS, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 99 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 100/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE DOIS (2) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA DA INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 100 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2016
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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IND 101/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA OS INCISOS VII, VIII E IX DO ART. 174 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE SE REFEREM À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 101 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 102/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL ASSIS, QUE APRESENTE EMENDAS AO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINANDO RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS DE ESPERANTINA: 1 - AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, E 2 - AVENIDA MANOEL FRANCO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 102 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 103/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 103 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 104/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 1 (UMA) BARRAGEM NO RIO LONGÁ, NOS PROXIMIDADES DO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, EM TRECHO ANTERIOR ÀS QUEDAS D’ÁGUA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 104 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 105/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AOS SUPERINTENDENTES DO BANCO DO BRASIL – BB E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE ENVIDEM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE CAIXA ELETRÔNICO NO MERCADO PÚBLICO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 105 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 106 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 107 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROCEDA COM A DOAÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS ORGANIZADOS E ASSENTAMENTOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 108 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
AVENIDA MANOEL FRANCO; A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO;
AVENIDA JUAREZ TÁVORA, EM FRENTE À CASA DE SHOWS;
AVENIDA MÃO SANTA, EM FRENTE AO MERCADINHO MÃO SANTA E A ESCOLA PATRIOTINO L. REBELO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 109 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 110/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PERFURADO POÇO TUBULAR, COM INSTALAÇÃO DE CAIXA DE ÁGUA E REDE DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO NA LOCALIDADE MORADA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 110 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 111/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCELA MACHADO DE SENA, NO CONJUNTO PALESTINA, PRÓXIMO AO BAIRRO FAZENDINHA.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 111 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICO AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE AUMENTAR EMERGENCIALMENTE O EFETIVO POLICIAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE TEM SE MOSTRADO INSUFICIENTE PARA DAR COMBATE À CRESCENTE ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 112 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE VIABILIZE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA FIM ESPECIFICO DE DUPLICAÇÃO DA BR 222/PI 117, NO TRECHO QUE INICIA LOGO APÓS A PONTE SOBRE O RIO LONGÁ E SE ESTENDE ATÉ O POVOADO BELA VISTA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 113 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 114/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO E À FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ - FETAG, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS VISANDO A DESCONTINUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO NO TOCANTE ÀS ATIVIDADES DE CORTE DA PALHA DE CARNAÚBA, A FIM DE QUE TAIS TRABALHOS SEJAM REALIZADOS EM REGIME DE ECONOMIA DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 114 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 115/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA EXECUTADA A OBRA DE PROLONGAMENTO DE RUA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, QUE A LIGA AO ANEL VIÁRIO DA PI 214.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 115 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 116/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO RURAL.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 116 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 117/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA, LOCALIZADO NA RUA LANDRI SALES, POR TRÁS DA ESCOLA ESTADO DA PARAÍBA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 117 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 118/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA MELHORAMENTOS DAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS MUTIRÃO E COHEBE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Processo: 118 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR, QUE PROVIDENCIE O ENVIO DOS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA AS FAMÍLIAS OS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPERANTINA, NAS SEGUINTES QUANTIDADES:
•MUDAS DE CAJU ANÃO PRECOCE: 20 MIL MUDAS;
•ALEVINOS: 60 MIL, PARA 100 FAMÍLIAS;
•MILHO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•ARROZ: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS;
•FEIJÃO: 4 MIL QUILOS, PARA 2 MIL FAMÍLIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 119 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 120/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE BARRA DOS PORCOS AO MUNICÍPIO DE BARRAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 120 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2016 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE ESPERANTINA, QUE ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE TORNE OBRIGATÓRIA A FORMAÇÃO EM CURSO SUPERIOR DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA A DOCÊNCIA E BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAÇÃO EM ACADEMIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 121 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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