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IND 66/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Sua Exa. a Srª. Vilma Amorim, Prefeita de Esperantina-PI, que informe a esta Casa sobre o andamento do processo de instalação da subestação (transformador de energia) para o Mercado Público Municipal.
Apresentação: 6 de Setembro de 2018
Processo: 66 / 2018
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a reposição de lâmpadas da iluminação pública nas localidades Sítio do Alegre e Mocós, neste Município.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Processo: 67 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 68/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a construção de 2(dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na via principal da comunidade Mocós, neste Município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2018
Processo: 68 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 69/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmº. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, a habilitação do poço tubular da localidade Mocós a fim de propiciar a distribuição de água para as moradias das pessoas que ali residem.
Apresentação: 22 de Setembro de 2018
Processo: 69 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 70/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exmª. Srª. Prefeita Municipal de Esperantina, que determine ao setor e/ou Secretaria competente de sua Administração seja providenciada a recuperação do prédio destinado ao funcionamento do Posto de Saúde do povoado Lagoa Seca, neste município.
Apresentação: 22 de Setembro de 2018
Processo: 70 / 2018
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2018
Última Ação: MATÉRIA RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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IND 71/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exmª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que providencie através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação (asfáltica ou em pedras poliédricas) em dois trechos da rua Joaquim Augusto, no bairro Chapadinha Norte, como especifica: I - entre as ruas Francisco Frederico de Carvalho e Raimundo Lira; II – entre as ruas Jaime Pinheiro Brasil e José de Sousa Campos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 71 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IND 72/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: A Sua Exª. a Srª Prefeita Municipal, que envide esforços no sentido de agilizar a realização dos serviços de canalização de água ligando as localidades Sítio do Alegre e Alegre, sendo aproximadamente uns 3.600m de cano.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 72 / 2018
Autor:
ALCIONE CARVALHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
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IND 73/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exª. Srª Prefeita Municipal, que inclua no Cronograma de Liquidação de Despesas para o exercício de 2019, a exemplo do que faz o Governo deste estado, o
pagamento do abono férias aos servidores públicos municipais na data de admissão dos mesmos.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 73 / 2018
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO PARA OS DEVIDOS FINS.
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IND 74/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie, junto ao setor competente da administração municipal, o conserto da lavanderia comunitária da localidade Alegria, neste Município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 74 / 2018
Autor:
INÊS MONÇÃO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 75/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exª. Srª. Prefeita de Esperantina-PI, que envide esforços junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para providenciar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR
MEIO DE CALÇAMENTO da Rua José de Carvalho Ramos, bairro Batista de Amorim, em toda a sua extensão, e caso não haja recursos previstos para tal obra, que seja, como medida paliativa, feito o empiçarramento da citada rua do município de Esperantina.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 75 / 2018
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 76/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exmª. Srª. Prefeita Municipal, que providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura ou Diretoria equivalente de sua administração a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA na comunidade Chapada da Limpeza, neste município.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 76 / 2018
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exª. a Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de CALÇAMENTO na rua Francisco Luiz Alves, no trecho compreendido entre as ruas Conrado Melo e Elizabete Chaves, nesta cidade.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 77 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem a construção de redutor de velocidades tipo quebra-molas em frente á Escola Municipal Estevam Ferreira da Costa, na localidade Sítio do Alegre.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 78 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Gerente Regional da Eletrobrás de Esperantina, que providencie a instalação de um poste com iluminação pública na rua projetada 11, na Vila da Solidariedade e na mesma rua 11, que efetue o deslocamento e alinhamento de outro poste, que fica situado na área de uma residência.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 79 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - ELETROBRÁS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina-Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem com a urgência necessária a devida iluminação pública e recuperação de empiçarramento de ruas da Vila Salvador Machado, Aeroporto (campo de pouso) e bairro Carraspanha.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 80 / 2018
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Wilson Brandão, Deputado Estadual pelo Estado do Piauí, que viabilize atendimento ao pedido desta Casa enviado à empresa de telefonia Vivo, para atender aos moradores das localidades Lagoa Seca, Sítio do Alegre, Vassouras e comunidades adjacentes.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 81 / 2018
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí e ao Exmº Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providenciem: I - A recuperação do Pontilhão construído sobre a estrada que liga a BR 222 ao assentamento Fortaleza VII; e II - Iluminação pública na mesma comunidade Fortaleza VII.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 82 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que tome as providências cabíveis para o cumprimento da Lei n° 13.708/2018, que reajusta o piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Processo: 83 / 2018
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que providencie a presença de monitor treinado nos veículos que realizam transporte escolar, para orientar estudantes menores de 12 anos ou deficientes com relação à segurança de trânsito durante as viagens e auxiliá-los no embarque e desembarque do veículo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Processo: 84 / 2018
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura de Esperantina, Piauí, que providencie com a máxima urgência a instalação de canalização adequada de esgoto do mercado público municipal, precisamente iniciando no cruzamento entre as ruas Manoel José Pontes com José Gomes Costa e se estendendo até a junção com a rede de esgoto da rua Leonardo das Dores.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Processo: 85 / 2018
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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IND 86/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 86 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
TOTE FILHO
Localização Atual: PARTICULAR - PART
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. KLÉBER ARAÚJO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2018.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 87 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PARTICULAR - PART
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar visando a instalação de rede elétrica trifásica com iluminação pública, iniciando no balão na PI 214, no trecho do rodoanel de Esperantina e finalizando na BR 222, saída para São João do Arraial.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 88 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal pelo Estado do Piauí, que destine emenda parlamentar para construção do espaço cultural Noêmia Lages, a ser dotado de calçadão e palco de eventos.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Processo: 89 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PARTICULAR - PART
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Francisco Limma, Deputado Estadual e à Exma. Sra. Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural, sugestão para que seja dado o nome de Antônio Francisco Lima ao prédio onde funcionarão os órgãos do estado Emater, Adapi e Progere.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 90 / 2018
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ - ALEPI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2018 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Srª. Prefeita de Esperantina, Piauí, que envie a esta Casa Legislativa proposta de Lei para atualização do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina (Lei nº 847/93), com a revogação dos incisos V e VIII do Artigo 171, que estão em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limitam a livre expressão dos funcionários.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Processo: 91 / 2018
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
MANOEL FILHO
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: A MATÉRIA FOI RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO.
Texto Original
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PLO 1/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA A RUA PROJETADA 3 DA VILA SALVADOR MACHADO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO A RUA PROJETADA 1 DA VILA SALVADOR MACHADO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO INTERNA DA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.357, de 03 de abril de 2018
Acompanhar Matéria
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PLO 5/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2018
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2018
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA A COMISSÃO INTERNA DA CÂMARA PARA APRECIAÇÃO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 6/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PLANO DE SINALIZAÇÃO COM A NOMENCLATURA E
DISTÂNCIA EM ESTRADAS VICINAIS E VIAS DE ACESSO ÀS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO DE PRIORIZAÇÃO PARA O TRANSPORTE E ACOLHIMENTO DE PACIENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
ESPERANTINA, PIAUÍ, BEM COMO A DENOMINAÇÃO DE TAIS OBRAS.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Abril de 2018
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2018
Última Ação: MATÉRIA ENCAMINHADA À COMISSÃO DE JUSTIÇA PARA ANÁLISE E POSTERIOR DELIBERAÇÃO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 13/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA DE EDISON DINIZ CHAVES, O PRÉDIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA DE HÉLIO VIEIRA MENDES, O PRÉDIO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO SITUADO NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, A SER COMEMORADO DIA 29 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Junho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DENOMINA DE MARIA CARMELITA SOUSA, O ESPAÇO-SEDE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS SITUADO NO PRÉDIO DA MATERNIDADE MUNICIPAL, NO BAIRRO CENTRO, ESPERANTINA, PIAUÍ.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE LIQUIDAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DESTE MUNICÍPIO DE ESPERANTINA (PI) JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de MARIA TEIXEIRA a rua compreendida entre as ruas Maria Oliveira Amorim e Ester Mouta, no bairro Morro da Chapadinha Norte, Esperantina, Piauí.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
PROF. LEÔNIDAS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, CRIA A GRATIFICAÇÃO DO CEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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