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Ao ilmo. Sr. Superintendente do DNIT no Estado do Piauí, que adote providências necessárias para urgente sinalizaçao do trecho da BR 222, entre as cidades de Esperantina-PI e São João do Arraial-PI.

Ao Secretário Municipal de Infraestrutura, que adote as providências necessárias para urgente recuperação da estrada da localidade Chapada da Limpeza, zona rural de Esperantina-PI.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, que envide esforços para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

Ao Secretário Estadual da Saúde, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA no município de Esperantina-PI, com o objetivo de ampliar e fortalecer a rede de urgência e emergência na região.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para recuperar o sistema de abastecimento de água das localidades Limpeza, Sítio do Alegre e Fortaleza, pertencentes a este Município.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerindo que seja construído calçamento no assentamento da localidade Fortaleza.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Henrique José Rodrigues, no trecho entre a rua Elizabeth Chaves e a rua Meire Fernandes de Carvalho.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e iluminação no Cemitério Santa Teresinha.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Sabino Alves Pereira, no trecho entre a rua Projetada 36 e a rua Projetada 39, no bairro Novo Milênio.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Pinto Leite, no trecho situado entre a Rua Toni Ramos e a Rua Manoel Francisco de Amorim.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de energia elétrica para iluminação do cemitério do Bairro Batista de Amorim, bem como a construção das sarjetas na rua que dá acesso ao referido cemitério.

Indica à Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura que adotem providências técnicas e estudo para perfuração de poço artesiano na localidade/assentamento Pedrinhas II, zona rural de Esperantina-PI.

Ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT no Estado do Piauí que avalie a possibilidade de retirada de dois (2) quebra-molas localizados nas cabeceiras da ponte da cidade de Esperantina, na BR-222, no trecho que liga o município de Batalha (PI) à cidade de Esperantina (PI), substituindo-os por dispositivos eletrônicos de controle de velocidade (redutores eletrônicos ou lombadas eletrônicas), como medida de maior segurança e fluidez no tráfego.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que sejam adotadas as providências necessárias para a reposição das lâmpadas da iluminação pública na localidade Murici, neste município.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura a instalação de uma academia da saúde/Academia ao ar livre na pracinha do bairro Morro da Chapadinha, defronte à residência do saudoso in memoriam dep. Themístocles de Sampaio Pereira.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que seja realizada a construção de um Mercado Público no bairro Mão Santa, atendendo a uma demanda crescente da comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado da Educação, que instale um sistema de climatização (ventilação adequada ou ar condicionado) nas salas de aula e demais dependências do CETI Maria do Amparo Oliveira.

À Excelentíssima Senhora Prefeita, para que seja imediatamente recuperado e restabelecido o abastecimento de água no bairro Nova Esperantina (Assentamento Guabiraba).

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que realize o alargamento da estrada vicinal que sai da localidade Canto da Palmeira até a localidade Tinguis; também seja construído um pontilhão de concreto na localidade Propósito.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução do alargamento da estrada que liga a localidade Capim Grosso à localidade Canto da Palmeira.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da rua Vereador Hélio Vieira Mendes, no trecho entre os bairros Santa Luzia e Nova Esperantina.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Esperantina, que seja determinada a construção de um pontilhão na estrada vicinal que liga a localidade Fortaleza VII à BR-222.

Ao Exmo. Sr. Themístocles Filho, Vice-Governador do Estado do Piauí, a necessidade de que sejam adotadas providências, em caráter prioritário, para a climatização do Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Maria do Amparo Oliveira, localizado na comunidade Canto da Palmeira.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie, junto ao setor competente da Administração Municipal, estudos de viabilidade para a aquisição de 50 (cinquenta) bancas próprias destinadas a exposições, feiras de artesanato e agricultura familiar, a serem disponibilizadas para artesãos, produtores rurais e agricultores familiares durante eventos promovidos pelo Município.

À Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Academia da Saúde no bairro Mão Santa, a fim de proporcionar à comunidade — especialmente às pessoas idosas — espaço adequado para a prática regular de atividades físicas.

Indica à Exma. Sra. prefeita municipal de Esperantina-PI e ao Ilmo. Sr. Coordenador do Departamento de Trânsito do Município de Esperantina-PI que formalmente adotem providências técnicas necessárias para aquisição de "tartarugas e/ou tachões", bem como a instalação de "ondulações transversais" em trechos e avenidas da zona urbana de Esperantina-PI, tudo em respeito ao que preconiza o Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503, de 23.09.1997 e Resoluções Contran.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerindo a construção de uma praça com Academia de Saúde na localidade Fortaleza III, neste município.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de uma praça pública equipada com Academia de Saúde na localidade Barro, situada na zona rural deste município.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, sugerir a aquisição de capacetes para serem utilizados em campanhas e sorteios em atividades festivas realizadas pela Prefeitura Municipal.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que disponibilize equipe técnica composta por profissional agrimensor e setor jurídico, com a finalidade de proceder à regularização fundiária, incluindo a emissão e viabilização da documentação cartorial (certidão de imóvel) dos imóveis que já se encontram em posse mansa e pacífica por seus ocupantes.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de calçamento na Vila Alecrim, dada a quantidade de residências na área e à necessidade de urbanização. O trecho a ser atendido com pavimentação passa em frente a residência do senhor Linhares.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a construção de calçamento na Rua Projetada 42, iniciando no dique de contenção de enchentes, em frente ao Ginásio Poliesportivo Nogueirão, estendendo-se até o encontro com o calçamento da Rua Aurora C. Ramos.

À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades Mangueira, Mamoir e Bananal.

EMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS. PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO COM GRAVE INFRAÇÃO A NORMAL LEGAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DE ÍNDICE DE DESPESAS COM PESSOAL. IMPLEMENTAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA OTIMIZAR A RECEITA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

CONTAS DE GOVERNO. DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE GASTO COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO. FALHA GRAVE. 1. As falhas constatadas no processo de prestação de contas são de naixeza grave e têm o condão de ensejar a reprovação das contas apreciadas, especialmente o descumprimento do mínimo constitucional com o limite de despesa com pessoal do Poder Executivo. Sumário: Prestação de Contas do Município de Esperantina. Contas de Governo. Exercício Financeiro de 2019. Parecer prévio recomendando a Reprovação. Unânime.

PRESTAÇÃO DE CONTAS. DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE. FALHAS. 1) Os valores do índice da distorção idade-série permaneceu em patamar elevado. Sumário, Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Esperantina - Pl, exercício financeiro de 2021. Decisão unânime, discordando a manifestação do Ministério Público de Contas. Aprovação. Envio/Comunicação.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. MUNICIPIO DE ESPERANTINA. EXERCICIO 2022. PUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FORA DO PRAZO LEGAL. CLASSIFICAÇÃO INDEVIDA NO REGISTRO DE COMPLEMENTAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES. NÃO INTITUIÇÃO DA COBRANÇA DOS SERVIÇOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS (SMRSU). DESCUMPRIMENTO DO LIMITE MAXIMO DE DESPESAS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. DESCUMPRIMENTO DA META DA DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA FIXADA NA LDO. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA PARA COBRIR AS EXIGIBILIDADES ASSUMIDAS. NÃO IMPLEMENTAÇÃO DA MEDIDA DE EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL PROPOSTA PELA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL. NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES NOS DEMONSTRATIVOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AUMENTO DO DEFICIT ATUARIAL NO EXERCÍCIO. DESCUMPRIMENTO DE NORMA CONSTITUCIONAL DADA PELA EC Nº IO3/2019 PARA INSTITUIÇÃO DA REFORMA DA PREVIDENCIA NO MUNICIPIO.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2018.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2019.

Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de Esperantina do exercício de 2020.

Atribui titúlo honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Evangelista Pereira da Silva Filho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Omiros Sokrates.

Título, Cidadão.

Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Mussolini Araújo de Carvalho.

Atribui título honorífico de cidadão esperantinense ao Sr. Raimundo Nonato Nogueira dos Santos.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rostonio Uchôa Lima Oliveira.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Antônio Borges de Lima Filho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Augusto Aragão Silva.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Liduina Meneses Beserra Chaves.