Pesquisar Matéria Legislativa

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a ampliação da rota do veiculo que realiza coleta de lixo na zona rural semanalmente, para que sejam incluídas as localidades abaixo relacionadas: - Rota 1 - Vila Palmeira, Jacaré da Vermelha, Vila Amorim e Vila Bom Jesus. - Rota 2 - Canto da Palmeira, Lagoa da Caiçara e Mocós

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que juntamente à equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, procedam com estudos para a criação de letreiro na entrada da cidade, na área do cais, com a inscrição “Amo Esperantina”.

solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para limpeza do cemitério da Carraspanha e restauração de parte do muro daquele local.

Solicitação à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para conclusão do sistema de abastecimento de água na Comunidade Mocambo.

Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência dos Correios em Esperantina, para que providencie a instalação de uma caixa postal comunitária na Escola Municipal Cleonice Borges Pereira, localizada no Residencial Alecrim.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente à Procuradoria Geral do Município a realização de estudo de viabilidade para desapropriação de área a ser destinada a construção de equipamento público comunitário, visando o bem comum aos cidadãos esperantinenses.

À Secretaria Municipal de Infraestrutura, a limpeza, terraplanagem e manutenção da iluminação pública (substituição de lâmpadas) da Quadra 11 (Quadra da Defesa Civil), localizada no Bairro Bernardo Rêgo.

Indica seja expedida MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS aos familiares do Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, que veio a óbito na data de hoje, 19 de março de 2021.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a criação de uma Sala do Empreendedor, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie maior celeridade no atendimento às demandas da população, tendo em vista o alto número de reclamações quanto à demora na resolução destes problemas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde de Esperantina - PI, que providencie a implantação/construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS na localidade Malhada do Meio.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, sejam instalados banheiros químicos na praça Rejane Castelo Branco, em frente à agência do Banco do Brasil.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor responsável da administração, seja instalada balança digital no matadouro público de Esperantina, para efetuar a pesagem dos animais.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza dos cemitérios das zonas urbana e rural, com vistas a melhorar os acessos aos visitantes no feriado do dia das mães.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar aparelho de tomografia computadorizada para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho junto ao Governo do Estado no sentido de providenciar a disponibilização de 5 (cinco) respiradores para o Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado da Saúde, solicitando empenho no sentido de providenciar o efetivo funcionamento do setor de Neonatal do Hospital Estadual Julio Hartman, para atender a demanda do município de Esperantina e região.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que providencie juntamente ao setor competente da administração uma intervenção paisagística para ornamentação das rotatórias existentes na saída para São João do Arraial e na avenida Bernardo Bezerra.

Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, ouvido o Plenário, que providencie estudos de viabilidade para construção de um clube dos comerciários e unidade no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC em Esperantina.

À Mesa Diretora da Câmara, que providencie a organização e delimitação do estacionamento desta Casa Legislativa, para melhor utilização do espaço.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, que providencie juntamente com sua equipe estudos de viabilidade para construção de campo de futebol society na localidade Baixa Fria.

Ao Ilmo. Sr. Superintendente Regional do Instituto Nacional da Reforma Agrária – INCRA no estado do Piauí, que viabilize a doação de terreno medindo 50 x 50m para a construção de escola do ensino médio e com quadra no assentamento Lagoa dos Macacos.

Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de uma lombada e uma faixa de pedestres na Rua 13 de Maio, em frente à Igreja de Deus Misericordioso.

Aos Ilmos. Srs. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes e Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente, que providenciem juntamente às equipes competentes de suas respectivas secretarias sejam realizados serviços de organização no lixão do município, visando a redução dos riscos de incêndios.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, solicitando seja providenciada a instalação de iluminação e traves para os campos de futebol das zonas urbana e rural de Esperantina.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Estadual da Educação, oque autorize a instalação de portão de acesso ao ginásio poliesportivo da Unidade Escolar José Nogueira de Aguiar, voltado para a rua Landri Sales, para melhorar o acesso durante atividades realizadas.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie seja construído um chafariz com sistema de abastecimento domiciliar na localidade Fortaleza I.

Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina, uma vez por mês.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que viabilize juntamente à equipe competente da Administração, que sejam realizados estudos de viabilidade para tornar a lagoa do bairro Pedreira como área de preservação ambiental.

À Prefeita Municipal, sugerindo-lhe Estudos no sentido de apresentar um projeto de lei que vise implantar e regulamentar o aproveitamento de espaços denominados bens dominiais pertencentes a municipalidade e transformá-los em áreas produtivas, através da implantação do “Programa Hortas Urbanas e Rurais”, onde poderia dentro das normas legais, oferecer opções de alimentação para a rede pública de ensino.

À Senhora Prefeita Municipal sugerindo-lhe a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da População LGBT. O conselho estará inserido na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), que será um órgão propositivo, consultivo, normativo, deliberativo e fiscalizador.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que seja encaminhado a esta Casa um Projeto de Lei criando benefício do Vale Alimentação para servidores municipais em regime de plantão, seja 12x36h ou 24x72h.

À Secretaria de Infraestrutura, solicitação de uma equipe de limpeza e terraplanagem para a Rua Francisca Vieira Coelho, localizada no Bairro Santa Luzia.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, sejam providenciadas as seguintes ações:  Manutenção do parquinho de brinquedos da praça da biblioteca, para maior segurança das crianças.  Instalação de parquinhos de brinquedos em outras praças, nos bairros.

À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para os pequenos e médios empresários do município de Esperantina.

Ao Ilustríssimo Senhor Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que viabilize a criação de plano econômico de consumo para as igrejas evangélicas estabelecidas no município de Esperantina.

Solicita a instalação de duas lombadas na rua Édson Chaves, localizada no bairro Morro da Chapadinha, próxima à casa do Sr. Sargento Sales e à oficina do Sr. Batista.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas 2 (duas) traves de campo de futebol (3 m de largura x 2,20 m de altura) e 2 (dois) pares de rede para traves para o campo de futebol amador da Localidade Baixinha.

À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Esperantina, que providencie, juntamente ao setor competente da Administração, sejam implantadas iluminação pública e 02 (dois) pares de rede para traves do campo de futebol amador da Localidade Bomfim.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria das Neves Carvalho Gomes.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Dérick Kawan Soares Silva.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Desembargador José Ribamar Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Merlong Solano Nogueira, Deputado Federal pelo Estado do Piauí.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Dr. Adriano Fontenele Santos, Promotor de Justiça.

Denomina de Jordenia Magalhães Borges a rua principal da localidade Mocós, neste município.

"Denomina de Paulo Memória Franco, a praça localizada no povoado Lagoa Seca, neste município”.