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IND 68/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a realização de estudos de viabilidade para instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas na estrada da localidade Bom Fim, que recebe melhorias para implantação de pavimentação asfáltica.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 69/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Felipe Sampaio, Deputado Estadual, que providencie emenda parlamentar destinando recursos para construção de calçamento que liga a PI-211 ao Cemitério da Lagoa Seca e ao Cemitério da localidade Vassouras, na zona rural de Esperantina-PI.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 70/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a recuperação da estrada que liga a Chapada da Limpeza até a localidade Travessão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 71/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Fortaleza 3.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 72/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração, a perfuração de poço artesiano e construção de chafariz no bairro Cristo Redentor, ao lado da capela.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 73/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Diretor Presidente da Agespisa, que providencie estudo de viabilidade para melhorar o abastecimento residencial nos bairros Cristo Redentor, Batista de Amorim, Novo Milênio e outros no município de Esperantina.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 74/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí - DER-PI, que providencie estudo de viabilidade visando a instalação de redutores de velocidade tipo “tartaruga” na PI-213, conhecida como “Rota do Leite”, mais especificamente no trecho localizado após o parque aquático Falcão.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
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IND 75/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que providencie seja disponibilizado local temporário para depósito de lixo pelos carroceiros do município.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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IND 76/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da Administração para que sejam realizados estudos de viabilidade técnica e orçamentária para construção da “Praça da Bíblia”, no espaço compreendido entre a avenida Juarez Távora e rua Carvalho e Silva, onde já existe uma academia da saúde, ao lado da quadra Noeme Lages.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Ilmo. Sr. Gerente Executivo do INSS no Estado do Piauí, que viabilize a disponibilização de perito médico para a agência INSS de Esperantina.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de uma praça na comunidade Sítio do Alegre, no município de Esperantina-PI.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na comunidade Vassouras, no município de Esperantina-PI.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 80/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Marcos Aurélio Sampaio, Deputado Federal, que destine recursos de emendas parlamentares para a construção de um campo de futebol society na localidade Mundo Novo dos Amorim, no município de Esperantina-PI.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA DOS DEPUTADOS - CF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí, que avalie a possibilidade de instalação de sala para advogados na Delegacia de Polícia de Esperantina - PI.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada da localidade Pereiras, próximo ao Bom Fim.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, que juntamento ao setor competente da administração, providenciem a recuperação da estrada vicinal da localidade Encanto II, próximo à localidade Quatrocentas.
Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie juntamente ao setor competente da administração e em comum acordo com a Polícia Militar, seja instalado um posto policial no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de calçamento na localidade Limoeiro, em Esperantina-PI.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sr.ª Prefeita Municipal, que providencie a construção de uma praça no espaço entre as ruas Luzia Rodrigues Fontinele e Francisco Fortes, na saída para a cachoeira do urubu.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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IND 87/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice-Governador do estado do Piauí, , que destine recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que liga a localidade Vassouras à PI 211, passando pela localidade Arrudiador.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ - VGOV
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Exmo. Sr. presidente da Câmara, que seja realizada sessão solene pela passagem do dia do evangélico, a ser realizada dia 9 de novembro.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Excelentíssimo Sr. Themístocles Pereira Sampaio Filho, Vice- Governador do estado do Piauí, que envide esforços no sentido de destinar recursos do orçamento do estado para a pavimentação asfáltica da estrada que inicia na Pl 214 e se estende até a localidade Limoeiro.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À ExcelentÍssima Sra. prefeita municipal de Esperantina, que providencie juntamente ao setor competente da administração a abertura de retorno na avenida Bernardo Bezerra, em frente ao posto de gasolina São Luiz.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Processo: 90 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. prefeita de Esperantia, que seja feita a recuperação da estrada da comunidade Arueral, entre a britadeira os Tinguis, se estendendo até a margem do rio Longá.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 91 / 2024
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2024 - INDICAÇÃO
Ementa: À Exma. Sra. prefeita, que seja feito poço tubular na comunidade Arueral, próximo a localidade Tinguis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 92 / 2024
Autor:
EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. João Carlos Pinto Rocha.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Luciana Carvalho Araújo.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Srta. Elis Regina Pereira da Rocha.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Alexandre Christian de Jesus Nolêto.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Rodrigo Mourão Cavalcante.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Campos de Andrade.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
AIRTON VEÍCULOS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Cíntia Raquel Ferreira e Silva.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Vilma Rodrigues Batista Moraes.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Madislan da Silva Sousa.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Auricler Carvalho Costa.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: CARTÓRIO ELEITORAL 41ª ZE - CE
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense a Nathalia de Oliveira Costa.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Romário Barbosa Martins.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Nicolas Caballero Cuellar.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Bruno Oliveira do Nascimento.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Carlos Araújo de Sousa Lima.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Jairo de Sousa Dantas.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
LUIZ DIONÍZIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Walter Santos Sousa.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
RICHARSON MELO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 30/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 10:29:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipal a extinguir o cargo de Auxiliar de Enfermagem bem como dispõe sobre o reenquadramento de servidores ao
cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Abril de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2024
Última Ação: Aprovado e encaminhado ao Executivo para sanção.
Matéria Anexada:
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS nº 3 de 2024
Data Anexação: 21 de Junho de 2024
Autor(es):
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Texto Original
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PLC 4/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Alteração do Código Tributário do Município de Esperantina - PI e a criação da Taxa de manejo de Resíduos Sólidos - TMRS e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
20/05/2024 -
Horário: 11:49:51
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2024
Última Ação: Aguardando deliberação em Plenário.
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PLC 5/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Dispõe sobre a aplicação do piso nacional da enfermagem definido pela lei federal nº 14.434/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 70/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 9:16:55
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2024 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ementa: Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Esperantina - PI, a Gratificação Variável por Componente de Qualidade para as equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde Bucal, equipes multiprofissionais no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 71/2024, Data Protocolo:
20/06/2024 -
Horário: 11:48:07
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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