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ATUALIZA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS DE CARGOS COMISSIONADOS QUE ESPECIFICA, CRIA E TRANSFORMA CARGOS CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2018.

ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acrescenta à tabela de cargos e vencimentos referentes aos cargos comissionados constantes do ANEXO I do Projeto de Resolução nº 05/2018.

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 28/2018 – Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VI DO ART. 38 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, PIAUÍ.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, ACRESCENTANDO O § 4º E §5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A PRIMEIRA FAIXA DA TABELA DE PAGAMENTO CONSTANTE DO § 3° DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 24/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO), CRIA A GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL- PPA PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQUERER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA OFICIADA NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 1.070 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DETERMINA A VEICULAÇÃO DO HINO OFICIAL DE ESPERANTINA, EM EMISSORAS DE RÁDIO LOCAL.

REQUER SEJA OFICIADA A PREFEITA MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DAS LEIS MUNICIPAIS 845/1993 E 1.124/2010, QUE TRATAM DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, SENDO ASSIM NOTIFICADOS E COBRADOS DOS DONOS DE TERRENOS URBANOS NÃO EDIFICADOS POR ONDE PASSA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO, QUE OS MESMOS SÃO OBRIGADOS A MANTER OS TERRENOS CAPINADOS, MURADOS, DRENADOS E EM PERFEITO ESTADO DE LIMPEZA, ASSIM COMO SÃO OS RESPONSÁVEIS PELA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PASSEIOS EM TODA A EXTENSÃO FRONTAL PARA LOGRADOUROS PÚBLICOS, SOB PENA DAS SANÇÕES LEGAIS CONSTANTES NA PRÓPRIA LEI.

REQUER SEJA OFICIADA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DOS ENCAMINHAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 845/1993, CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, NO TOCANTE A CONDIÇÕES EXIGIDAS PARA A INSTALAÇÃO DE FERROS-VELHOS NO PERÍMETRO URBANO.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO COMANDANTE DA 4º COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE ESPERANTINA QUE ENVIE UMA GUARNIÇÃO DA POLÍCIA MILITAR AO GINÁSIO “NOGUEIRÃO” E PROXIMIDADES, NOS DIAS 3 E 4 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 10H00MIN, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO OSTENSIVO NAQUELE PERÍMETRO, LOCAL ONDE SERÃO DISPUTADAS AS SEMIFINAIS DA COPA NORTE DE FUTSAL, MAIOR EVENTO ESPORTIVO DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO PIAUÍ.

SOLICITA À PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE ENVIE A ESTE PODER INFORMAÇÕES EXPLICATIVAS ACERCA DA VIAGEM QUE FEZ AO EXTERIOR NO MÊS DE FEVEREIRO/2018.

REQUERER A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS PASSAGENS AÉREAS (OU QUALQUER OUTRO DOCUMENTO IDÔNEO), UTILIZADAS NA VIAGEM AO EXTERIOR REALIZADA PELA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA VILMA AMORIM, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2018.

OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS: I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO. II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO. III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.

REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO MONTANTE ARRECADADO COM A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO REFERENTE A 1º DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE MARÇO DE 2018, ASSIM COMO A DESTINAÇÃO DA REFERIDA VERBA PROVENIENTE DO TRIBUTO MUNICIPAL.

REQUER SEJA OFICIADA A EXMA. SRª. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AOS RECURSOS, ORIUNDOS DA FUNASA, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

APRESENTA VETO PARCIAL, APENAS AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 1.104/2009.

AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DER-PI, PARA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA PI 117, MAIS PRECISAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE GASOLINA DA LOCALIDADE TAPUIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE COM A DEVIDA E ADEQUADA SINALIZAÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DAS ESCOLAS SITUADAS NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: I - RUA VEREADOR RAMOS; II - RUA LEONARDO DAS DORES; III - AVENIDA PETRÔNIO PORTELA; E IV - RUA PATRIOTINO LAGES REBELO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRÂNSITO EM ESPERANTINA, MAIS ESPECIFICAMENTE SOBRE O USO DE REBOQUES EM VEÍCULOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A URGENTE LIMPEZA DA RUA PROFESSORA MARIA DE JESUS AMORIM, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS BAIRROS PEDREIRA E RURAL.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO ESTADO PROVIDENCIE A FIXAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA ATÉ O RODOANEL NA LOCALIDADE MANGUEIRA, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE PARQUES EM PRAÇAS E DE UM ESPAÇO DESTINADO A RECREAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA ATÉ O CANTO DO CABOCLO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE ENCANTO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 3.500 M (TRÊS MIL E QUINHENTOS METROS) DE ENCANAMENTO E QUE BENEFICIARÁ 55 FAMÍLIAS DA REGIÃO.

INDICA SEJA CONSTRUÍDA PONTE SOBRE O RIACHO QUE CORTA A ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE LIMOEIRO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. TONICO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A COLETA DE LIXO COM PERIODICIDADE SEMANAL NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE FIRME PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO DISPONIBILIZAR EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS NO PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS BANHISTAS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA NESTE PERÍODO EM QUE AS QUEDAS D’ÁGUA GANHAM VOLUME E A VISITAÇÃO AUMENTA EXPONENCIALMENTE, DEVENDO SE ESTENDER ATÉ A SEMANA SANTA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO FREDERICO DE CARVALHO, EM UM TRECHO DE 10 (DEZ) METROS QUE COMPLEMENTARÁ A RUA ATÉ ENCONTRAR COM A RUA EDSON CHAVES, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA VEREADOR FRANCISCO LUSTOSA DE CASTRO, NO TRECHO QUE PASSA EM FRENTE À TORRE DE TELEFONIA, NO BAIRRO CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA REGINALDO A. BEZERRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO E AV. TEODORO CASTELO BRANCO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS REGINALDO A. BEZERRA E SEBASTIÃO ALVES MACHADO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A AÇÃO DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À LOCALIDADE BOMFIM, PASSANDO PELO LUGAR PEREIRAS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CARRASPANHA, JUNCO, GAMELEIRA ATÉ LOCALIDADE BARRO.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, SOLICITANDO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE PROVIDENCIE: I - O CONSERTO DA RUA DA QUADRA 2 DO CONJUNTO FAZENDINHA; II - ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AS RUAS ENTRE AS QUADRAS 3, 4, 5 E 6.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA UMA REFORMA NO CHAFARIZ DO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

AO EXMO. SR. GEORGIANO NETO, DEPUTADO ESTADUAL, QUE APRESENTE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDO CONSERTO DE CERCA DE 12 QUILÔMETROS DE ESTRADA VICINAL ENTRE AS COMUNIDADES LAGOA SECA E JACARÉ DA VERMELHA.