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PLO 21/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a criação do Cargo em Comissão de Médico Perito do Fundo Previdenciário do Município de Esperantina e adota outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Processo: 21 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura da cidade de Esperantina e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Processo: 22 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n° 1.198/2012 de 18 de julho de 2012, que cria o Serviço de lnspeção Municipal - SIM, no Município de Esperantina-Pl, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 23 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
08/11/2019 -
Horário: 11:52:34
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Esperantina.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Processo: 24 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 25 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 26 / 2019
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$1.133.660,36 (um milhão, cento e trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de receita e um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 27 / 2019
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Nomeia de Francisco Machado a rua projetada 8 do bairro Cohebe.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 28 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
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PLO 29/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Denomina ruas inominadas no bairro Fazendinha, neste município.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 29 / 2019
Autor:
CASTRO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2019
Última Ação: MATÉRIA AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 30 / 2019
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Atualiza o valor do subsídio de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Atualiza o valor dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2019.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a doar ao Poder Executivo Municipal bem inservível e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 1º de janeiro a 02 de setembro/2014.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas de Governo do Município de Esperantina-PI, relativas ao exercício financeiro de 2014 no período de 03 de setembro a 31 de dezembro/2014.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2019 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Controlador Interno do Poder Legislativo do Município de Esperantina, Piauí e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aguardando emissão de parecer pela Comissão, para posterior deliberação.
Texto Original
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PEA 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 11/2019, de 6 de junho/2019, que institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina-Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2019
Última Ação: MATÉRIA APROVADA EM 1ª VOTAÇÃO.
Texto Original
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PEA 4/2019 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: Acrescenta a expressão “assegurando as respectivas contrapartidas” à redação do inciso V, do artigo 42, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Acrescenta o § 1º ao artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Substitui expressões constantes de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PERIN 4/2019 - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO
Ementa: Suprime o caput do artigo 12 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Esperantina, Piauí.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Julho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Maio de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Matéria aguardando emissão de parecer pela Comissão, para posterior deliberação.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PEMOD 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica os valores da UFM constantes do Anexo Único ao Projeto de Lei nº 05/2019, de 5 de abril/2019, que trata de alteração de itens da Tabela do Anexo IX da Lei nº 1.104/09 (Código Tributário do Município de Esperantina-Piauí).
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
LUIZ DIONÍZIO
MARCILIO FARIAS
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEMOD 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Modifica a redação do inciso V, do artigo 12, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 1/2019 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime o lote 25 do Laudo de Avaliações de bens da Prefeitura de Esperantina considerados inservíveis a seu patrimônio constante do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 2/2019 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime o item tubos de ferro, LOTE 07, do anexo ao Projeto de Lei nº 14/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 25 de junho de 2019.
Apresentação: 5 de Julho de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 3/2019 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime a coluna referente a valores constantes do Anexo de Metas Fiscais - PROGRAMAS, METAS E AÇÕES ao Projeto de Lei nº 07/2019, de iniciativa do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
MARCILIO FARIAS
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PES 4/2019 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: Suprime o artigo 28, do Projeto de Lei nº 07/2019, de autoria do Executivo Municipal, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício financeiro de 2020, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o andamento dos serviços de Correição e Controle de Zoonoses, assim como quais os servidores (ou contratados) que estão encarregados da execução dos Referidos serviços.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre o pedido de apoio financeiro à prefeitura municipal de Esperantina que a Amare e outras instituições estão pleiteando.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre os valores repassados pela Eletrobras no ano de 2018 a título de pagamento efetuado pelos usuários concernentes ao serviço de iluminação pública (COSIP) e que nestes valores não sejam computadas as despesas com a compra de lâmpadas e nem gastos de energia dos logradouros e prédios públicos como escolas, postos de saúde e outros.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Março de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, solicitando que envie a esta Casa informações sobre a situação dos funcionários contratados pela Prefeitura e que foram demitidos em 2018.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
MANOEL FILHO
ALCIONE CARVALHO
BEBÉ VITÓRIA
CASTRO
DELEGADO MAURO
DENIVAL MOTOS
DOMINGOS LUIZ
INÊS MONÇÃO
LUIZ DIONÍZIO
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
PROF. LEÔNIDAS
TOTE FILHO
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à prefeitura municipal para que INFORME a esta Casa por meio de relatório pormenorizado com o total dos gastos realizados nos anos de 2017, 2018 e 2019 (até março) com serviços e obras relativos ao trânsito de Esperantina (sinais luminosos, sinalização vertical e horizontal, etc. ), assim como informe também as despesas executadas com pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico da zona urbana e recuperação de estradas vicinais na zona rural e bem como em operações de manutenção (tapa buraco), neste município.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer que após a tramitação legal do presente, seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina, para que INFORME a esta Casa sobre quais problemas que impedem o funcionamento da área pertencente ao 2º piso do mercado público de Esperantina.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita à Sra. Prefeita Municipal que INFORME a esta Casa sobre a real situação das seguintes máquinas pertencentes ao município de Esperantina:
- Trator New Holland
- Patrol
- Retroescavadeira.
Solicita ainda informações sobre as providências tomadas para a realização dos reparos necessários para que este maquinário.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
DELEGADO MAURO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita informações relacionadas ao Programa "Àgua na Escola".
- Relação de todas as escolas municipais de Esperantina-Pl que foram contempladas com a perfuração de poços tubulares;
- A metragem da escavação de todos os poços com as respectivas notas ficais e ordem de pagamento;
- Se ainda existem pendências na execução do referido Programa no âmbito do município de Esperantina-Pl.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita da presidência da Câmara, que informe os dados referentes à reforma do prédio da Câmara Municipal de Esperantina-PI, constando no documento os valores empenhados, bem como o nome da empresa contratada para tal fim.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2019 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita da presidência da Câmara que informe a este vereador os dados relativos aos veículos alugados por esta Casa (carro e moto), como números de placas, contratos com valores e despesas efetuadas com manutenção dos mesmos.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
DENIVAL MOTOS
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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AMES 2/2019 - ATO DA MESA
Ementa: ANULA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2019, apreciado e tramitado no plenário, tendo sido inclusive posto em votação.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: MESA DIRETORA CME - MESA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 2019
Última Ação: Matéria aguardando deliberação em Plenário.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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EMEND 1/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 2/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA TIMES DE FUTEBOL.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
TOTE FILHO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 3/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 4/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 5/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA APOIO AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 6/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 6 / 2018
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 7/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E PASSAGENS MOLHADAS.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMEND 8/2018 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ZONA URBANA DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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