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PLO 29/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 29 / 2015
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENVIO À PREFEITURA PARA OS DEVIDOS FINS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.284, de 23 de dezembro de 2015

PRE 3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:  DOMINGAS SANTANA
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES.

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PRE 4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:  TOTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CME nº 4, de 21 de dezembro de 2015

PRE 5/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:  TOTE
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
Texto Original

PEA 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:  TOTE
JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO ENVIO AOS ÓRGÃOS DE DESTINO.
Texto Original

PEA 2/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 002 / 2015
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:  REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.
Texto Original

PEA 4/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 004 / 2015
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:  REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.

PEA 5/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:  DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS) || REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.

PEA 6/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.

PEA 7/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

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PES 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:  DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS)
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   ENCAMINHADA PARA OS DEVIDOS FINS AO PODER EXECUTIVO.

PES 3/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 003 / 2015
Autor:  BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:  DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS) || REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual:  CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2015
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO PARECER PARA POSTERIOR DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.

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REQ 3/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.

Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 003 / 2015
Autor:  REGYS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2015
Última Ação:   RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO SME Nº 44/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS.
Texto Original

REQ 4/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ONDE CONSTE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:  BEBETO
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2015
Última Ação:   RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO SME Nº 45/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS.

REQ 5/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO CAIS E CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO (PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, PLANILHAS DE GASTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENTRE OUTROS).

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA.

REQ 6/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA E A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CELETISTAS, COORDENADORES, ASSESSORES DESTA SECRETARIA. A PLANILHA DEVE CONTER OS NOMES, CARGOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES.

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA.

REQ 7/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A CÂMARA ENVIE EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COM SERÁ O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO PIAUÍ, EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE SERVIÇO? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, JÁ QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO APLICADO FOI DISPENSA DE LICITAÇÃO?

Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADA E ENCAMINHADA.

REQ 8/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL.

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO.
Texto Original

REQ 9/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO.
Texto Original

REQ 10/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE LICENÇA MÉDICA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:  JANIO AGUIAR
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2015
Última Ação:   APROVADO E ENCAMINHADO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 11/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES DA PREFEITURA SOBRE O ANDAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:  REGYS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2015
Última Ação:   RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 104/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS.
Texto Original

REQ 12/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS VALORES EMPREGADOS NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
BEBETO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2015
Última Ação:   RETIRADA DA PAUTA.

REQ 13/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.

REQ 14/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:  BEBETO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.

REQ 15/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESPOSTA AO REQUERIMENTO RECEBIDA POR MEIO DO OFÍCIO GPM Nº 324/15, ONDE SE LÊ "COMUNICAMOS QUE A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO EM NENHUM MOMENTO ESTEVE SEM FUNCIONÁRIO, POIS DE ACORDO COM DOCUMENTAÇÃO ANEXA O SERVIDOR QUE ATUALMENTE ESTÁ NA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR FOI NOMEADO NA DATA DE 31/07/2015 UM DIA DEPOIS QUE A SERVIDORA ANTERIOR FOI EXONERADA DA FUNÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REQ 16/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SENHORA PREFEITA E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ENVIEM A ESTA CASA INFORMAÇÕES ONDE CONSTEM A RELAÇÃO DE ESCOLAS QUE RECEBERAM OS 900 (NOVECENTOS) PACOTES DE CAFÉ, COM 250G CADA, CONFORME VERIFICADO EM BALANCETES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2015
Processo: 16 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA RESPONDEU AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OF. Nº 375 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, NO QUAL CONSTA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS LOCAIS E RESPECTIVOS PROFESSORES DAS SALAS DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO.
Texto Original

REQ 17/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
QUE O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ENVIE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA SOBRE A EXPEDIÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS-EIA EMITIDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA NESTE ANO DE 2015, RELATIVO AO CORTE DE ÁRVORES DA PRAÇA DIÓGENES REBELO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:  BEBETO
JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original

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REQ 18/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA QUE SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA COM O EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN E REABERTURA DA MATERNIDADE NENÊ LAGES, NESTA CIDADE.

Apresentação: 17 de Setembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
BEBETO
DOMINGAS SANTANA
DR. MARQUIM GERONÇO
DR. RAIMUNDO
TOTE
Localização Atual:  GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ - GOVPI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2015
Última Ação:   AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA OS DEVIDOS FINS.

REQ 19/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR LISTADOS:I.PRAÇA DIÓGENES REBELO; II. UBS CANTO DA PALMEIRA, BERNARDO REGO, RESIDENCIAL ALECRIM, CRISTO REDENTOR; III. QUADRAS DE ESPORTE DA LAGOA SECA, SÍTIO DO ALEGRE, JACARÉ DA VERMELHA E BOI VELHO; IV. BIBLIOTECA ANTÔNIO OTÁVIO DE MELO; V. GINÁSIO HERMES NOGUEIRA PORTELA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:  JOÃO DE DEUS
BEBETO
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2015
Última Ação:   EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO, A PREFEITURA RESPONDEU POR MEIO DO OF. Nº 372, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPONIBILIZARÁ UM SERVIDOR DA PREFEITURA QUE ESTARÁ RESPONSÁVEL PELOS PROCESSOS RELACIONADOS NO REQUERIMENTO, PARA QUE SEJAM COPIADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Texto Original

REQ 20/2015 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIAS DOS COMPROVANTES DE DEPÓSITO REFERENTES AOS VALORES ARRECADADOS NOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE ESPERANTINA, NO MÊS DE SETEMBRO.

Apresentação: 21 de Outubro de 2015
Processo: 20 / 2015
Autor:  BEBETO
JOÃO DE DEUS
Localização Atual:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2015
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO.
Texto Original