Pesquisar Matéria Legislativa

Aos Exmos. Srs. Vereadores de Esperantina - PI, que imbuídos pelo amor à nossa cidade e ao seu desenvolvimento e importância no cenário estadual, possam contribuir financeiramente com a produção do filme curta metragem Massacre dos Ciganos, que conta com a direção do conterrâneo Danilo Marques Moraes.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a recuperação da iluminação pública da localidade Vila Pilões, neste município.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a realização de reforma no calçadão que margeia a avenida do cais.

ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma Academia da Saúde no povoado Lagoa Seca.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de 2 (dois) redutores de velocidades do tipo quebra-molas na via principal da localidade Lagoa dos Macacos, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina-PI, que providencie o envio de uma cópia do Plano Diretor do município de Esperantina para esta Câmara.

Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada do bairro Carraspanha até o riacho Taquari, na localidade de mesmo nome.

Ao Ilmo. Sr. Gerente da Agência da Equatorial Energia em Esperantina - PI, que providencie a instalação de postes com rede elétrica nas localidades Saquinho e Ladeira Grande, neste município.

À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina-PI, que juntamente ao Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 reavaliem os horários de funcionamento das Casas Lotéricas no âmbito deste município, visando estender o horário de atendimento ao público, para que funcionem nos mesmos horários praticados antes da pandemia.

Ao Ilmo. Sr. Diretor do escritório local da Agespisa em Esperantina, que providencie com a urgência que o caso requer, seja recuperado o sistema de abastecimento de água no bairro Carraspanha.

À Exma. Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que autorize a doação das estruturas de ferro e das telhas que pertenciam ao mercado público e que, desde a reforma do mesmo, se encontram armazenadas e deteriorando em depósito, para que este material seja utilizado na construção da paróquia do bairro Palestina. Material a ser doado: - 5 telhas pequenas - 10 telhas grandes - 3 tesouras - 10 perfil

À Srª Prefeita Municipal de Esperantina, que juntamente ao setor competente da administração, autorize reajuste de salário para os membros do Conselho Tutelar de Esperantina-PI.

Indica à Mesa Diretora, o calendário de eventos referentes à solenidade de posse dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores eleitos para o mandato a partir de 1º de janeiro de 2020.

Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina, Estado do Piauí, e dá outras providências.

OFICIALIZA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.

Solicita que seja encaminhado expediente com MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos meios de comunicação (portais, rádios, etc), para cada posto de saúde, hospital, Secretarias de Saúde e de Assistência Social, clínicas e ao Deputado Wilson Brandão, com tal reconhecimento e agradecimento, em nome do povo de Esperantina-PI.

Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Esperantina com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências.

Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município.

Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município.

Torna obrigatório a todas as instituições bancárias com agências no município de Esperantina a disponibilizar produtos que evitem contaminação pelo coronavírus e outras obrigações.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2021, para a reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2021-2024.

Dispõe sobre a mudança do sentido de circulação do tráfego de veículos na rua Professor João Paulo e rua Manoel José Pontes.

Altera alíquotas de contribuição previdenciária do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina para adequação a Emenda Constitucional n° 103/2019 e dá outras providências.

Estabelece o Dia do Gari, no Município de Esperantina - Piauí e dá outras providências."

Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina.

DISPÕES SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018-2021, DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nova delimitação do perímetro urbano da cidade de Esperantina e da outras providências.

Dispõe sobre a CRIAÇÃO DE VAGAS para o cargo de provimento efetivo de Professor no quadro do magistério público do Município de Esperantina, bem como para os cargos de médico obstetra, cirurgião dentista, auxiliar de enfermagem na competência da Secretaria de Saúde, bem como para agente administrativo, supervisor administrativo, tratorista, na competência da Secretaria de Administração e coordenador, entrevistador do cadastro único, facilitador, orientador, merendeira e visitador na competência da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências.

Atualiza o valor dos subsídios de Vereador e do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Atualiza o valor do piso salarial dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Município de Esperantina - PI para o exercício de 2020.

Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a destinar recursos para o combate a epidemia de Covid-19 e dá outras providências

Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Acrescenta nova redação ao artigo 69, §1°, da Lei Orgânica do município de Esperantina, de 05.07.2019.

Altera o art. 4º do Projeto de Lei Nº 20/2019.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei Nº 20/2019, para adequar Emendas Impositivas dos Vereadores.

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.

Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 27/2019.

Altera valores de dotações orçamentárias constantes do Projeto de Lei n° 20/2019.

Modifica a redação de dispositivos do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí.

Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 3/2020.

Altera a redação do artigo 4°, da Lei Orçamentaria Anual do município de Esperantina para o exercício financeiro de 2021.

ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020.

Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí.

Suprime o Artigo 30 do PLO nº 7/2020, de iniciativa do Executivo Municipal, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2021, para reformulação do Plano Plurianual para o período 2018 a 2021 e dá outras providências.

Requer a realização de uma Audiência Pública no auditório desta Casa com data a ser definida, para tratar sobre a instalação de uma escola militar no município de Esperantina.