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PLO 13/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
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PLO 22/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
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PLO 24/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 26/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE
JACARÉ DA VERMELHA.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLO 30/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESPECIAL PARA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ADAPTADO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS EM TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA, QUE NECESSITEM SE DESLOCAR DE SUAS RESIDÊNCIAS PARA A CLINICA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017-2020.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE FRANCISCO JUVENAL RIBEIRO A ESCOLA DA LOCALIDADE FORTALEZA VII.”
Apresentação: 7 de Outubro de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE PROFESSORA CLEONICE PEREIRA BORGES O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 49 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ANTÔNIO SOUSA SILVA O COLÉGIO MODELO LOCALIZADO NA LOCALIDADE KM 7.
Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE PROFESSORA JOAQUINA MESQUITA DE QUEIROZ A RUA PROJETADA 15 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MESTRE FÉLIX A AVENIDA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE FRANCISCO JOSÉ CHAVES (DÊDÊ) A RUA PROJETADA 21 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE JOÃO RIBEIRO DE MOURA A RUA PROJETADA 29 DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NO BAIRRO PALESTINA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE POETA RAIMUNDO BORGES DE CARVALHO A PRAÇA LOCALIZADA NA ÁREA VERDE I DO RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE JOÃO BORGES DE CARVALHO A CRECHE DO RESIDENCIAL BERNARDO REGO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: REAJUSTA O VALOR DO SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ,
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2016 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 1/2016 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E III, DO ART. 41, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 4 ABRIL/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PEA 2/2016 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 12, DE 04 DE ABRIL DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
BEBETO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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