Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MSG 1/2016 - MENSAGEM
Ementa: MENSAGEM DA PREFEITA VILMA CARVALHO AMORIM AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - ANO 2016, PRESENTADA NA ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Texto Original
|
|
MOC 1/2016 - MOÇÃO
Ementa: REQUER SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O ESTUDANTE PIAUIENSE VITOR MELO REBELO.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 2/2016 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SÉRGIO FERNANDO MORO POR EXERCER A MAGISTRATURA COM RETIDÃO, CORAGEM E DIGNIDADE, DEVOLVENDO AO POVO BRASILEIRO A ESPERANÇA NA JUSTIÇA.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
REGYS
BEBETO
DR. RAIMUNDO
JOÃO DE DEUS
KÉLIO
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2016
Última Ação: MATÉRIA APROVADA E AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA.
Texto Original
|
|
MOC 3/2016 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE KARATÊ TIGRE BRANCO PELA CONQUISTA DE MEDALHAS EM TORNEIO REALIZADO NA CIDADE DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 4/2016 - MOÇÃO
Ementa: MANIFESTA OS MAIS ELEVADOS GRAUS DE ELOGIOS E APLAUSOS AO SENHOR RICARDO MELO RIBEIRO, PROPRIETÁRIO DO SITE DE NOTÍCIAS PORTAL RIO LONGÁ, PELA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DESTA CASA AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS, BEM COMO PELA COLABORAÇÃO DELE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NOS ÚLTIMOS OITO ANOS, SENDO UMA PRESENÇA ASSÍDUA EM TODAS AS DISCUSSÕES IMPORTANTES NA CÂMARA, MESMO SER TER DIREITO A VOTO E VOZ NA TRIBUNA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Processo: 4 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 1/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2016
Processo: 1 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 2/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ALBERTO ALVES DOS SANTOS.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 2 / 2016
Autor:
BEBETO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
Apresentação: 18 de Março de 2016
Processo: 3 / 2016
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 1/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 1 / 2016
Protocolo: 4/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 9:20:20
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, REVOGA A LEI Nº 901/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 8/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:16:53
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 2 / 2016
Protocolo: 7/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 9:48:11
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 4 / 2016
Protocolo: 12/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:51:16
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI PARA OS CONVOCADOS E NOMEADOS QUE EFETIVAMENTE TRABALHAREM COMO MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES POLÍTICO-PARTIDÁRIAS REALIZADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 5 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESPERANTINA A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COOPERAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Processo: 6 / 2016
Protocolo: 15/2016, Data Protocolo:
03/03/2016 -
Horário: 10:54:44
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Processo: 7 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO DA CARNE ZÉ PIRES”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CARNES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 8 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE AVENIDA PAULO MEMÓRIA FRANCO O TRECHO DUPLICADO DA PI 214, QUE INICIA NO FINAL DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA E SE ESTENDE ATÉ A ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO.
Apresentação: 29 de Março de 2016
Processo: 9 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2017
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2016
Processo: 10 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL ANANIAS SAMPAIO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE CEREAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 11 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Processo: 12 / 2016
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA OS CASOS DE VIOLÊNCIA E AMEAÇAS CONTRA O PROFESSOR E DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROVENIENTE DA RELAÇÃO DE ENSINO COM ALUNOS DE TODO CICLO MINISTRADO.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 13 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 14 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 15 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 16/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Processo: 16 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE MÍDIAS AUDIOVISUAIS SOBRE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, ÁLCOOL E SEUS MALEFÍCIOS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 17 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO DE LANCHES O OLIVEIRA”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 5 de Maio de 2016
Processo: 18 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, LOCALIZADO
NO RESIDENCIAL ALECRIM.
Apresentação: 6 de Maio de 2016
Processo: 19 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Julho de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS PORTADORES DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 20 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELAS ACADEMIAS DA SAÚDE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 21 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 22/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 22 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, O TESTE DE GLICEMIA EM RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS ATÉ 6 (SEIS) ANOS DE IDADE.
Apresentação: 1 de Junho de 2016
Processo: 23 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 24/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO MUNICIPAIS DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA FÍSICA, QUE TENHA EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO, PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO, POR 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DE DOAÇÃO, OU COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O DOADOR SEJA SÓCIO OU PROPRIETÁRIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 2 de Junho de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Pedido de Vistas
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA TEVE PEDIDO DE VISTAS PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 26/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A “FICHA LIMPA MUNICIPAL” NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE HONORINA EMÍLIA DE CARVALHO O POSTO DE SAÚDE DO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE ISABEL FLORINDA DE CARVALHO (DONA BIÁ) O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE
JACARÉ DA VERMELHA.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A INSCRIÇÃO DO NOME DE QUEM PROPÔS A HOMENAGEM, NO RODAPÉ DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2016
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2016
Última Ação: A MATÉRIA SEGUE ÀS COMISSÕES PARA ANÁLISE.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 30/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROÍBE A ALTERAÇÃO DE NOMES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ DENOMINADOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ.
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 31/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO PROIBIDO DE REALIZAR A CONFECÇÃO E OU A A PROMOÇÃO DE MUDANÇA DE LOGOMARCA, SOMENTE PODENDO UTILIZAR O TIMBRE PADRÃO: O BRASÃO DA CIDADE DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 17 de Junho de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Agosto de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 32/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS E NÚCLEOS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 33/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS
ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 34/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MARIA OLIVEIRA DE AMORIM CASTRO A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NO ENCONTRO DAS
RUAS CEL. PATRIOTINO LAGES E JOSÉ SALES DIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 35/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E EVENTOS
CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 36/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PARA REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS EM RECUPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 37/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTABELECE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 38/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 847 DE JUNHO DE 1993, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 30 de Junho de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:
DOMINGOS LUIZ
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 39/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE FRANCISCO CARVALHO A CRECHE DO BAIRRO BATISTA DE AMORIM.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:
TOTE
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 40/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE “ESPAÇO COMERCIAL AMADEU DO MERCADO”, A ÁREA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RENOMEIA A RUA ATUALMENTE DENOMINADA 4 DE OUTUBRO PARA RUA FRANCISCO RODRIGUES CHAVES “CHICO BILA”, NESTA CIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:
KÉLIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 42/2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS, PERMISSIONÁRIAS, CONTRATADAS OU SIMILARES A FAZER SERVIÇOS DE REPARAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS ÀS VIAS, CALÇADAS E DEMAIS PASSEIOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|