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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco das Chagas Carvalho Pereira.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José dos Santos de Moura.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Igo Santos Barros.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Welson de Almeida Oliveira Sousa.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Denise Caldas Sampaio.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Rafaela Buenos Aires.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Gilvania Carolina Soares Leão.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Marisa Schmidt Weber.

Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra. Maria Rosinete Caldas Mata.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Lenivaldo Meneses de Melo

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Noé Araújo Fortes Neto.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. José Francisco Monte Carvalho.

Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Joelson de Sousa Carvalho.

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério publico do município de Esperantina-Pl, na forma que especifica.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.244/2013 para os seguintes fins de reorganização da estrutura administrativa do município de Esperantina-PI e os seguintes itens abaixo dispostos: 1. Criação da Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências; 2. Criação da Secretaria Municipal de Defesa Civil, Fundo Municipal de Defesa Civil (FUMDEC) e Conselho Municipal de Defesa Civil (COMUDEC); 3. Alteração do Art. 52 para Secretaria Municizpal da Juventudee da Pessoa com Deficiência, Fundo Municipal da Juventude e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.

Estima o Receita e Fixa a Despesa do Município de Esperantina-Pl para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao município de Esperantina - PI sobre a realização de obras de natureza pública ou privada na circunscrição do município de Esperantina - PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a faculdade de antecipação do pagamento de parte do 13º (décimo terceiro) salário para servidora pública municipal gestante, e dá outras providências.

Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Esperantina-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução cantada do hino nacional brasileiro, hino do estado do Piauí e hino do município de Esperantina-PI e hasteamento das respectivas bandeiras nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina e veda a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias inadequadas nas escolas públicas da rede municipal de ensino e estabelecimentos privados de ensino no município de Esperantina, e dá outras providências.

Institui adicional de insalubridade em favor dos garis e demais servidores do serviço de limpeza pública da prefeitura municipal de Esperantina – PI.

Institui a política municipal de proteçaão e atendimento aos direitos dos animais e dispõe sobre a definição de maus-tratos conta os animais no ambito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME de Esperantina-Pl, e dá outras providencias".

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas informativas em obras públicas realizadas no âmbito do Município de Esperantina, contendo dados sobre a obra, valores investidos, origem dos recursos, data de início e previsão de término.

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da dívida tributária e não tributária do município de Esperantina - PI.

Dispõe sobre a denominação de prédios e logradouros públicos no âmbito do Município de Esperantina, Estado do Piauí, e veda a homenagem exclusiva a parentes de agentes políticos.

Altera a Lei Municipal nº 1.508/2025, de 28 de agosto de 2023.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CORREDOR ESPORTIVO E DE LAZER, ÁOS DOMINGOS E FERIADOS, NA PISTA DE ROLAMENTO DA RUA CORONEL JOSÉ FORTES, CENTRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CRUZAMENTO DA PRAÇA L,AGES REBELO ATÉ O CRUZAMENTO FINAL DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, CENTRO, ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Domingos José Carvalho dos Santos a rua projetada 35 no bairro Fazendinha.

Denomina de Domingos Ribeiro (Pedrão) a rua projetada 38 no bairro Fazendinha.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026, para do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de contas digital no âmbito do município de Esperantina-PI e dá outras providências.

Dispõe sobre procedimentos para cobrança e execução da Dívida Tributária e não Tributária do Município de Esperantina - Pl.

Denomina de José Ribamar Angelo o campo de futebol da localidade Bomfim, deste município.

Altera a redação do §1º do Art. 70 da Lei Municipal nº 1.075/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, inclui o Art. 70-A e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto/estampidos ou com efeitos de tiro, sonoro, ruidoso que causem poluição sonora no município de Esperantina - PI.

Dispõe sobre a Elaboração do Plano Plurianual do Município de Esperantina-PI, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adorar as medidas necessárias à implementação do programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, nos termos das Portarias nº 1.416, de 6 de novembro de 2023, e nº 538, de 30 de maio de 2025, ambas do Ministério das Cidades, em conformidade com a Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, e demais Atos Normativos correlatos, e dá outras providências.

Institui o Programa de auxílio ao estudante universitário no âmbito do município de Esperantina, consolida a legislação sobre a matéria, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal nº 14.620 nº 11.977/2009, Decreto nº 11.439/2023 de 17/03/2023 e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências.

Define as diretrizes para estimação dos valores venais dos imóveis da zona urbana do município de Esperantina-PI, para efeitos e dá outras providências.

Dispõe sobre a inserção de profissionais da área de Serviço Social e de Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica do Município.

Regulamenta os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Esperantina, disciplina sua estrutura, funções, quantitativos, requisitos, atribuições, remuneração e critérios de provimento, nos termos da legislação municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de verba indenizatória destinada ao exercício do mandato parlamentar e dá outras providências.

Solicita informações da Prefeitura de Esperantina sobre os poços artesianos perfurados na zona rural do município durante a atual gestão, conforme relatado em mensagem do Executivo durante abertura da sessão legislativa 2025: - Localização: Relatório com a localização exata de todos os poços perfurados, nome das localidades beneficiadas e informações sobre a quantidade de poços em cada área. - Objetivo e Justificativa: Informação sobre o objetivo de perfuração de cada poço, com destaque para as necessidades específicas de cada região ou comunidade (ex.: abastecimento de água potável, irrigação, entre outros). - Investimentos Realizados: Relatório sobre os investimentos realizados em cada poço, incluindo custos totais das obras, materiais utilizados, mão de obra empregada, entre outros dados financeiros pertinentes.

Requer seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA tendo como pauta debater as recorrentes faltas de água na cidade de Esperantina-PI, discutir estratégias e suporte técnico especializado para melhoria e manutenção da qualidade dos serviços prestados pela AGESPISA/AEGEA objetivando prover o regular abastecimento de água no município de Esperantina-PI.

Rrequer seja oficiada a Exma. Sra. Prefeita Municipal para que envie a esta Câmara informações sobre a relação de pessoas beneficiadas com a doação de cestas básicas do município.

REQUER, que o Líder de Governo nesta Câmara, diante das recentes declarações públicas a respeito de débito milionário deixado por gestões anteriores à de 2021, formule solicitação junto à Comissão Permanente competente desta Casa para instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), objetivando investigar a origem, responsabilidade e destinação dos valores que compõem tal débito, bem como convidar os ex-gestores municipais para prestar esclarecimentos e apresentar documentos que comprovem a aplicação dos recursos, a fim de dar a devida transparência à população.