Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 102/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NA RUA HAMILTON REBELO, NO CONJUNTO FAZENDINHA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 102 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 103/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA A LAGOA DA CAIÇARA, BARNABÉ E BURITIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 103 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IND 104/2015 - INDICAÇÃO
Ementa: À EXMA. SRA. PREFEITA, INDICA A ELABORAÇÃO DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA PARA O ANO DE 2016.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2015
Processo: 104 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IPL 1/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA E EM PSICOLOGIA NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IPL 3/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: REGULAMENTA O PROGRAMA "KIT ESCOLAR", VISANDO À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
IPL 4/2015 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE CADASTRO DE INDICAÇÕES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E OBRIGATORIEDADE DA PLACA IDENTIFICADORA DE OBRA PÚBLICA CONSTAR A INFORMAÇÃO DE QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 3/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. MARIA ERLINDA DE CASTRO CARVALHO.
Apresentação: 15 de Setembro de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 4/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR EVANDRO ALVES DA SILVA.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PDL 5/2015 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATRIBUI TÍTULO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE A SRA. IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 006 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO BAIRRO COHEBE.
Apresentação: 17 de Abril de 2015
Processo: 007 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Maio de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO PECUNIÁRIO PARA MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROJETO "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 6 de Maio de 2015
Processo: 009 / 2015
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2015 A 2025.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 10 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 3 de Julho de 2015
Processo: 11 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 12 / 2015
Autor:
ZÉ GERMANO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 13/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 13 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2015
Processo: 14 / 2015
Autor:
DR. MARQUIM GERONÇO
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Agosto de 2015
Processo: 15 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 17/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 17 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 18/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, DO QUADRIÊNIO 2014 A 2017, PARA OS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Setembro de 2015
Processo: 18 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 19/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2015
Processo: 19 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 20/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE EMENDA AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1266/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Outubro de 2015
Processo: 20 / 2015
Protocolo: 7/2015, Data Protocolo:
15/10/2015 -
Horário: 12:07:58
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 21/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Apresentação: 14 de Outubro de 2015
Processo: 21 / 2015
Autor:
DOMINGAS SANTANA
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLO 22/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ESPERANTINENSE DE ESPORTE AMADOR - LEEA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 22 / 2015
Protocolo: 10/2015, Data Protocolo:
23/10/2015 -
Horário: 21:21:41
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 23/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 23 / 2015
Autor:
DOMINGAS SANTANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 24/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE SANTA LUZIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA.
Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Processo: 24 / 2015
Autor:
LUIZ ANA
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 25/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 25 / 2015
Autor:
BEBETO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 26/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 26 / 2015
Autor:
ZÉ CLÁUDIO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 27/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Processo: 27 / 2015
Autor:
DR. RAIMUNDO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 28/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: NOMEIA DE MIROCLES SAMPAIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 28 / 2015
Autor:
JANIO AGUIAR
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 29/2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 29 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 3/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 3 / 2015
Autor:
DOMINGAS SANTANA
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 4/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PRE 5/2015 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE FORMALIZAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2016, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA O ART. 124-A, §§ 1º E 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
TOTE
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/15 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI.
Apresentação: 23 de Outubro de 2015
Processo: 1 / 2015
Autor:
TOTE
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 2/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AOS INCISOS I E II, DO ART. 40, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 002 / 2015
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:
REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 4/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA A PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 004 / 2015
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:
REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 5/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA AO INCISO VI, DO ART. 12 DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, REDAÇÃO COMO SE SEGUE.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 005 / 2015
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:
DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS)
||
REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 6/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: ACRESCENTA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PEA 7/2015 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2015
Última Ação: AGUARDANDO DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO.
Acompanhar Matéria
|
|
PES 1/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 26, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO AD LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 001 / 2015
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:
DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS)
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PES 3/2015 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ementa: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ART. 41, CAPUT; E DO ART. 45, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 008, DE 29 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2016 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 003 / 2015
Autor:
BEBÉ VITÓRIA
Relatorias:
DR. RAIMUNDO (CF - COMISSÃO DE FINANÇAS)
||
REGYS (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)
Localização Atual: CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Junho de 2015
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 3/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE DE ALUNOS DAS LOCALIDADES VARJOTA, MASSAPÊ, TABULEIRINHO, ANGICO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA P. DE CASTRO, NA ZONA URBANA.
Apresentação: 22 de Maio de 2015
Processo: 003 / 2015
Autor:
REGYS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO SME Nº 44/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS.
Texto Original
|
|
REQ 4/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: SOLICITA SEJAM ENVIADAS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ONDE CONSTE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR RELATIVO AOS ANOS DE 2014 E 2015.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 4 / 2015
Autor:
BEBETO
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2015
Última Ação: RESPOSTA AO REQUERIMENTO POR MEIO DO OFÍCIO SME Nº 45/2015 COM AS EXPLICAÇÕES SOLICITADAS.
|
|
REQ 5/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DO CAIS E CÓPIA DE TODA DOCUMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PROFESSORA REJANE CASTELO BRANCO (PROJETO, PROCESSO LICITATÓRIO, PLANILHAS DE GASTO DA EMPRESA QUE EXECUTOU A OBRA, ENTRE OUTROS).
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 5 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA.
|
|
REQ 6/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A RELAÇÃO DISCRIMINADA DE TODOS OS VEÍCULOS LOCADOS PELA SECRETARIA E A RELAÇÃO DETALHADA DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, CELETISTAS, COORDENADORES, ASSESSORES DESTA SECRETARIA. A PLANILHA DEVE CONTER OS NOMES, CARGOS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO DOS RESPECTIVOS SERVIDORES.
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 6 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA.
|
|
REQ 7/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER QUE A CÂMARA ENVIE EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE COM SERÁ O PROCESSO DE DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO PIAUÍ, EMPRESA CONTRATADA PARA ESTE SERVIÇO? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA, JÁ QUE O PROCESSO DE LICITAÇÃO APLICADO FOI DISPENSA DE LICITAÇÃO?
Apresentação: 12 de Junho de 2015
Processo: 7 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADA E ENCAMINHADA.
|
|
REQ 8/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATENDIDAS NO PERÍODO DE NOV/14 A ABRIL/15; RELAÇÃO DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E LOCADOS; E RELAÇÃO DE VEÍCULOS A DIESEL.
Apresentação: 24 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - CME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO.
Texto Original
|
|
REQ 9/2015 - REQUERIMENTO
Ementa: PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS LOCADOS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA.
Apresentação: 19 de Junho de 2015
Processo: 8 / 2015
Autor:
JOÃO DE DEUS
Localização Atual: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2015
Última Ação: APROVADO E ENCAMINHADO.
Texto Original
|